Da máfia italiana à Convenção de Palermo

Entre fatos históricos-reais e ficção há muito para se discutir, seja em conversas desinteressadas do senso crítico acadêmico, até aos bancos das universidades. A cultura mundial, dentre tantas criações, é responsável, especialmente no que tange à produção cinematográfica dos anos 80 pela promoção das máfias italianas. Claro que a pompa dos cinemas, sempre tendenciosa, ora acrescenta informação para mais ou para menos. Mas no geral, é possível identificar alguns trechos como sendo verídicos. Sabe-se que algumas famílias italianas foram muito prósperas nas terras do Tio Sam, ao criar conglomerados baseados em família que controlavam atividades ilegais, pelo uso de proprinas até práticas de tortura e penas de morte, mostrando ao mundo como conjugar crime e Estado, numa relação tênue e bastante cinzenta. Diga-se de passagem a famossísima trilogia de Francis Ford Coppola, "O poderoso chefão" (The GodFather - no original, que retratou em três filmes épicos sobre os mandos e desmandos da família Corleoene e os desdobramentos da máfia e suas interações internacionais. A influência e o poder sobre vários setores sociais, especialmente na política e na economia, a máfia exerceu o verdadeiro quarto poder. Não se sabe até que ponto a realidade intefere na ficção, ou esta naquela. Talvez, o exemplo histórico mais próximo de nós que também virou contos de cinemas, músicas e até livros foi a história do mafioso Al Caponne. Acusado de chefiar toda uma máfia responsável pelo comércio ilegal de bebidas nos Estados Unidos, no contexto da chamada Lei seca, Al capone, embora acusado de ser mandante de vários homicídios, fora preso e condenado pela técnica jurídica tributária, ao ficar comprovado por dados contábeis que o mesmo auferiu renda e não recolheu ao Fisco os valores devidos, apesar de tratar-se de atividade ilícita. Enfim, apesar de estar comprovado que gostamos de brincar e manipular na ficção fatos que tenha fundos de veracidade, a máfia internacional não deixou de ser um conto tipicamente fictício. Pois, sabe-se que o combate ao crime transnacional (para além das fronteiras dos Estados Nacionais) tem sido uma tendência dos organismos internacionais desde o contexto do fim pós-guerra fria. A ONU, órgão resposável pela segurança e paz internacionais, sensível ao tema, criou na Convenção de Palermo (ano de 2000) um órgão cuja competência fora delimitar as associações criminosas organizadas, seus elementos principais, até a soma de técnicas e métodos de combate entre os países envolvidos. O Brasil, como participante e signatário, acolheu a convenção de palermo em seu ordenamento jurídico, mesmo que violando princípios constitucionais do direto penal, tais como legalidade e taxatividade. Interessante que o nome escolhido para essa convenção da ONU seja Palermo, uma cidade sciliana (ilha ao sul da Itália)fora palco da morte de dois juízes conhecidos por combater o crime organizado - aolo Borsellino e Giovanni Falcone - cujos nomes foram homenegados no areoporto internacional da referida cidade. O mandante de tal crime, segundo as fontes, foi o chefe da família CORLEONESI, que por sua vez era ligada à Casa Nostra, organização criminosa internacional muito forte nos anos 70. Pois como se percebe, a ficção caminha lado à lado com a realidade. Mas é de esperar que as autoridades façam mais no combate ao crime organizado, do contrário, não iremos passar de um conto de ficção policial.