terça-feira, 23 de novembro de 2010

A mancha de um ministério

Os canais midiáticos atualmente se esbanja de notícias à respeito da conduta do Advogado do Goleiro acusado de mandante em crime de homicídio. Talvez, nunca se tenha falado tanto negativamente sobre a profissão do advogado como agora, pois as circunstâncias não nos deixam outra opção. A Advocacia, conforme o texto constitucinoal no art.133 assim predispõe: "O advogado é indispensálvel à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão...".

Mas, diante do quadro exposto nos jornais, qual é a justiça que advogados como esse do referido caso acima acredita ou exerce? Na famosa pergunta do autor inglês Alysdair Macyntire "Justiça de quem, qual racionalidade"?.

Como bacheralando em direito e aspirante à militância advocatícia, me preocupo seriamente quanto à imagem pública do advogado. A repercussão negativa de atuações lastimáveis como a desse caso me leva a concluir que alguns advogados são dispensáveis, e sua existência profissional transforma-se numa mancha que estraga toda a beleza do sacerdócio.

Não estou sendo romântico demais, o problema é que a modernidade e a moralidade laica dos nossos tempos não comporta o juízo de consciência. Ou seja, a moralidade tornou-se uma conduta objetiva de tal forma que, não interesse se tal pessoa está cumprindo ou não com os deveres morais básicos, desde que ela ganhe dinheiro, dê ótimos rendimentos, e seja comprometidas com as metas.

O advogado, não trabalha para construir fortunas, pois o ministério da advocacia naturalmente não permite; e isso é exatamente o problema de determinados advogados. A advocacia é uma das poucas profissões no mundo moderno que passeia entre a prosperidade material e a conduta moral. Claro que todos as profissõe possuem seus códigos e estatuso de ética, porém o Advogado é a única profissão prevista na Carta Magma cuja atuação deve ser indispensável ao funcionamento do Poder Judiciário no país. O médico não possui o dever legal de fazer funcionar a Justiça, o engenheiro, o comerciante, o diretor de empresa. Nenhum desses são indispensáveis.

sábado, 13 de novembro de 2010

CONSCIÊNCIA NEGRA E A FILOSOFIA

A consciência negra demarca mais que uma data comemorativa da morte de Zumbi dos Palmares para os negros; demarca o ápice do reconhecimento de uma série de direitos e liberdades tão duramente conquistadas pelos negros em face da subjugação nos períodos obscuros da escravidão humana. Hoje, pelo distanciamento histórico que nos separa, torna-se difícil pensar em homens e mulheres seminus em praças públicos, engenhos ou navios sendo torturados à base de chicotadas, algemas, grilhões, colares e amarrados em troncos.

Mas esse quadro já foi uma rotina num passado não muito distante da história brasileira. A idéia atual de direitos, liberdade e garantias a todos os seres humanos que são iguais perante a lei é uma construção recente. Nem sempre foi assim.


Porém, o objetivo desse texto não é tratar apenas da consciência negra em sim, mas, tão somente traçar alguns pontos de intertextualidade entre a Filosofia e a consciência negra, uma vez que a filosofia nos permite separar o conhecimento mais sofisticado daquele vulgar, melhor dizendo, a filosofia nos auxiliar a desmitificar as informações distorcidas do conhecimento vulgar, o senso comum, que em muitas ocasiões é o responsável por teorias absurdas e preconceitos terríveis.
Primeiro, é imprescindível lembrar que no mundo ocidental, do qual somos partes, a escravidão não fora somente uma desprivilegio das populações negras.

Há anos antes de Cristo, (mais precisamente entre os séculos IV e V) no mundo grego, filósofos como Platão e Aristóteles que tão singularmente nos deixaram relatos sobre o contexto onde viveram, relataram que havia escravos nas “polis” – em geral prisioneiros de guerra – escravos estes oriundos das cidades-estados vizinhas.
Os escravos das polis gregas eram de etnias próprias dos povos que habitavam a península, portanto, de cor branca.

Ou seja, a história da filosofia acaba nos ajudando a concluir que a escravidão não foi a mancha negra no passado apenas dos negros africanos. Todavia, ao revisitar os clássicos da filosofia grega, a escravidão para alguns fazia parte e substância dentro de um processo maior chamado sistema que era a cidade, e logo, não havia nada de “errado” em prender determinadas pessoas e forçá-las a determinado trabalho. Ou seja, para alguns filósofos gregos antigos a escravidão exercia função primordial para o funcionamento da vida política das cidades gregas, pois enquanto uns pensavam, outros governavam e os escravos serviam e trabalhavam.


É pela história da filosofia também que constatamos a visão geral que predominavam entre os pensadores em relação ao ser humano. Tanto para os gregos que citamos acima, quanto para os romanos, para os pensadores do positivismo e marxistas (corrente de Karl Marx) o ser humano é parte da natureza e deve ser submetido às leis naturais. Logo, a escravidão era uma prática tão natural quanto o curso das águas de um rio. Nessa linha filosófica naturalista, o homem e a mulher estavam reduzidos ao interesse de uma coletividade comandada pelos mais poderosos, e por esta razão, a escravidão não poderia ser condenada.


E assim, durante longos séculos da história da humanidade, a escravidão, em especial à dos negros era encarada como um dado natural da vida.
Infelizmente, a filosofia embora preocupasse exacerbadamente com o conhecimento mais comprometido com o pensamento racional, essa racionalidade por si só não foi capaz de demonstrar por argumentos plausíveis frente ao erro da escravidão.

Sabemos que até por volta dos séculos XV a XVI (auge do tráfico negreiro) a captura e escravização dos negros destinados ao triângulo comercial entre colônia e metrópole eram práticas justificadas até por pensadores da Igreja Católica. Alguns teólogos nessa época chegaram afirmar que os negros eram hereges (pois em sua maioria possuíam religiões distintas do cristianismo), e que, portanto, deveriam ser castigados. Outros padres e líderes religiosos, ao contrário pregavam condenando a escravidão.

Finalmente, a corrente filosófica que foi determinante para combater as práticas escravagistas nasceu na modernidade advinda do que os estudiosos chamam de nascimento dos direitos humanos, em um evento histórico denominado por Revolução Francesa do século XVIII. Os franceses reivindicavam “Igualdade, liberdade e fraternidade”, frente aos abusos de poder de uma classe abastada que detinha todo o poder de estabelecer as regras. O marco inicial de toda discussão dos direitos humanos e das liberdades individuais nasce historicamente desse fato.