segunda-feira, 18 de abril de 2011

A verdade do Humor

Palavras, algumas delas, existem apenas para se aproximar de uma ideia concebida abstratamente. Isso ocorre exatamente porque a palavra é tão plurívoca em seus usos e carregada de significados que somos obrigados a na maioria dos casos apenas pronunciar a palavra sem prestar atenção no que de fato está escondido por trás dela.


A palavra verdade cumpre os requisitos acima. Porque os homens tem necessidade da verdade? Aliás, esse texto é num certo sentido a busca de uma determinada verdade. A verdade talvez seja o centro das atenções da credibilidade. Somos confiáveis ou merecemos crédito desde que digamos a verdade. Somos condenados ou absolvidos a depender de que ponto nos encontramos da verdade. Jesus já dizia “e conhecereis a verdade, e ela vos libertará”. Nesse sentido, verdade não é apenas a correspondência dos relatos com os fatos, mas o ponto culminante do destino da humanidade.


A verdade, na nossa cultura de orientação cristã ocidental encontra-se misturada com a moral e a ética. O ideal, o bom, o positivo, o confiável, o honesto, o sincero está sempre ao lado da verdade, é como se o comportamento humano seja sempre dilacerado em suas realidades dicotômicas: a realidade da verdade que é boa, e a do seu oposto que é a mentira. Mas nem todo a suportam.


Enquanto alguns se sentem libertados quando falam e vivem a verdade, outros, ao contrário preferem ignorá-la. Mas de algum modo todos precisam saber dela e ouvi-la. Mas o que dizer sobre a verdade do humor? Humor nada mais é que a possibilidade de alcançar e transmitir a verdade pela ironia e o sarcasmo. Humor é quando reproduzimos a realidade cruel e nua. O humor é uma espécie de licença poética. É possível ser racista, preconceituoso, ou seja, cometer atos criminosos passíveis de punição pela via criminal e ainda sim extrair o riso. Quem não conhece as infames piadas sobre gordinhos, gays, loiras, negros, brancos, enfim.

O humor nos fornece a liberdade de falar sobre e tudo e todos, e claro, falando a verdade. O ser humano ainda possui preconceitos, embora consiga omitir a verdade na maioria dos casos, exceto para o Doutor Carl Lightman do seriado “Lie to me”. Para este último a verdade nunca é omitida pelas expressões faciais, ou que ele mesmo prefere chamar de “microexpressões”, ainda que as palavras mintam, a verdade sempre goza de peso emocional. Isso explica também porque o homem se sente mais incomodado com a verdade que com a mentira. Certa feita ouvir um humorista falar que o humor era uma ferramenta de sobrevivência, era o que preservava da morte mesmo alfinetando a sociedade.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

A busca pela fonte eterna de energia

INTRODUÇÃO


A busca pela fonte eterna de energia.

A cada segundo a humanidade gasta mais energia do que é capaz de produzir, ou seja, a realidade compõe-se de uma dicotomia insuperável, de um lado, as necessidades ilimitadas do homem versus os recursos naturais limitados. Desde a Revolução Industrial, no século XVII, quando o inglês James Watson aperfeiçoou a máquina à vapor, a força muscular é substituída pelo processo dos pistões da máquina movida à queima de madeira. À partir de então, dependentes da força de trabalho externa ao homem, a natureza tornou-se a maior fonte de recursos e, consequentemente, a maior perdedora desses processos.


Há tempos que cientistas procuraram criar um sistema que não consuma energia, desde o século XII, a exemplo do matemático indiano Bháskara, famoso pela criação da Fórmula de Bháskara utilizada no cálculo das raízes de equação de segundo grau.
Contudo, tanto a experiência, quanto a mais avançada das ciências não atingiram o tal “elixir de longa vida”, na qual um mecanismo gerasse bônus ao invés de sobrecarga. Por enquanto, a busca pela fonte eterna de energia torna-se como àquelas heroicas pesquisas dos alquimistas, os conhecidos químicos medievais que acreditavam na possibilidade de transformar qualquer metal em ouro.


Portanto, o pano de fundo que integra a discussão em torno da radioatividade e da energia nuclear parte da demanda pela energia da qual depende a humanidade. Mas, qual é a relação entre o acidente de Goiânia do Césio 137, considerado o maior acidente nuclear em zona urbana da história, com a questão energética? A linha divisória é aparentemente superficial, porém, são todas as duas questões fruto da mesma problemática, qual seja, a demanda energética.

Somente para efeitos comparativos, enquanto uma usina termelétrica elimina 1 quilograma de Dióxido de Carbono na atmosfera por quilowatt/hora gerado, a usina nuclear – cuja matriz é a radiação de elementos químicos manipulados – elimina para produzir a mesma quantidade de energia, apenas 30 gramas de CO2. É evidente que, países escassos de rios potencialmente bons para energia optarão pela matriz nuclear, embora tal política seja alvo de discussões polêmicas entre governos, corporações e ambientalistas por diversas razões.


A energia nuclear, apesar de ser menos pesada ao ambiente atmosférico se comparada às demais matrizes energéticas, elimina rejeitos utilizados durante o processo contaminados pela radiação extremamente danosos e nocivos à vida humana. Sabe-se que os efeitos da radioatividade vão desde sequelas irreversíveis como cânceres até a morte instantânea, a depender dos níveis de contato estabelecido entre o homem e a fonte de radiação.

Luís Paulo Sirvinskas admite que a energia nuclear, apesar do rejeito contaminado que produz, é “talvez a energia menos poluente” (SIRVINSKAS, pg.364, 2010).
Muito se polemiza acerca da energia nuclear, e várias pessoas constroem seus pontos de vistas sobre dados da realidade tendencialmente alterados. Existe até personagens de desenhos animados vilães cuja profissão é a ser dono de uma usina nuclear – quem não conhece a história do personagem Sr. Burns dos Simpsons, de criação do norte-americano Matt Groening?


É preciso ter acuidade e atenção redobrada no que tange ao debate da energia nucelar, ainda mais quando vivenciamos na atualidade o acidente com a usina japonesa de Fukushima, que após o terremoto de 5.8 graus na escala Richter foi atingida, e seus reatores expostos, liberando gases radioativos intensivamente.
E a cada nova experiência envolvendo a energia nuclear a discussão volta à baila. Entretanto, como operadores do direito, somos obrigados a ter uma resposta de ordem prática no que tange à fiscalização do uso da energia nuclear, porquanto é próprio da experiência jurídica termos sempre em mãos ferramentas aptas a direcionar o homem.


OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E A RADIOATIVIDADE

A Poluição radioativa, conforme colação da Lei 6453/77, em seu art. 1º,VII é o:

Dano pessoal ou material produzido como resultado direito ou indireto das propriedades radioativas, da sua combinação com as propriedades tóxicas ou com outras características dos materiais nucleares, que se encontram em instalação nuclear, ou dela procedente ou a ela enviados. (SIRVINSKAS, pg.365, 2010)

O acidente de Goiânia com o Césio 137 responsável pela morte imediata de 04 pessoas e mais outras decorrentes da contaminação radioativa não era proveniente de uma usina atômica, mas sua substância é fruto das pesquisas e avanços tecnológicos nucleares. O material em questão é utilizado em máquina de Raios-X, equipamento fundamental para diagnóstico de lesões pelos profissionais médicos.


Segundo os fatos da história, o Césio 137 liberava uma luminosidade tal que chamou atenção de trabalhadores, em escombros de um hospital desativado.
Por desconhecimento dos efeitos nocivos das peças da máquina hospitalar, e da capacidade destrutiva da radiação emitida, os habitantes de Goiânia foram marcados pelo terror, medo e até preconceito gerado pelo isolamento e pelo tratamento de descontaminação.
Evidente, que a ignorância de grande parte da população no momento do acidente foi reveladora do descaso das autoridades pública em procurar manter a sociedade informada. As pessoas não sabiam ao menos o que era a radiação ou muito menos os seus efeitos.


O fato demonstrou para o Brasil e para o mundo as consequências mortais da manipulação mal fiscalizada de substância radioativa. Mesmo depois da experiência europeia de Chernobyl na antiga URSS, e da estrutura predial precária para suportar reatores nucleares, a humanidade ainda não sabe por fim de modo seguro e imediato aos dejetos e rejeitos nucleares.
Sabe-se que todo o lixo atômico – àquele proveniente de material radioativo – é depositado em reservatórios abaixo da superfície, uma vez que o mesmo não pode manter contato com o ar. Ora, a decomposição, ou melhor, a perda de emissão de radiação por esses materiais contaminados é questão de milhares de anos, o que torna os rejeitos radioativos muito pesados à natureza.


Enquanto a tecnologia e a ciência não encontra outra matriz energética que pese na balança o desenvolvimento sustentável, os órgãos públicos, representantes diretos da vontade popular e do bem comum de uma sociedade devem ater-se ao modo como se exploram tais atividades.
É certo que no Brasil, a exploração, processamento e manipulação de materiais de natureza radioativa são de competência exclusiva da União, e apenas sob regime de permissão é que são autorizados o uso de materiais desse porte em pesquisas, usinas, agricultura e usos médicos.

O uso em geral de radioisótopos, deverá obedecer algumas diretrizes, tais como: a) toda atividade nuclear em solo brasileiro deverá ser empreendida para fins pacíficos; b) por permissão ser concedida licença para comercialização e uso para fins médicos, agrícolas e industriais e para pesquisa; c) são permitidas a comercialização de radioisótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas; d) a responsabilidade civil por danos nucleares independe de culpa – isto é, responsabilidade civil objetiva.


Ao menos em termos de legislação, o Brasil não carece de tratamento jurídico. O que se percebe na prática é ausência de debate público. Muitos desconhecem ainda os rumos da questão nuclear brasileira. A título de exemplo, poucos sabem do potencial nuclear que o Brasil possui já que somos detentores de uma vasta reserva de Urânio, mineral largamente utilizado como matéria prima para o processo de enriquecimento do Urânio. Sem falar no campo da diplomacia, no qual o país mantém relações estreitas com países produtores da tecnologia nuclear.

Certamente, com o esgotamento das matrizes energéticas dependentes de combustível fóssil ou de outros recursos naturais a humanidade se verá cada vez mais dependente das usinas nucleares, pois a questão energética, a meu ver é a que mais nos chama atenção para o tratamento da atividade nuclear.

O poder público, seja através do trabalho preventivo da Função Executiva, e da Legislativa, quanto do trabalho repressivo da Função Judicial e Ministério Público devem prestar atenção quanto a essa demanda atual e futura.
A linha de trabalho mais relevante preliminarmente é informar o povo, pois é para este que o Poder se organiza. A informação sobre a questão nuclear deve ser levada à todas as faixas etárias e sociais, para evitarmos de cair no erro da história trágica do acidente de Goiânia.



Bibliografia

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. – 8 ed. rev. Atual. São Paulo: Saraiva, 2010.