tag:blogger.com,1999:blog-9264482150326487812024-03-13T09:34:37.779-07:00Mente AbertaPara quem não tem medo de pensar...Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.comBlogger101125tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-42411325023799568642021-09-28T19:38:00.001-07:002021-09-28T19:45:17.721-07:00Reino de Deus e Reino dos Homens: um pequeno esboço de interpretação da relação entre o conceito de laicidade, poder e igreja a partir da história de Nabucodonosor.<p><span style="text-indent: 2.48cm;"><br /></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">O tema da laicidade é muito relevante para os dias atuais. Mas é importante explicar ao leitor quais são os tempos deste escritor. O presente ensaio foi pensado no contexto brasileiro dos primeiros anos da pandemia de Covid-19, mais precisamente no ano de 2021 e, para quem acompanha a política brasileira, o presente texto foi construído em um pano de fundo marcado pela relevância e participação decisiva do eleitorado evangélico nas eleições presidenciais de 2018.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">Mesmo antes desse contexto, o eleitorado evangélico já mostrava seu protagonismo no congresso nacional com uma bancada composta por parlamentares que professavam a fé evangélica. Certamente essa presença evangélica no cenário político nacional está relacionada, a vários outros fatores, com o crescimento numérico desse grupo, conforme as últimas pesquisas realizadas pelo IBGE. Já os fins e os objetivos desse grupo na composição política nacional é um ponto de penumbra que foge da presente investigação. Vários são os interesses desse grupo que, diga-se de passagem, não é homogêneo. Desde imunidades e isenções tributárias aos templos das igrejas e, até mesmo, a obtenção de concessão de rádio e televisão, apenas para citarmos a título exemplificativo.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">De todo modo, o que me interessa é saber até que ponto a participação de grupos confessos religiosos podem comprometer a laicidade do Estado. Os evangélicos que participam da política brasileira não desconhecem as palavras de Jesus Cristo que é recorrentemente citada em matéria de Estado e religião: "dá a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus" (Mateus, capítulo 22). Entretanto, me parece que os cristãos brasileiros estão mais interessados com os assuntos de César do que com os assuntos do reino de Deus.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">Considerando que nosso Estado é Democrático e de Direito (o que quer dizer que somos regidos pelos princípios democráticos de voto popular, universal, periódico e prestação de contas dos governantes), o pluralismo e as divergências de interesses são estimulados, o que justifica o exercício de defesa dos interesses de determinados grupos. Portanto, em tese e, do ponto de vista do arranjo constitucional dos poderes constituídos, nada impede que o grupo religioso se organize e participe de conselhos decisórios e estruturas de poder. Mas é salutar que, numa democracia, o exercício do poder seja constantemente fiscalizado sob permanente vigilância por outros focos de poder (e com muito cuidado, haja vista a experiência nazi-fascista alemã da segunda guerra mundial).</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">Embora eu admita, em tese, a possibilidade de defesa dos interesses de grupos religiosos, as relações de poder exercidas com base em princípios sacros da religião poderão constituir-se em muros intransponíveis de moralismos, numa clara tensão à diversos outros interesses de segmentos de uma sociedade complexa. O político religioso, mais precisamente o político cristão evangélico, não se contenta em defender os interesses econômicos da instituição da qual participa, pois, na maioria dos seus discursos, a narrativa desses políticos é belicosa, recheada de jargões espiritualizados, inspiradas numa pretensa defesa da fé e justificados na suposta necessidade de apontarem os pecados da sociedade, pois entendem que essa é a responsabilidade que lhes cabem pelo ofício da igreja. Tais discursos entram em choque com interesses e estilos de vida de diversos grupos da sociedade, mas, parece que há uma predileção dos políticos cristão evangélicos em atacar os grupos das pessoas declaradas LGBTQIA+.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">O modo de operação dos políticos religiosos, então, desafia um equacionamento das tensões na arena política. De um lado, tem-se a liberdade de pensamento e opinião e, por outro, a garantia da dignidade da pessoa humana a qual pode optar pelo modo de vida que lhe pareça mais feliz e adequado, conforme seu exclusivo julgamento. Nesse ponto, a presença religiosa na política, nesses termos expostos, não agrega à democracia.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">Talvez já se adiantando para nos previnir dos problemas que a presença religiosa na política poderiam provocar, o Deus de Israel, conhecido e relevado como “Eu Sou o que Sou” (ou Iavé), nos dá amostra de que o poder político não deveria se imiscuir das questões espirituais, e vice-versa. Não se trata de negar o exercício da cidadania aos cristão, ou proibir que estes elejam políticos que representem os interesses da igreja. A história narrada no Livro de Daniel (antigo testamento), relacionada à figura de Nabucodonosor, rei da Babilônia, que sitiou Jerusalém, pode nos lançar luz acerca dessa problemática.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">Nabucodonosor foi responsável por sitiar Jerusalém e, como chefe de Estado que era, semelhante a maioria dos líderes de seu tempo, mantinha uma relação promíscua com os deuses. Poderíamos dizer, talvez, que o rei era um governante tolerante, mas não por bondade explícita, mas por interesses de manutenção do poder.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">Por exemplo, no livro de Daniel, no capítulo 2, narra-se o episódio em que Nabucodonosor se viu cercado de vários magos e astrólogos, de diversas religiões distintas, sobre os quais lançou-se a ordem de se interpretar um sonho tido pelo rei babilônico, sob pena de morte de todos esses sábios. O que me chama atenção é que a maioria dos intérpretes do texto bíblico desconsideram o contexto politeísta do rei da Babilônia, o que fica manifesto na relação que Nabucodonosor mantinha com magos de diversas matizes culturais.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">Nabucodonosor é um exemplo clássico de líder político que se vale da manipulação da religião para seus propósitos de manutenção do poder. O rei babilônico não era um ser humano temente a quaisquer dos deuses dos magos aos quais constantemente recorria para conselhos e interpretações de sonhos. Pelo contrário, Nabucodonosor era um político pragmático que temia mais pelo exercício do seu poder do que pela fúria dos deuses.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">Reforçando a tese ora discutida, é interessante destacar a reação de Nabucodonosor ao ver a manifestação da glória de Deus do refugiado Daniel. Daniel, ao lado de seus amigos Hananias, Misael e Azarias, era jovem dotado de sabedoria e conhecimento, versado na cultura hebraica, da qual Nabucodonosor tinha profundo interesse. Nabucodonosor, ao saber da interpretação do sonho que teve por Daniel, logo reconheceu a grandiosidade do Deus a quem Daniel servia, tendo dito: “certamente o vosso Deus é Deus dos deuses, e o Senhor dos reis e revelador de mistérios”. Logo, devido a essa manifestação de poder, Daniel foi beneficiado nas estruturas políticas babilônicas, tendo àquele nomeado este governador de toda a província.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">Porém, Nabucodonosor não era um rei convertido ao Deus de Israel. Seus interesses eram eminentemente políticos. Tanto que, impressionado com a interpretação do sonho – no qual revelava a proeminência do seu reinado – Nabucodonosor deu logo de construir uma estátua em sua homenagem, revelando aqui a noção antiga do poder divino dos reis, tendo baixado decreto determinando que todos os súditos se prostrassem ao som da orquestra, sob pena de morte. Todavia, a narrativa bíblica diz que Daniel e seus amigos, fiéis ao Deus de Israel, não se prostram perante à estátua do Nabucodonosor, razão pela qual foram condenados ao fogo 7 (sete) vezes aumentado da fornalha ardente. Por milagre divino, Daniel e seus amigos foram salvos da fornalha, tendo o próprio rei babilônico presenciado um quarto ser com aspecto de anjo andando com Daniel e seus amigos dentro da fornalha tranquilamente. Naquela hora Nabucodonosor presenciou mais uma demonstração, desta vez ainda mais poderosa, do Deus Iavé.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">E, claro, visando resguardar a integridade do seu reinado, Nabucodonosor logo determina um decreto pelo qual todo povo, língua e nação deveria se abster de proferir impróprios e blasfêmias contra Deus de Daniel, do contrário seriam condenados à destruição de suas casas.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">Percebe-se que a todo instante Nabucodonosor mantinha estreitas relações de poder com as divindades não por temor reverencial ou devoção sincera, mas por motivos estratégicos e políticos. Interessante pontuar dessa história é o fato curioso narrado no livro do profeta Daniel em que Nabucodonosor se transforma em um animal irracional, vivendo no pasto como se fosse um boi, caindo orvalho sobre seu corpo, tendo-lhe crescido os pelos, assumindo uma forma horripilante de animal-homem. Essa transformação foi demonstração da ira de Deus de Daniel. Nabucodonosor volta ao entendimento depois e, desta vez, reconhece a amplitude da manifestação divina em face dos interesses políticos dos homens. O próprio rei babilônica profere, desta feita, não um decreto com claro intento político, mas um grito de reverência e louvor ao Deus de Israel, reconhecendo que seu reino é sempiterno (Daniel, capítulo 4, versículo 34). Essas palavras não são despretensiosas. Nabucodonosor, um rei pragmático e comprometido com as entranhas de sua exuberância regente, reconhece a existência do exercício de um reino espiritual, divinizado e, sobretudo, atemporal (sempiterno), representado na manifestação milagrosa do Deus de Daniel.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">Na minha interpretação, a narrativa de Nabucodonosor é uma história que, além de enfatizar o tom monoteísta da cosmovisão judaica (na qual o Deus Israel seria o único digno de ser adorado), a mensagem laica é latente na relação como Deus se manifesta ao rei babilônico. Deus está preocupado na forma como sua criatura com Ele se relaciona, sendo que a experiência de Nabucodonosor é reveladora da clara distinção entre o reino de Deus e o reino dos homens. Isso não quer dizer que Deus está alheio aos governos, pois do contrário, não seria Ele Soberano. Ao lermos o texto do antigo testamento à luz dos evangelhos e das cartas paulíneas, notamos que o maior projeto do Deus (que antes era identificado tribalmente como Deus de Israel) é o de reconciliar a sua criatura com Ele, tornando-se, em Cristo, Deus para todos os povos, o que justifica, pois, a chamada nova aliança, abrangente e universal.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">Inclusive, a interpretação que Jesus dá acerca da responsabilidade no pagamento de tributos ao poder constituído se coaduna com essa linha divisória entre religião e poder político.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left; text-indent: 2.48cm;"><span style="font-family: georgia; font-size: medium;">A partir de então, a história da humanidade, sobretudo a estudada no mundo ocidental europeu, ora mantém forte proximidade entre poder e religião, ora demonstra ruptura e distanciamento desses sistemas, mostrando uma interminável e perigosa sanha religiosa com as estruturas de poder da sociedade.</span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-indent: 2.48cm;"><br /></span></p>Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-4557267382658304862013-04-15T22:24:00.002-07:002013-04-15T22:24:13.833-07:00DIÁRIO DE UM CONCURSANDO - O RETORNO<div style="text-align: justify;">
O diário de um concursando hoje tratará de algumas consequências e implicações oriundas desse tipo de vida.</div>
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Primeiro, falo um tipo de vida porque é um life style que concorre com outras tarefas diárias e próprias de um ser humano normal e comum, normalmente renegando-as ao segundo plano das prioridades.</div>
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Todos os concurseiros de plantão já sabem que quando se compromete verdadeiramente com um determinada vaga na Administração Pública é como uma empreendimento onde entramos com o capital humano e até recursos materiais como compra de livros, cursos preparatórios, etc. </div>
<div style="text-align: justify;">
E como qualquer empresa, também corremos vários riscos, especificamente quando o negócio aparentemente não dá certo, ou seja, os resultados esperados não surgem e a vaga torna-se distante. </div>
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Entretanto, ao contrário de uma empresa do ramo comercial, o estudo de concurso consegue ser mais exigente em termos de compromisso e persistência. </div>
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Não temos dúvida que o verdadeiro concurseiro veste de fato a camisa de sua preparação. Porém, mais que um empresário, esse ser em debate deve ser treinado na arte da boa persistência.</div>
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Imagine-se agora, após contabilizar mais de 10 certames já feitos ao longo de sua vida, e nenhum resultado à frente, como fica a coragem para recomeçar outra possível fracasso?</div>
<div style="text-align: justify;">
Os donos de negócios no Brasil, em sua maioria, fecham a empresa nos primeiros encargos sociais e trabalhistas que aparecem nas contas do fechamento do mês.</div>
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Por isso que digo, se existe alguma categoria de ser humano que pode ensinar ao mundo acerca dessa preciosa arte da perseverança, trata-se do concurseiro.</div>
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Repare que esse é tão perseverante que insistimos com sua existência mesmo que a própria língua portuguesa, ou melhor, o vernáculo, não a tenha reconhecido. Na verdade "concurseiro" é mais um daqueles neologismos do momento.</div>
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Portanto, mantenhamos firmes e perseverantes, ainda que a nossa própria língua ou dicionários não nos dê qualquer crédito.</div>
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Claro que tanta enxurrada de livros sobre concursos, técnicas e segredos, faço desse pequeno texto apenas um modo de distrair a mente após outro certame não muito promissor, e sinceramente, não estou me importando se o mesmo vai atingir outras pessoas. </div>
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Quase ia me esquecendo, uma consequência que você sofrer após uma prova de concurso público é insônia e vontade de escrever no meio da madrugada.</div>
<br />
<br />
<br />Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-73815639974884263542012-11-08T03:43:00.003-08:002012-11-08T03:43:56.676-08:00Por que falar do 09/11?<div style="text-align: justify;">
Embora o assunto pode estar bastante saturado, especialmente para os vestibulandos e concursando de plantão, lançarei luzes à algumas razões que considero importantes. Ou seja, por que o ataque do 11 de setembro às torres gêmeas, nos Estados Unidos da América, foi tão marcante para a história desse país e para o restante do mundo?</div>
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Em primeiro lugar, do ponto de vista da logística terrorista, o ataque às torres gêmeas nos EUA, contabilizando a morte em torno de 5 mil pessoas, e tendo por foco de ataque o centro financeiro do mundo ocidental (World Trade Center), foi marcante porque inaugurou um "terrorismo de novo estilo", demonstrando ao mundo as ambições globais dos terroristas, aliada ao modo violento e implacável de como o plano foi executado.</div>
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Em segundo lugar, considero marcante para a história mundial porque o ataque referido deu início a uma caçada oficial do império norte-americano aos suspeitos, desencadeando na adoção de medidas internas e externas de segurança intensas. Por medidas internas, os EUA reforçaram as fronteiras aumentando o monitoramento de pessoas que entravam e saíam de seu território. Já por medidas externas, o ataque do dia 11 de setembro resultou na invasão do Afeganistão, sob o pretexto de que o principal suspeito da ação terrorista era o afegão Osama Bin Laden (que só veio a ser pego no governo de Barack Obama, no início de 2012).</div>
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Em verdade, ao falarmos da história desse ataque, se deixarmos de citar esse nome estaremos comprometendo com os dados históricos, embora, não hajam indícios e provas materiais robustas para montar o nexo de causalidade entre o personagem citado e os ataques em debate. </div>
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Em terceiro lugar, poderia o ataque do dia 11 de setembro ser ainda mais marcante caso fosse possível a comprovação da tese segundo a qual o referido ataque teria sido orquestrado não por um terrorista fundamentalista do oriente médio, mas sim pelo próprio governo norte-americano, para justificar sua retomada imperialista enquanto potência militar ocidental, guiada por motivos e interesses econômicos, na concepção dos adeptos à teoria da conspiração.</div>
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<br /></div>
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Agora, como expectador ocidental da tragédia narrada, a versão oficial histórica da qual podemos nos garrar é a de que, embora tenha sido abalada por crises econômicas nesses últimos anos ao adentrar em recessão, os EUA continuam sendo a principal potência mundial e suas ações ainda continuam sendo decisivas para a narração da história mundial. </div>
Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-75444670560799280742012-10-10T12:39:00.002-07:002012-10-10T12:39:53.686-07:00PARA MICHELE OLIVEIRA<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 30.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;"> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 30.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">EU
TE AMO<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 30.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">LOVE
YOU<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 30.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">AMO
TE<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 30.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">LOVE
U<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 30.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">.....<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-44731520053757254272012-09-28T11:10:00.001-07:002012-09-28T11:10:31.792-07:00O que está acontecendo com a música de Jorge Vercilo?<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
Essa crônica é uma visão crítica que atende a dois campos
de interesse muito comuns: a música e a espiritualidade. Se você gosta de um ou
de ambos, fique à vontade e deleite-se com essas elucubrações da mente.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A música é uma manifestação
cultural muito rica, e talvez, a que mais pode explicar porque tantos seres
comuns (humanos) encaram o mesmo dado da realidade por óticas variáveis.
Existem povos que faziam suas próprias canções como fruto de suas vivências e
contextos sociais, religiosos, políticos e econômicos. Um grande imperador da
China já dizia que a nação é aquilo que ela escuta (imaginem então como é
Brasil?!).</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A música é, das artes, a que
talvez mais deixe rastros na mente humana – estudos científicos já demonstraram
as partes do cérebro que são fortemente marcadas ao som da música. Outros
estudos também já atestaram como determinados sons afetam até a qualidade de
vida de seres vivos como plantas e animais.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Mas o que proponho nessas
reflexões é: até que ponto em nome da boa música é preciso escutar determinados
artistas com suas letras apologéticas e intenções espirituais? Ou seja, sabendo
que a música é um carro chefe para disseminar teorias, costumes, pensamentos,
enfim, como separar a musicalidade das intenções “teológicas” dos seus autores?</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Para quem conhece a música de
Vercilo e o acompanha desde o seu primeiro disco sabe do que passo a escrever
aqui.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Em discos passados, Vercilo
cantava a respeito de aventuras amorosas, tais como “Monalisa”, “Que nem maré”,
onde atingiu seu ponto alto na carreira. A musicalidade é indiscutível em
termos de afinação, arranjos musicais e um timbre vocal reconhecível a
megabytes de distância. Os críticos profissionais em muitas ocasiões já
esbaldaram-se em elogios para se reportarem à música de Vercilo. Durante
estudos e músicas da MPB que acompanhei, Vercilo era um nome sempre falado.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Acontece que de uns tempos para
cá Vercilo fez a sua boa música uma plataforma de teorias e teses duvidosas. Na
letra da música “Verdade Oculta” o mesmo diz de forma livre que “Se tudo é
divino, tudo em Deus tem seu lugar”. Essa canção ainda faz alusão ao “deus
menino nascido na Galiléia”, a quem o mesmo queria falar de Cristo Jesus – que
na verdade é Deus com “D” maiúsculo, diga-se de passagem. E na mesma sentença
iguala Cristo ao príncipe hindu, a um oxum, afrodite, e outras manifestações
religiosas. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
É claro que do ponto de vista da manifestação artística, de fato
todas essa sentenças têm o seu lugar, desde que se parta do pressuposto que a
arte dos homens, distantes da graça de Cristo, é mero reflexo da decadência
espiritual dos mesmos. Obviamente, em um Estado democrático de Direito onde a
república é inspirada pela laicidade estatal, e pela liberdade de cultos e
crenças, claro que não há nenhum erro em sua música, pois ele está simplesmente defendendo seu posicionamento religioso - que é pessoal.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Porém, o erro encontra-se na
crítica indireta que suas letras sugerem. E como bom crítico e, embasado na
liberdade de pensamento, sinto-me habilitado a tecer essas considerações, já que essa é a tarefa do Apolegeta Cristão: desembaraçar as vãs filosofias dos homens à luz das Escrituras.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Mais recentemente em seu último
disco – Como diria Blavastky – o artista simplesmente faz referência a Helena
Blavasty – uma russa do século XIX responsável por ser a mente pensante de uma
corrente religiosa denominada Teosofia ou Sociedade Teosófica.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
No estudo das religiões o nome
disso é pan-religiosidade, ou para nós brasileiros mais comumente aceito como
ECUMENISMO. A miscelânea religiosa é latente para os entendidos, mas sorrateira
para os não esclarecidos. Muitos, inclusive eu, já passei pela música do
Vercilo sem refletir na intenção dessas letras. Ocorre que nesses dois últimos
trabalhos lançados, a defesa religiosa vem sendo escancarada em suas letras, o
que me leva a deduzir com argumentos sólidos que o artista tem feito de sua
música com outras intenções, não se limitando a fazer a boa música em si.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Essas considerações são apenas
ensaios. Para quem muito já escutou suas letras e músicas, especialmente se for
cristão, leve tais considerações mais a sério. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Saudades dos tempos em que os
músicos faziam da música uma bela e simples expressão do artista sem pretensões
anti-cristãs. Saudades dos tempos em que se cantava sobre a garoa fina que caia
sobre a cidade, ou sobre o barquinho à vela rumando no mar, perdendo-se na
metáfora poética do belo e do perigoso, ou até mesmo de um cara abandonado à praça da cidade chorando de dor pelo amor perdido. </div>
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Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-57732576651003497482012-09-17T16:19:00.001-07:002012-09-17T16:19:17.687-07:00O Advogado Fiel<br />
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<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<i><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">"Meus filhinhos, estas coisas eu vos
escrevo para que não pequeis, todavia, se alguém pecar, temos um Advogado para
o Pai, Jesus Cristo, o justo." (1 João 2: 1)<o:p></o:p></span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Era
o primeiro dia de um novo amanhecer – uma nova era se quiser – e, por razões
externas ao homem, era o único dia de um novo tempo não conhecido
cronologicamente. Tratava-se do grande Dia do Julgamento Final, onde no grande
Tribunal dos céus o veredicto era certo e determinado. Dois destinos se
dispontavam para os que se encontram no banco dos réus: a danação ou gozo
eternos. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Como
em qualquer provimento jurisdicional conhecido, a sentença do Juiz era
irrevogável, impositiva e irresistível, já que ninguém na história da
humanidade foi capaz de afrontá-la. Mas, a respeito da Justiça Divina o ditato
popular já reconhece: é infalível, ao contrário da justiça dos homens,
mundialmente conhecida por suas mazelas, desamandos e erros.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">A grande Tribunal situava-se em um horizonte
infinito, sem alcance ao olho humano. No Centro estava o Grande Julgador,
Único. Conhecido por ser o Senhor do Universo, Criador de todas as coisas,
Autoridade Máxima e Senhor de suas criaturas. Por tais prerrogativas e
muitíssimas outras é que sua Magistratura se estabeleceu. Na verdade jamais
houve igual ou semelhante a Ele. Ele é antes de todas as coisas. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Sua especialidade
era simplesmente tudo. Nada escapa ao seu conhecimento e sabedoria acima de toda
qualquer inteligência humana. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Em verdade,
até a loucura d’Ele é mais sábia que a sabedoria sofismável e refutável dos
gregos, dos cientistas da Nasa, dos nerds, dos homens em geral.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Junto
da sua mesa o martelo e as provas cabais de condenação da humanidade: todos
pecaram e infrigiram suas regras, desde o primeiro homem e a primeira mulher. Todos
os réus, consoante consta da denúncia oferecida pelo parquet, foram acusados de
desobedecerem as regras Divinas, embora jamais tivesse a livre escolha de já
nascerem sob condenação. Todavia, já nasceram sob os efeitos da pena – nasceram
com a tendência natural a se indisporem às ordenanças de Deus.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">A cena
era um mistério simultâneo de julgamento coletivo com aplicação individual da
sentença: todos estavam sobre as mesmas condenações, mas nem todos foram
absolvidos!<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">E porquê
nem todos foram absolvidos? Como em um tribunal comum, o grande Vitorioso desse
Grande Julgamento foi o Advogado! Ele foi totalmente decisivo para a
absolvição.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">De repente,
após a leitura breve do histórico dos fatos da vida de cada um dos réus
acompanhada de todas as provas, uma grande decepção e despero toma conta dos
mesmos, pois não haviam elementos probantes que permitisse contraditório e
ampla defesa. Na verdade, seria totalmente justo e perfeito que todos os réus
fossem condenados tendo em vista o horroso histórico de condutas humanas
rebeldes à Lei Divina. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Nesse
instante, abre-se para o momento da Defesa propor suas alegações e
argumentações em face dos absolvidos. Na mesma hora surge o Grande Advogado,
conhecido por diversos nomes tais como: Príncipe da Paz, Maravilhoso
Conselheiro, Pai da Eternidade, Filho de Deus, Salvador, dentre tantos outros.
Sua obra foi impecável, foi o único capaz de ser Deus e homem ao mesmo tempo em
toda a história! <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Era visível
a comoção e o despero generalizado que tomara conta de todos os réus, pois muitos
deles não aceitaram sua Ajuda quando em tempo oportuno foram-lhes apresentada. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Na sequência,
o Grande Advogado, Jesus Cristo, se coloca na tribuna e profere seu discurso:
conforme as Sagrades Escrituras “sem derramamento de sangue inocente não há
remissão de pecados. Aprouve então a Deus enviar seu Filho, encarnando-se como
homem, assumindo as culpas e as condenações daqueles a quem o Pai o deu, para
que por meio de seu sangue fossem comprados e redimidos, tornando-os Filhos de
Deus.” <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">E enquanto
brilhantemente sustentava sua oratória, demonstrava a todos os presentes no
Grande Tribunal das provas de suas palavras. Todos então se espantavam ao ver
em um grande telão armado as cenas do nascimento de Jesus, sua vida, seu
ministério entre os discípulos, seu sofrimento, a via crucis, a morte e sua
ressurreição ao exato terceiro dia e sua subida aos céus entre nuvens.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Muitos
dos presentes não se conformavam com o que viam, já que muitos não deram
crédito a tais fatos enquanto vivos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Até que
finalmente, como ato final de seu conjunto probatório Ele arregaça as mangas de
sua longa Beca e mostra-lhes as mãos furadas. Era a cicatriz que atestava
definitivamente a sua crucificação! Nesse instante, todos as pessoas ali, de
todos os povos e línguas confessavam o Nome de Cristo, mas, infelizmente era
tarde demais para muitas. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Pois,
o Advogado Fiel abre-lhes um grande Livro contendo os Nomes dos réus
absolvidos, pois a Ele foi dado a Chave mestra que o acessava (Apocalipse). E
os nomes dos réus absolvidos estavam todos ali, inscritos desde a fundação do
mundo. Ao fechar o livro e ler os nomes, o Grande Juiz decide por sentença de
mérito e despacha em definitivo enviando os condenados ao fogo eterno, local
preparado para o diabo e seus anjos. Ali haverá choro e ranger de dentes.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Os salvos
(absolvidos), por sua vez, foram contemplados pela sentença absolvitória, cujo
efeito foi a entrada triunfante às Mansões celestiais, situada em uma Grande
Cidade, denominada de Nova Jerusalém. Sua ruas são feitas de ouro, seus
passeios largos e os seus jardins inigualáveis. Nenhum olho ou entendimento
humanos foi capaz de conhecer. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Todos
os absolvidos adentraram aos grandes portais da Jerusalém Cesletial, cercado
por coros de anjos em belíssima harmonia, proferindo sons inigualáveis e
infinitamente precisos. Um grande canto universal se ecoara de todos os cantos,
contendo unicamente Louvor e Honra a Jesus Cristo – o Advgoado Fiel. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">E por
toda a eternidade os absolvidos foram premiados com a eterna glória de viverem
em companhia de seu Criador.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-328949876475052282012-08-31T11:33:00.002-07:002012-08-31T11:33:12.256-07:00O sofrimento de Cristo e a teologia da prosperidade<br />
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">Interessante
que essa é uma crônica que já nasceu velha, pois sempre pensei a respeito do
assunto, mas sempre fui covarde para escrevê-la.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">O que passo
a escrever trata-se de uma visão de mundo que não é a regra dos nossos dias, e
falo isso com autoridade de quem já foi vítima dessa visão distorcida.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">Ao abrir os
jornais, revistas, televisão, internet e suas redes sociais, vê-se uma verdade
enxurrada de notícias envolvendo questões religiosas, normalmente, só revelando
as mazelas da Igreja - e falo de religiões cristãs de um modo geral, seja
católicos ou protestantes, e até seitas. Se fosse adepto à Teoria da
Conspiração diria que um gueto religioso especialista em manipulação de mídia
estaria fomentando uma grande antipatia ao cristianismo no geral ao lançar
essas informações desmoralizadoras. Sinceramente falando, creio que eu sou um
dos maiores responsáveis por uma Igreja sem poder e autoridade no Espírito
Santo, reconheço minha parcela de culpa. Mas no momento essa não é a questão.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">Enfim, todos
os dias temos "crentes" envolvidos em questões polêmicas e embaraços
midiáticos, e a maioria deles quase sempre estão ligados à questão do dinheiro
na igreja. O dinheiro no gueto religioso é como um tabu sexual. Entretanto a
grande maioria dos crentes tem empatia a uma linha de pensamento denominada
Teologia da Prosperidade, na qual, basicamente se acredita que os salvos
necessariamente são prósperos em bens materiais. É como se fosse uma prova
externa ao mundo de que se serve a Deus que é dono da prata e do ouro. E que o
crente não pode aceitar falências, prejuízos financeiros, e jamais deve-se
contentar com as privações materiais. A pobreza ou privação material seria
sinal de maldições, algo de ordem espiritual.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">Essa linha
teológica vem arrebatando milhares de pessoas, uma vez que prega a versão
divina paternalista. Desde que façamos sacrifícios pessoais, abstendo-se de
práticas contrárias a bíblia já estaríamos autorizados a receber toda as
espécies de bênçãos materiais. Se não recebêssemos, é porque falhamos em alguma
indulgência. <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">Repare que o
discurso da prosperidade enfoca a ação do homem em relação ao Eterno.
Assemelha-se a um contrato, um verdadeiro negócio jurídico onde o ser humano se
compromete a cumprir as metas bíblicas, de outro lado, Deus se compromete a nos
entupir de toda a espécie de bem material.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">Mas devo
alertar de que não há nada de errado em ser rico, ter posses e bens. O erro
consiste em acreditar que todo cristão não deve passar por privações materiais
ou sofrimentos. Na verdade, a prosperidade não deveria ser a regra como se
encara em nossos dias, já que em nenhum momento Jesus prometeu isso: “no mundo
passais por aflições, mas tendes bom ânimo, eu venci o mundo!”.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">A primeira
falha dessa teoria é que ela despreza a providência redentora de Deus. Diz as
Sagradas Escrituras que todos merecíamos a condenação eterna, como o apóstolo
Paulo já pregava em Romanos. Mas Deus, por um ato unicamente de amor, resolveu
nos salvar e nos tornar justos na figura de Cristo Jesus. De modo que, o ato
salvífico do Pai se deu unicamente por iniciativa d’Ele. Sendo assim, o ser
humano não possui nenhuma virtude ou bem intrínseco que o faz aproximar-se de
Deus, uma vez que sua natureza adâmica é terrena e despreza o conhecimento do
Eterno. Se amamos as coisas de Deus é porque primeiro Ele nos amou.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">Em segundo
lugar, a teologia da prosperidade erra em desprezar um fato que é a marca do
cristianismo: e que se trata do sofrimento. A figura do sofrimento é
emblemática desde o antigo Testamento quando Deus submeteu se povo a duras
penas em 400 anos de escravidão nas Terras do Egito para só depois resgata-los
de lá. Em vários textos presenciamos personagens vivendo experiências de
sofrimento e privação de bens materiais, a exemplo de Moisés quando andou
errante pelo deserto após fugir do Egito, ou quando Abraão sofreu ao ter que
abrir mão de Isaac unicamente em obediência ao comando de Deus, ou ainda quando
Jó foi verozmente atingido por Satanás dentro da permissão divina vindo a
perder tudo o que possuía. Penso que essas histórias não nos foram deixadas por
mero capricho de escribas. Deus simplesmente revelou essas verdades com o
propósito de que sua criação andasse por meio delas. <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">E o que
dizer então do novo testamento? E mais, o que dizer do sofrimento de Cristo
Jesus, Ele que “subsistindo na forma de Deus não julgou por usurpação ser igual
a Deus. Antes a si mesmo se entregou a morte, e morte de Cruz para nos salvar.
Pelo que também Deus o exaltou sobremaneira e lhe deu o nome que está acima de
todo nome.”<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">A mais
humilhante de todas as histórias fora vivida pelo próprio Cristo que, ao
assumir a forma humana, levou consigo os pecados e as mazelas de todo os homens
de todas as eras, pagando um alto preço na Gólgota, recebendo a punição mais
desprezível que um homem poderia suportar: a morte de cruz. Hoje, se Cristo
fosse crucificado, certamente a cadeira elétrica e algemas seria a mais
humilhante de todas as mortes.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">Em termos
humanos, Deus fracassou, pois se rebaixou à figura de um homem, ser imperfeito,
e assumindo a forma de servo tão somente para salvar a humanidade que tanto o
despreza. Penso que não existe fracasso maior para um Ser Eterno do que se
revestir da mortalidade tal como foi Cristo. Isso que escrevo está chocando
você?<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">Não fique
perplexo, pois estou escrevendo nada mais nada menos do que o resumo da
história da redenção. Em termos humanos, Deus se fez pobre, submeteu-se aos
sentimentos humanos, suportou em sua própria pela as privações de uma família
sem muitos rendimentos. Todavia, a própria Bíblia diz que “Deus o exaltou
sobremaneira e lhe deu o nome que está acima de todo nome” (Filipenses...)<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">Então, qual
é o lugar da teologia da prosperidade na história do sofrimento de Cristo?<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">E o que
dizer das experiências do apóstolo Paulo ao relatar acerca dos inúmeros casos
de perseguição, privações, naufrágios, cadeias, e tudo mais quanto viveu
enquanto pregava o evangelho e quando em várias passagens das cartas paulinas o
mesmo teve que pedir ajuda aos irmãos por mantimentos, acolhida e orações?<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">E o que
dizer então dos cristãos primitivos perseguidos pela guarda pretoriana segundo
as narrativas do livro de Atos? E melhor, o que dizer então dos cristãos
convertido nos países do oriente médio, marcados por um sistema religioso
fundamentalista e anticristão que é capaz de matar quem estiver portando uma
Bíblia?<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">Meu amigo abra
sua mente e peça a Deus discernimento no Espírito Santo para a verdade das
Sagradas Escrituras. Ore de coração sincero e agradeça a Deus por algum dia
passar por algum sofrimento em nome do evangelho, pois como diz o próprio
Jesus: “Bem aventurados sois quando, por minha causa, vos injuriarem, e
mentindo, disserem todo mal contra vós. Regozijai-vos porque grande será o
vosso galardão nos céus”. (Mateus...)<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;"> <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;"> <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-36540975654695855022012-08-31T10:32:00.003-07:002012-08-31T10:32:36.927-07:00Meu pequeno pedaço de mundo<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoBodyText">
Existem lugares que marcam nossa memória de uma forma
diferente. Não é como as fórmulas de álgebra que decoramos para passar de no 8º
ano (quem não se lembra da fórmula de Báskara na qual uma raiz será sempre 0 e
a outra será “–b” sobre “a”???). Ou, quem por anos a fio não escutou a velha
história do descobrimento do Brasil e dos habitantes primitivos e sua nudez
incompreensível aos portugueses? </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Não me refiro a esse tipo de
memória, porque na maioria de nós essas memórias só foram guardadas unicamente
com a finalidade instrumental de aumentar conhecimento, tirar 10 na prova e
assim conseguir um bom emprego no futuro, impressionar as pessoas, etc... </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Eu me refiro àquelas memórias
inúteis, tais como quando passamos pela rua em dias de chuva após um tempo
quente e sentimos o cheiro de terra molhada que imediatamente cria um link em
nossa mente, nos remetendo a uma cena do passado. Ou quando ainda voltando do
trabalho um cheiro de fermento oriundo da padaria invade as narinas nos fazendo
lembrar imediatamente das tardes de sábado quando a mãe fazia seus deliciosos
pães caseiros.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Essas memórias são inúteis, pois
não nos diz como passar nas provas de concursos públicos ou vestibulares. Muito
menos nos dão prognósticos seguros do crescimento econômico de nosso país, ou
sequer nos ensinar a conquistar uma garota através de um Manual ou “Know How”.
Muito embora inúteis, são eternas. Transpassam o tempo, e nos fazem lembrar de
como nos dias de hoje damos mais valores ao efêmero e passageiro.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Quando olho para meu pequeno
pedaço de mundo, qualquer olhar que não seja o do poeta viria mais uma cidade
pequena, esquecida ao nordeste mineiro, banhado pelo menor dos afluentes do rio
que ainda corre muito até chegar ao mar. Um lugar quase sem utilidade para o
resto do mundo, sem significado nenhum para o planeta terra e seu cosmo
infinito. Região esquecida e sem importância decisiva para a história do país. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Mas para mim, é a própria poesia
concretizada e reencarnada em um misto de natureza e ação antrópica. Lugar que
representa as primeiras experiências da infância, dos primeiros desbravamentos
naturais. Foi quando os meus sentidos começaram a, por prazer e amor, descobrir
o mundo em minha volta. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Agradeço a Deus por fazer parte
de uma terra distante e esquecida dos grandes centros, e ainda, pouco distante
das agitações e dos holofotes. É o mesmo sentimento do escritor inglês J.R.
Tolkien ao descrever o condado – a terra de Frodo e seus amigos Hobbits – que
na sua pequenez e insignificância continuava alheia aos terríveis perigos e
ameaças que enfrentava a Terra Média. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Pois bem, o meu pequeno pedaço de
mundo é isso: uma pequena porção de terra insignificante, encravada entre o sul
do início do Brasil colonial (Bahia) e nordeste da Primeira Revolta republicana
das Minas de Inconfidentes. Terra esta que satisfaz somente o sentido e alma
daqueles a quem consegue poeticamente enxergar sua graça. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-37067555371692380302012-08-29T12:19:00.000-07:002012-08-29T12:19:18.687-07:00<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A poesia vem a tona</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Do que é feito o homem?</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Nasce essa pergunta a cada vez
que uma nova vida é gerada, ou melhor, a cada novo nascimento do ser pensante
que habita no homo sapiens. Claro que nascemos com o órgão cerebral pronto, mas
ainda inacabado, pois lhe faltam as memórias, as experiências a serem vividas,
os sonhos, os pesadelos, os desejos intrínsecos que nascerão de sua
subjetividade.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Os bíblicos diriam que o homem é
feito de barro e do sopro divino, já os espíritas diriam que o homem é feito de
sucessivas reencarnações (o que sinceramente desacredito). </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Se perguntássemos a um nerd ele
responderia que o homem é feito de algumas porcentagens de carbono, proteínas,
ferro e outras substâncias químicas misteriosamente harmonizadas por um
Alquimista Desconhecido (ou será Deus Desconhecido dos gregos antigos?)</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O que se sabe que o homem é um
ser que criado e criador ao mesmo tempo.
Foi inventado para reinventar.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Dentre outras coisas, o homem
também é feito de poesia. Não me limito a conceituar o que seria a poesia, já
me bastam os doutrinadores e acadêmicos do cotidiano de nossos estabelecimentos
de ensino superficiais com suas fórmulas prontas.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A poesia, se a comparação me
permitir, seria àquela radiografia da alma humana, mas com muitas imperfeições
e imprecisões de tal modo que não se consegue distinguir o osso do braço para o
do antebraço. É a beleza do imprevisível, do inacabado e do estranho que
existem em todos nós. É o rastro ou a brecha não compreendida pela ciência e
por seus estudos empíricos desafiadores. O homem também é isso. É como se em
cada mente existisse um protótipo da caixa de pandora pronta a despertar as
misérias mais impensáveis e surpreendentes. E agora? Vais me dizer que és
perfeitamente racional e pragmata?</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O homem é o único ser da natureza
mentalizado para compensar as fraquezas naturais que o seu corpo frágil lhe
proporcionou. A poesia então seria a válvula de escape do frágil subjetivismo
humano. Da mesma forma que pensamos e criamos asas mecânicas para compensar
nossa incapacidade de alçar vôos, também fazemos poesia para compensar nossas
mazelas intrínsecas, nossas frustrações e medos mais profundos. É dessa matéria
cinzenta e escura que se faz o homem. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Portanto, se tens em livros os
procedimentos de mistura e manipulação e todos os ingredientes da receita do
ser humano, parabéns, considere-se um semideus. Até lá, nem mesmo os nossos
avanços robóticos e genéticos alcançaram tal façanha. Voltemos então à
prancheta de projetos.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-53042443445850277482012-05-29T12:38:00.000-07:002012-05-29T12:38:37.448-07:00Ativismo do Judiciário: afronta à representatividade ?<div style="text-align: justify;">
Essas linhas de texto aqui delineadas é apenas o início de uma discussão que merece ares mais acadêmicos. Todavia, nada impede que começos a tratar do assunto na órbita das conversas informais.</div>
<div style="text-align: justify;">
Sabemos todos, leigos e operadores do Direito, que o nosso país tem como lei fundamental a constituição, na qual foram firmadas o pacto básico, as normas estruturantes do nosso Estado; enfim, as regras do jogo, do acesso ao poder, da divisão de rendas, da tributação, as garantais e direitos individuais, coletivos, dentre outros. Nesta constituição, foi traçado designer de funcionamento das três funções que compõe o Poder - que é uno e indivisível, cuja propriedade é do povo - e são o Legislativo, Judiciário e o Executivo. Cada um deles, independente e harmônico entre si, consubstanciando a teoria da tripartição de poderes de Monstesquieu na sua acepção moderna, englobando um sistema de freios e contrapesos, isto é, de controle recíprocos. E de uma maneira bem genérica, o brasileiro sabe, ou tem uma noção singela, de que cada uma dessas três funções - equivocadamente denominada de Poderes - exerce uma função preponderante e típica, ao lado também de funções atípicas. Por exemplo, a Função Jurisdicional tem como exercício típico o exercício da Jurisdição - dizer o direito - e como função atípica administrativa, quando por exemplo, realiza contrataçaõ de servidor ou concede aposentadoria.</div>
Todos os brasileiros sabem também que o voto representa o mecanismo político segundo o qual se elegem os representantes do povo nas esferas máximas do Poder: presidente, deputados, senadores, governadores, prefeitos e vereadores. Cada um desses atores exercem no âmbito do ente político (União, Estado, Distrito Federal e Municípios) a representação refletida pela escolha dos cidadãos, pois sabemos que Poder é uno e indivisível cujo dono é o povo: conjunto de cidadão aptos pelas leis a escolherem os representantes.<br />
Esta sistemática ocorre porque os representantes eleitos fazem as vezes do povo na condução da coisa pública ao publicarem as leis que obrigam a todos, bem como a realização dos projetos básicos de condução do negócio público. E tem que assim ser porquanto é preceito constitucional, pois assegura-se que o único dono do poder - o povo - seja de fato o condutor da pólis. Além da representação, sabemos que existem instrumentos que materializam a intervenção direta do povo tais como o plebiscito, referendo lei de iniciativa popular. <br />
<div style="text-align: justify;">
Mas voltemos a linha de raciocínio. Ora, se os membros do Poder Legislativo e do Executivo são os representantes do povo, devem esses então exercerem nos moldes da constituição e das leis o mandato político devidamente outorgado. Mas ao lado desses dois "poderes", existe o Judiciário, portador do exercício jurisdicional, que nesses últimos anos vem interferindo de maneira primordial na vida das pessoas. </div>
<div style="text-align: justify;">
Digo isso não por estar viver nos meandros da atividade, mas por estar atento aos jornais do momento. Nunca se ouviu falar tanto em ações direta de inconstitucionalidade, ou ações diretas de constitucionalidade, e até ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) - diga-se o caso do julgamento dos Anecéfalos pelo Supremo Tribunal Federal recentemente que foi exposto nas mídias. Todas essas ações supracitadas dizem respeito ao chamado controle de constitucionalidade, e que trata-se da técnica constitucional que se fundamenta filosoficamente no dogma da supremacia da constituição sobre as demais leis, na qual todas estas devem guardar compatibilidade processual e material com que está disposto na Lei Maior - CF.</div>
<div style="text-align: justify;">
Então, o que ocorre em nosso país (resumo da ópera): uma enorma quantidade de leis maculadas - repletas de incompatibilidades com a constituição - são publicadas cotidianamente pelos Poderes Legislativo e Executivo (este último na qualidade de quem sanção, veto ou na edição de medida provisória, lei delegada e decreto autônomo) levando ao Judiciário realizar a impugnação desses comandos mediante o controle de constitucionalidade. Ora esse controle se dá de forma difusa por qualquer órgão do Poder Judiciário - via incider tantun - ora se dá de forma concentrada - pelo STF, logo, o nosso sistema de controle é jurisdicional (porque realizado pelo Judiciário, ao invés de um órgão constitucional como na Espanha por exemplo - controle político) e misto.</div>
<div style="text-align: justify;">
Parece salutar e muito proveitoso ver o nosso judiciário trabalhando pela melhor aplicação da constituição, MAS, por outro lado, uma questão nebulosa se levanta: já que os atos dos Poderes legislativos e executivos em sua maioria são impugnados pelo Judiciário (e sabemos que o legislativo e executivo representam a vontade do povo) quem de fato está exercendo o poder, ou melhor, dando a "última palavra"????? Obviamente o Judiciário. E todos estão cientes de que não é o povo que escolhe os membros do Poder Judiciário - a menos de forma direta - pois essa escolha se dá mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ou então são todos NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - como acontece com a cúpula do judiciário brasileiro: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.</div>
<div style="text-align: justify;">
O STF é composto de onze brasileiros natos, escolhidos pelo presidente e sabatinados no Senado Federal.</div>
<div style="text-align: justify;">
Logo, lhes faço uma pergunta: o excesso de controle pelo Judiciário sobre as leis publicadas pelos outros poderes fere a representatividade política? Se respondermos de forma afirmativa estaremos reconhecendo que não existe mais democracia semi-direta no Brasil, e que o povo não é mais o dono do poder.</div>
<div style="text-align: justify;">
Ao meu ver, essa indação será fonte de inúmeras pesquisas durante minha vida acadêmica.</div>
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<br /></div>
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<br /></div>
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<br /></div>
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<br /></div>
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<br /></div>
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<br /></div>
<br />Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-28739549801497493872012-05-16T12:06:00.002-07:002012-05-16T12:11:42.271-07:00Repúblicas das Bananas e a República dos chucrutes<br />
<div style="text-align: justify;">
Sabe-se há muito tempo pelos críticos plantonistas do nosso país que o Brasil é conhecido com uma “República de bananas”, que na verdade, encerra em si um termo pejorativo e arbitrário, destituído de qualquer crítica moderada. Esse codinome político, conforme alega seus usuários, é fruto dos desmandos e mazelas vivenciadas pelos governantes ao longo de séculos e de um passado histórico marcado pelos mandonismos, coronelismos e jogos políticos entre as classes oligárquicas. Não há dúvidas de que somos vítimas e atores, simultaneamente, de uma cultura política obscura e patrimonialista, que consegue conciliar até mesmo aspirações religiosas, Cachoeiras e roupas íntimas (dinheiros em cuecas, por exemplo). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O cenário brasiliense seria o templo da República das Bananas. Esse apelido de mau gosto é o prato predileto dos analistas políticos internacionais. Certamente não duvido dos malefícios que provém de nossa cultura política, os fatos são inegáveis.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mas, com todo o respeito a crítica internacional, quem é a República Brasileira das Bananas perto de uma país que em pleno auge da 3ª dimensão de Direitos Fundamentais e todos os movimentos pró-humanidade, em pleno século 21, estar se tornando novamente um celeiro europeu dos novos neonazistas? </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Passados pouco mais de 50 anos após os assombros dos ultranacionalismo encabeçado pelo orador e artista frustrado Adolf Hitler, responsável pela matança de milhões de judeus, e outros grupos minoritários durante a segunda guerra mundial, a Alemanha não aprendeu com os seus próprios erros ao tolerar a insurgência de pequenos grupos chamados de “neonazistas”, cuja plataforma ideológica de extrema-direita parte para o confronto e combate frente às minorias religiosas, até partindo para a xenofobia. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Parece que o país da dama de ferro, intocável pela crise do euro, se mostra cheio de mágoas enraizadas pelo passado negro. É como se buscasse nesses novos movimentos radicais à ascensão ao nacionalismo esmagado e enrustido pelas pressões dos grupos internacionais. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Assim como a corrupção política e a violência são problemas brasileiros, bem como os cartéis de drogas e seus grupos organizados são para o México, assim também esses novos movimentos radicais de extrema direita são para a Alemanha. Todos esses tem em comum o fato de que toleram e convivem com práticas que afrontam diretamente a dignidade da pessoa humana, em face dos avanços de mecanismos protetivos e garantidores de direitos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Já se têm notícias de que alguns grupos neonazistas estão sendo acusados pela matança de comerciantes e empresários estrangeiros. Novamente, a face “hitleriana” do país do chucrute se mostra imperdoável. É claro que essas críticas se vinculam de forma particular àqueles que pensam que o Brasil é o único país merecedor de um apelido repugnante. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Obviamente, se a situação assim permanecer ou tornar-se inconciliável, a comunidade internacional terá que reagir novamente, assim como nos idos da pós-segunda guerra mundial, quando naquela ocasião os Estados Unidos apoiado por outros países aplacaram à Alemanha uma terrível castigo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A república dos chucrutes, famosa pela sua forte produção jurídica bastante influenciadora nos últimos quartéis do século XX terá que dar conta dessas mazelas intoleráveis em plena era dos direitos. </div>
<br />Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-37942890098739408682012-03-29T09:51:00.002-07:002012-03-29T09:51:48.539-07:00Evolução histórica dos direitos fundamentais<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">A doutrina nacional e
alienígena costuma desdobrar a evolução dos direitos fundamentais em três
momentos distintos. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Neste trabalho, preferimos a
expressão “dimensão” à “gerações” de direitos fundamentais com base no
argumento da cumulatividade e não-exclusão dos direitos fundamentais, já que o
termo “geração” pressupõe uma sucessão lógica de direitos, onde uma geração se
sobrepõe a outra. Tecnicamente, a relatividade dos direitos fundamentais impede
esta premissa na qual um venha suceder ao outro.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">A primeira dimensão de
direitos fundamentais surge com os direitos individuais ou de liberdade
clássica, também conhecida por direitos negativos, pois em seu bojo/conteúdo traziam
prerrogativas do indivíduo em face do Estado, exigindo a sua abstenção,
obrigações de não-fazer. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">O seu contexto histórico é o
século XVIII, século conhecido pela era das revoluções francesa e americana.
Entretanto, a doutrina constitucionalista quase maciça identifica a Carta de
João Sem Terra de 1215 dos barões ingleses com a primeira legislação no mundo a
impor certa abstenção do Monarca. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">A primeira dimensão
incorpora as liberdades clássicas, basicamente os direitos civis e políticos. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">A segunda dimensão de
direitos nasce no contexto do Estado de bem-estar social, ou <i>Welfare State,</i> cujo núcleo de direitos
fundamentais exigia a atuação positiva do Estado. O pano de fundo histórico se
constitui das demandas das classes trabalhadoras inglesas pós-revolução
industrial. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">O conteúdo básico desses
direitos é a busca da igualdade material em contraponto à igualdade formal da
primeira dimensão de direitos fundamentais. Os direitos sociais e o
assistencialismo do Estado é uma das bandeiras dessa dimensão de direitos,
nesse sentido, são direitos de segunda dimensão, previdência, alimentação,
educação, saúde.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">A terceira dimensão de
direitos fundamentais, cuja fonte material é a modernidade, oriunda das
demandas coletivas do século XX e XXI, tendo em seu arcabouço os direitos
coletivos e difusos marcados pela titularidade difusa, dentre eles o direitos
do consumidor e direito ao meio ambiente equilibrado, conforme a nossa própria
constituição federal prevê no caput do artigo 225. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Pode-se afirmar que a
terceira dimensão engloba as teses mais universalizantes que as primeiras duas
dimensões de direitos fundamentais. Nessa toada, princípios tais como o
interesse da coletividade se sobrepõe aos interesses particulares em muitas
situações. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Não sem razão, o solidarismo
alcança maior preponderância nos ordenamentos jurídicos atuais, tais como a
Carta Magma de 1988, que em seu artigo 3º, I, pondera enquanto um dos objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre,
justa e solidária”. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-indent: 70.9pt;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Há quem diga que os direitos
fundamentais já evoluíram para uma quarta e até quinta dimensão de direitos,
porém representam a minoria. Temos por certo, por outro lado, que dentre as
características dos direitos fundamentais, a não taxatividade e historicidade
dos mesmos nos alerta para o fato de que o rol dos direitos fundamentais está
em aberto. <o:p></o:p></span></div>Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-4901960873957591652012-03-14T11:21:00.001-07:002012-03-14T11:24:45.206-07:00Pobre MéxicoQuem não conhece aquela célere frase: "pobre México, tão longe de Deus e tão perto dos EUA". Para os desavisados com a história, onde hoje é o México, abriu-se a primeira porta de entrada para a invasões mais avassaladoras realizadas nas américas pelos europeus.<br />
Já não bastasse o massacre de milhões de nativos e a destruição de uma cultura indígena bastante avançada em comparação com as demais - os asteca - o México viu-se, já nos idos do século XIX, diminuído pela invasão dos "homens do oeste" que conquistaram suas terras, hoje pertencentes ao Tio Sam.<br />
Outra interpretação poderia ser desdobrada da frase acima: o país de Zapata tem sido duramente atingido pela onda psicodélica do narcotráfico mundial, por isso está tão longe de Deus.<br />
As antigas famílias detentoras dos cartéis de drogas da América do Sul foram expulsas ao longo dos anos 90 do século XX, refugiando-se nas águas <i>calientes</i> dos mexicanos. A violência decorrente do tráfico fez dos país um dos mais violentos do mundo, merecendo atenções do mundo todo no que tange ao combate das drogas. Não se sabe ao certo, mas a quantidade de pessoas mortas pela violência dos traficantes é alarmante.<br />
E aliada ao tráfico, o controle da passagem pelas fronteiras em função da tão sonhada terra das oportunidades, ao sul dos Estados Unidos tem feito milhares de pessoas vítimas dos traficantes que também dominam tal área. <br />
Também poderíamos entender a proximidade do México com os EUA em tom de ironia a partir do bloco NAFTA que, por razões econômicas, trouxe na verdade grandes desvantagens a economia local mexicana, ao permitir a entrada em massa dos produtos norte-americanos visivelmente superiores. A concorrência dos produtos locais não suportou tamanha desvantagem.<br />
E por fim, do ponto de vista jurídico, embora o México seja composto por mistura de povos bastante distintos, e portanto, rica em manifestações culturais, o mesmo não cuidou por resguardar essa diversidade em sua constituição, em seu ordenamento jurídico. Em pensar que este pais onde em tempos antigos governava Montezuma foi o primeiro a inaugurar o Estado de Bem Estar social com a carta constitucional de 1917.<br />
É certo que inúmeros são os países cuja realidade normativo-jurídica não correspondem com a realidade fática de onde deveriam emanar, mas diria que o México é um exemplo clássico de falência das instituições sociais distantes da realidade do povo.<br />
<br />
"Deus salve o México" !!!<br />
<br />
<br />
<br />
<br />Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-71140091284394405632012-01-30T07:55:00.000-08:002012-01-30T07:55:09.441-08:00Diário de um concursando II<div style="text-align: justify;">
Adentrando à reta final da preparação do concurso do INSS percebo o quanto tive que me adaptar ao longo desse últimos meses de estudo. </div>
<div style="text-align: justify;">
Sempre tive dificuldades com rotina, tanto é que até pouco tempo não me acostumava com a ideia de uma agenda diária de estudos, com horas cronometradas para cada matéria prevista no certame. Como você já sabe, a agenda nada mais é que a anotação dos compromissos alheios em sua rotina. Mas desta vez, a minha agenda era composta unicamente dos meus compromissos. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Não foi fácil, pois uma disciplina de estudos requer não somente a transpiração - com dispêndio de energia e forças - mas também inspiração. Aliás, nada nesta vida pode ser feita unicamente de transpiração ou de inspiração. Ambas caminham juntas e interligadas nas nossas tarefas cotidianas. No caso do concurso, minha inspiração diária para essa preparação foi alguns desejos bastante peculiares, tais como independência financeira basicamente. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Chega um momento de nossas vidas que precisamos atravessar de uma etapa para outra - o que os antropólogos chamam de rito de passagem - e no meu caso em particular o tal "rito de passagem" nada mais é que a independência financeira, isto é, construção de uma vida totalmente independente financeiramente dos meus progenitores. Esse é um dos grandes rituais de passagem da vida moderna. Claro que, pelas estatísticas e mudanças de hábitos e costumes, o ser humano vem se tornando independente dos seus pais cada vez mais velho. É como se adolescência ou a juventude tivesse alargado seu tempo de duração. Hodiernamente, é muito comum os filhos ainda na faixa de 25 a 30 anos dependentes financeiramente de pais ou responsáveis.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Pois bem, aprendi que para se tornar bem sucedido no que faço preciso não somente de transpiração - o trabalho forçado - mas também de inspiração. A vida, ao longo de sua jornada, vai nos mostrando se tal objetivo foi ou não alcançado. Por enquanto, volto-me à minha preparação como concurseiro. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-84669122696087956402012-01-14T06:04:00.000-08:002012-01-14T06:05:37.713-08:00Para quem é contra a pena de morte<div style="text-align: justify;">
As deliberações entorno da pena de morte são bastante frequentes. Para quem necessita de sistematização simples de argumentos contra a pena de morte, segue abaixo um esquema interessante:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoListParagraphCxSpFirst" style="margin-left: 54.0pt; mso-add-space: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify; text-indent: -18.0pt;">
a)<span style="font: normal normal normal 7pt/normal 'Times New Roman';">
</span>Argumento constitucional: a pena de morte é
probida pela constituição; somente o constituinte originário poderá inseri-la;
o direito à vida é direito individual que está revestido por cláusula pétrea <span style="font-family: Wingdings;">à</span> não pode ser objeto de
proposta de emenda tendente a abolir.</div>
<div class="MsoListParagraphCxSpFirst" style="margin-left: 54.0pt; mso-add-space: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify; text-indent: -18.0pt;">
<br /></div>
<div class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="margin-left: 54.0pt; mso-add-space: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify; text-indent: -18.0pt;">
b)<span style="font: normal normal normal 7pt/normal 'Times New Roman';">
</span>Argumento da irreparabilidade do erro judiciário:
a pena de morte constitui uma pena que por natureza é irreparável. Faz parte do
próprio sistema de julgamento a necessidade de rever as decisões, por isso,
existem os recursos. </div>
<div class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="margin-left: 54.0pt; mso-add-space: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify; text-indent: -18.0pt;">
<br /></div>
<div class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="margin-left: 54.0pt; mso-add-space: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify; text-indent: -18.0pt;">
c)<span style="font: normal normal normal 7pt/normal 'Times New Roman';">
</span>Argumento moral kantiano <span style="font-family: Wingdings;">à</span> ages de tal modo que a máxima
de tua ação possa sempre valer como um princípio universal (imperativo
categórico). Certamente matar pessoas não pode ser uma ação universal, pois se
todos resolvessem matar a todos a humanidade estaria fadada à destruição.</div>
<div class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="margin-left: 54.0pt; mso-add-space: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify; text-indent: -18.0pt;">
</div>
<div class="MsoListParagraphCxSpLast" style="margin-left: 54.0pt; mso-add-space: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify; text-indent: -18.0pt;">
d)<span style="font: normal normal normal 7pt/normal 'Times New Roman';">
</span>Argumento comparativo estatístico <span style="font-family: Wingdings;">à</span> as experiência de
estados americanos que implantaram a pena de morte não acarretou em diminuir a
violência, portanto, a pena de morte não incorre no combate à criminalidade.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 36.0pt; text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoListParagraph" style="margin-left: 54.0pt; mso-add-space: auto; mso-list: l0 level1 lfo1; text-align: justify; text-indent: -18.0pt;">
e)<span style="font: normal normal normal 7pt/normal 'Times New Roman';">
</span>Argumento religioso <span style="font-family: Wingdings;">à</span> a vida é uma dádiva divina e
não pode ser eliminada. Nem mesmo os viventes podem dispor de sua própria vida –
daí a ojeriza e a desaprovação coletiva pelo suicídio. </div>Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-5693114028594855452012-01-12T05:31:00.000-08:002012-01-12T05:31:50.363-08:00Qual é a melhor previdência?<div style="text-align: justify;">
Após alguns meses de estudo do Direito Previdenciário, especialmente do funcionamento do regime geral de previdência social que abarca os trabalhadores da iniciativa privada, fui automaticamente tentado à seguinte indagação: qual é o melhor sistema de previdência que o ser humano pode se valer?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Além do regime de filiação obrigatória do qual todo trabalhador brasileiro, inclusive o estrangeiro contratado e domiciliado no país, existem no mercados os regimes de previdência privada, cuja filiação é facultativa, e basicamente, o beneficiário contribui unicamente para seu próprio benefício futuro.</div>
<div style="text-align: justify;">
Enfim, há modelos previdenciários para todos os gostos e demandas. Todavia, é certo que, em geral, não nos preocupamos com a cobertura de determinados infortúnios e incontingências que podem nos acarretar. Vivemos pela crença cega de que nenhum acidente, ou doença grave possa nos deixar incapazes momentânea ou temporariamente "inválidos" para atividade da qual auferimos nosso sustento. Este tipo de comportamento é chamado pelos doutrinadores de "miopia social".</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mas, será que esses regimes jurídicos de previdência garantem algum tipo de benefício imaterial, como tipo, a felicidade eterna? Será que tais regimes tem o condão de afiançar aos seus segurados uma vida após a morte plenamente cheia de gozo e alegria tais que esse mundo pode oferecer? Certamente são questões retóricas que vos coloco.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O único sistema de previdência que nos dá a certeza da cobertura do risco chamado "vida após a morte" é o RGPS - regime geral de previdência salvífica - instituído por Deus, na eternidade, cuja carência é gratuita, sendo garantido à todos àqueles salvos pelo sangue de Cristo Jesus. Esse regime, ao contrário da previdência social, é gratuito, sendo que seu custeio fora feito uma única vez, mediante o sangue do "Cordeiro de Deus". </div>
<div style="text-align: justify;">
De fato, a melhor previdência que um ser humano pode valer-se nessa vida é a da certeza de que Jesus Cristo, garantiu àqueles que o Pai os deu, a vida eterna. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para que benefício melhor do que este: embora não tendo condições alguma de alcançá-lo, o Instituidor do regime dá liberalmente aos seus filhos. A única contrapartida exigida é uma vida condizente com a qualidade de segurado dos céus - santificação - sem a qual ninguém verá a Deus.</div>
<br />
Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-15677891647888010222012-01-11T18:03:00.000-08:002012-01-11T18:03:41.617-08:00A falácia do julgamento objetivo<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A atividade de julgar por si só,
pressupõe em seu cerne, o critério da objetividade, seja no julgamento enquanto
técnica judiciária, seja no julgamento cotidiano que as pessoas realizam sobre
fatos e pessoas. A verdade é que, convencionou-se em nossa sociedade, que o
melhor critério de julgamento é aquele onde a subjetividade humana fosse
totalmente afastada. Entretanto, julgar, não constitui uma atividade puramente
objetiva.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Por conta dessa crença social, de
que a objetividade é o elemento único de um julgamento, enveredamos num erro de
pensamento.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Sabe-se que é inerente da
condição humana a racionalidade. Esta, por sua vez, importa não somente no
domínio das habilidades lógicas, mas também das aspirações sentimentais que
compõe o campo emocional. Daí, a razão pela qual toda e qualquer ação humana
não é livre de subjetivismo, já que dificilmente conseguiríamos divorciar o que
é puramente objetivo do subjetivo.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O julgamento, como atividade humana,
também não deixaria de ser influencida pelo subjetivimos humano. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Embora, seja o subjetivimo parte
da própria condição de seres humanos, o senso comum preza pelo critério
objetivo enquanto a melhor face de um julgamento. Desta forma, ainda que
constitua num erro lógico, o melhor julgamento é aquele que se construa por
critérios objetivos, mesmo sabendo nós que não há nada do homem que não tenha resquícios
de subjetividade.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Essa é mais uma daquelas coisas que não se explica, apenas se aceita por motivo de mero convencionalismo social. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-80238570471271191762012-01-05T04:50:00.000-08:002012-01-05T04:50:39.521-08:00Diário de um concursando<div style="text-align: justify;">
Em um país onde as oportunidade de emprego são mal distribuídas pelas diversas regiões economicamente distantes, a opção pela carreira pública por ingresso mediante concurso acaba sendo uma excelente oportunidade. Pois bem, lá vou entrando nessa bagaça de concurso. Agenda de estudos, horas cronometradas diariamente para cada matéria exigida no certame e muita fadiga mental. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O trabalho sério do concurseiro não é fácil. Exige esforço e dedicação diária, sem falar numa dose de otimismo misturada aos olhares desconfiados das pessoas próximas de você. Mas existe todo um sabor interessante e um sentimento indescritível que toma o concursando, pois, na maioria dos casos, após tanta transpiração toda sua vida poderá ser radicalmente mudada por um resultado de uma simples prova objetiva. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De fato, é instigante pensar assim.
Por enquanto, sigo nos estudos diários. Claro, renovando a mente e a alma constantemente; se armando de motivações sortidas e estranhamente pessoais. Na verdade, cada ser humano institui para si suas prioridades. Deus já conhece e sabe das minhas, e garanto que são boas o suficiente para me deixar animado o bastante para tal empreendimento.
Sim, o concurseiro não passa de um empresário, visionário ou empreendedor, cujo grande desafio é construir um patrimônio do nada. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Este é o destino de todos os concurseiros: lutar para sobreviver. Para tanto precisamos ter muito desejo e vontade de alcançar as metas da aprovação.
Assim sendo, prossigo nesse labor. Grande Abraço aos meus queridos colegas concurseiros.</div>Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-78076816357920245492011-12-15T09:36:00.000-08:002011-12-15T09:49:03.533-08:00Da máfia italiana à Convenção de PalermoEntre fatos históricos-reais e ficção há muito para se discutir, seja em conversas desinteressadas do senso crítico acadêmico, até aos bancos das universidades.
A cultura mundial, dentre tantas criações, é responsável, especialmente no que tange à produção cinematográfica dos anos 80 pela promoção das máfias italianas. Claro que a pompa dos cinemas, sempre tendenciosa, ora acrescenta informação para mais ou para menos. Mas no geral, é possível identificar alguns trechos como sendo verídicos. Sabe-se que algumas famílias italianas foram muito prósperas nas terras do Tio Sam, ao criar conglomerados baseados em família que controlavam atividades ilegais, pelo uso de proprinas até práticas de tortura e penas de morte, mostrando ao mundo como conjugar crime e Estado, numa relação tênue e bastante cinzenta.
Diga-se de passagem a famossísima trilogia de Francis Ford Coppola, "O poderoso chefão" (The GodFather - no original, que retratou em três filmes épicos sobre os mandos e desmandos da família Corleoene e os desdobramentos da máfia e suas interações internacionais. A influência e o poder sobre vários setores sociais, especialmente na política e na economia, a máfia exerceu o verdadeiro quarto poder.
Não se sabe até que ponto a realidade intefere na ficção, ou esta naquela.
Talvez, o exemplo histórico mais próximo de nós que também virou contos de cinemas, músicas e até livros foi a história do mafioso Al Caponne. Acusado de chefiar toda uma máfia responsável pelo comércio ilegal de bebidas nos Estados Unidos, no contexto da chamada Lei seca, Al capone, embora acusado de ser mandante de vários homicídios, fora preso e condenado pela técnica jurídica tributária, ao ficar comprovado por dados contábeis que o mesmo auferiu renda e não recolheu ao Fisco os valores devidos, apesar de tratar-se de atividade ilícita.
Enfim, apesar de estar comprovado que gostamos de brincar e manipular na ficção fatos que tenha fundos de veracidade, a máfia internacional não deixou de ser um conto tipicamente fictício. Pois, sabe-se que o combate ao crime transnacional (para além das fronteiras dos Estados Nacionais) tem sido uma tendência dos organismos internacionais desde o contexto do fim pós-guerra fria. A ONU, órgão resposável pela segurança e paz internacionais, sensível ao tema, criou na Convenção de Palermo (ano de 2000) um órgão cuja competência fora delimitar as associações criminosas organizadas, seus elementos principais, até a soma de técnicas e métodos de combate entre os países envolvidos.
O Brasil, como participante e signatário, acolheu a convenção de palermo em seu ordenamento jurídico, mesmo que violando princípios constitucionais do direto penal, tais como legalidade e taxatividade.
Interessante que o nome escolhido para essa convenção da ONU seja Palermo, uma cidade sciliana (ilha ao sul da Itália)fora palco da morte de dois juízes conhecidos por combater o crime organizado - aolo Borsellino e Giovanni Falcone - cujos nomes foram homenegados no areoporto internacional da referida cidade. O mandante de tal crime, segundo as fontes, foi o chefe da família CORLEONESI, que por sua vez era ligada à Casa Nostra, organização criminosa internacional muito forte nos anos 70.
Pois como se percebe, a ficção caminha lado à lado com a realidade. Mas é de esperar que as autoridades façam mais no combate ao crime organizado, do contrário, não iremos passar de um conto de ficção policial.<strike><i><blockquote></blockquote></i></strike></strike>Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-87114636733909991372011-12-09T15:03:00.001-08:002011-12-09T15:05:45.819-08:00O direito à privacidade e as tecnologias de informaçãoO direito à privacidade está elencado no rol de direitos individuais da constituição federal de 1988, mais precisamente no artigo 5º, sendo pois dotado de “imunidade” pois trata-se de cláusula pétrea.
Classificado como direito de primeira geração, o direito à privacidade existe para salvaguardar um bem jurídico relevante para a sociedade atual.
Todavia, ao contrário do que muitos podem pensar, a privacidade não está revestida de plena proteção, já que em termos constitucionais, nenhum direito goza de caráter absoluto. Sendo pois uma característica da ordem jurídica atual, a enumeração de direitos em determinado momento vai suscitar diversos conflitos de interesses, quando, por exemplo, estiver em tela determinada investigação criminal a respeito de um homicídio que enseja a invasão da privacidade.
A privacidade, embora semelhante à intimidade não se confunde com esta, já que segundo a perspectiva da Teoria das esferas do direito alemão, a esfera mais próxima de proteção do indivíduo é a intimidade, sendo a privacidade, então, a segunda esfera mais próxima. A privacidade, corresponde então aos momentos íntimos da pessoa quando compartilhados com pessoas próximas de sua órbita de relacionamentos.
Ainda que seja um bem jurídico relevante, não se pode conceber direitos individuais de forma absoluta. A análise da preponderância de um direito sobre o outro dependerá de cada caso, conforme o conflito suscitado. Algo que muito se discute nesse contexto de conflitos de interesses é exatamente os limites no uso de tecnologias frente à privacidade. Até que ponto a informação da vida privada das pessoas deverá ser carreada pelas tecnologias?
É bom lembrar que o ordenamento jurídico permite o uso de tecnologias que interceptam a informação, seja por meio de telefone ou aparelhos gravadores de som ambiente a depender do interesse. A título de ilustração, a investigação criminal por legítima defesa é uma possibilidade aceita pelos tribunais.
Todavia, a questão está longe de ser esgotada. O crivo do uso de tecnologias de informação versus o direito à privacidade dependerá da análise do magistrado com base no princípio da razoabilidade. De qualquer modo, assim como qualquer direito, o uso da tecnologia deverá ser limitado por outros interesses de forma a manter a harmonia e a estabilidade das relações sociais, de modo a não incorrermos em extremos na realização da justiça.Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-7009379758473541392011-11-14T04:29:00.001-08:002012-01-14T05:45:07.678-08:00Desaposentação<div style="text-align: justify;">
É o direito a renúncia de aposentadoria por parte do aposentado que continua trabalhando e vertendo contribuições á seguridade social e que deseja refazer cálculo do benefício com vistas a um valor superior em relação ao primeiro benefício. De logo, só é possível tratar de desaposentação quando o aposentado continua contribuindo à seguridade social por continuar exercendo atividade remunerada sujeita à filiação. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Desaposentação nada mais é que o recálculo dos salários-de-contribuição do segurado aposentado.
Para a legislação previdenciária, Decreto 3048/99, art. 181-A, por serem irrenunciáveis e irreversíveis, os valores de aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial, pela via administrativa, não podem ser revistas ou renunciáveis, daí a imprecisão da desaposentação. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Contudo, a jurisprudência do STJ vem reiteradamente decidindo pela possibilidade da desaposentação. Partindo do pressuposto de que o direito ao benefício é renunciável, o segurado então abriria mão da aposentadoria original, para depois somar junto aos salário-de-coontribuição já utilizados no cálculo desse primeiro benefício com os vertidos à seguridade social após a concessão da aposentadoria. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O entendimento da corte acima está consubstanciado na impossibilidade técnica do art. 181-A do decreto que fere a disposição expressa da constituição do art. 5º, inciso II no qual somente a LEI pode criar, extinguir ou modificar direitos, sendo, portanto, o decreto um erro técnico, verdadeira inconstitucionalidade do ponto de vista formal.
Para atestar o que foi dito, abaixo a reprodução da manifestação do Ministro do STF, Ayres Britto, em 28 de outubro de 2011 a respeito do tema que já alcançou repercussão geralno plenário da Suprema Corte:
"4. Permanece incólume o entendimento firmado no decisório agravado, no sentido de que, por se tratar de direito patrimonial disponível, o segurado pode renunciar à sua aposentadoria com o propósito de obter benefício mais vantajoso, no regime geral de previdência social ou em regime próprio de previdência, mediante a utilização de seu tempo de contribuição, sendo certo, ainda, que, tal renúncia não implica em devolução dos valores percebidos." </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sabe-se que pelo princípio da solidariedade, que informa toda a ordem social e da seguridade social, e também constitui um dos objetivos básicos da República Federativa do Brasil, é perfeitamente possível que o aposentado que retorne ao trabalho venha a sofrer descontos previdenciários em sua remuneração ainda que não tenha direito a receber novo benefício já que em regra não é lícito cumular benefícios de prestação continuada. Por ser solidário, o regime geral de previdência social foi sistematizado sob o modelo de repartição, ou pacto das gerações, sendo que os ativos contribuem para o pagamento dos inativos.
Entretanto, a jurisprudência ainda é divergente no que tange aos valores já recebidos pelo aposentado que renuncia seu benefício para ter direito a novo cálculo. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Há tribunais que entendem que tais valores deverão ser ressarcidos à previdência, enquanto que o próprio STJ já confirmou em sede de recurso especial que por terem caráter alimentar, os proventos já percebidos pelo aposentado que almeja novo cálculo para fins de benefício mais vantajoso não serão devolvidos.
Conforme à doutrina de Fábio Zambitte, “o atendimento desta importante demanda social [ desaposentação] não produz qualquer desequilíbrio atuarial ou financeira no sistema protetivo, além de atender de maneira adequada os interesses dos segurados (pg. 640, 2008). Sendo que a ausência de previsão legal do instituto da desaposentação não obsta a demanda na via judicial, pois aos particulares é permitida toda conduta desde que não vedada por lei ou pela Constituição Federal.
Ver os seguintes julgados:
(Resp 1184410, de 13.04.2010)
(REsp 692.628/DF, Sexta Turma, Relator o Ministro Nilson Naves, DJU de 5.9.2005).
(REsp 310884/RS; REsp nº 497683/PE, RMS nº 14624/RS, entre outros).</div>Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-29721243635153104842011-10-31T12:46:00.001-07:002011-10-31T12:46:58.108-07:00Igreja reformada sempre reformando, cristão reformando sempre reformando...Sou brasileiro, latino-americano, nascido no limiar do século XXI, mais precisamente no final do século XX, anos de 1987. Educado e crescido dentro de uma igreja histórica, assim denominada por ser fruto da Reforma protestante, a Igreja Presbteriana do Brasil foi o berço onde ecoaram pela primeira vez alguns pontos centrais como Lutero, as 95 teses afixadas às portas da Catedral de Westiminster na Alemanha, os pós-reformadores, como Calvino e seus 5 pontos da teologia calvinista, enfim.
Passados 494 anos do marco da Reforma, 31 de Outubro de 1515, urge pensarmos nas andanças e rumos que a igreja brasileira vem tomando ao longo desses últimos anos, e por quê o lema e o espírito da reforma se faz tão necessária nos nossos dias.
Primeiro, devemos atentar para a seguinte realidade: a reforma representou o momento puro e simples de retorno às Escrituras Sagradas, tendo como base os textos do livro de Romanos, cujas idéias fundamentais remetem a salvação pela fé. O contexto social em que vivera os reformadores estava profundamente maculado por práticas e ritos sedimentados pela Igreja ao longo de séculos. O culme dos erros e heresias desse tempo foi a compra e venda de indulgências. Ou seja, negociava-se, mensurando em bens de valor pecuniário a salvação e outros bens espirituais.
A igreja transformou-se num palco de depravação moral e espiritual, usurpando as verdades bíblicas e as escondendo por detrás dos cânones papais e das recomendações dos papas que gozavam de maior prestígio que a própria Palavra de Deus. Até que um homem, inconformado e bastante perplexo quanto às práticas dos cristãos de sua época em comparação com a Bíblia resolveu expor a verdade.
Mas porque a Bíblia é tão importante a ponto de ter sido responsável por deflagrar um movimento de repercussões amplíssimas? Basta dizer que a Bíblia é a revelação inteligível do plano de Deus à respeito da salvação de seu povo por intermédio da Pessoa de Cristo Jesus.
O contexto atual em nada difere daquele de 494 anos atrás. A igreja, através de suas variadas denominações vem criando ritos e teologias demasiadamente conflitantes com as verdades duras, simples e puras do evangelho de Jesus Cristo. Na verdade, já chegou a ponto de condicionar a salvação do homem tão somente por obras, e não mediante a Graça salvífica da qual fala os livros do novo testamento.
Nada mais justo pensar que necessitamos urgentemente de uma reforma no âmbito da igreja dita protestante. A começar por hábitos simplórios, desde a devocional diária da leitura da Palavra às portas fechadas até eventos públicos que instiguem o desejo ávido pelas verdades bíblicas, sob o crivo e iluminação do Espírito Santo. A reforma de que precisamos agora deve nascer de dentro para fora, partindo da insatisfação e inconformidade diante dos erros que deturpam as verdades simples da realidade do evangelho de Cristo Jesus.
Que o Senhor tenha piedade de nós.Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-73543634559205008912011-10-28T08:46:00.000-07:002011-10-28T08:47:01.382-07:00Desafiando a lógica dos vencedores.Grandes homens sempre ficam conhecidos na história por suas conquistas memoráveis. A história, aliás, privilegia o ponto de vista dos vencedores, raramente nos lembramos dos "fiascos" e dos perdedores. No Brasil, terra continental, abençoado por Deus e lindo por natureza, existe uma tradição exacerbada em desconsiderar o esforços dos vice-campeões. O segundo lugar é igual ao nada, especialmente no futebol. Diga-se de passagem, meu time, o Cruzeiro esporte clube, ficou no segundo lugar no campeonato brasileiro de 2010; será que os próprios torcedores se lembram disso? Certamente, a maioria não, ainda mais por conta da péssima campanha no brasileirão atual.
Enfim, esse fato é apenas um exemplo fático do desprestígio que os não-vencedores gozam na nossa cultura. O sistema e as instituições funcionam em grande parte pela lógica dos vencedores ou dos melhores. Ninguém quer escolher um "perdedor" para ser o dirigente da empresa. As provas de concurso preparam provas de modo a selecionar quem detém maiores conhecimentos e que possuem condições de ocupar o lugar de vencedor. A própria lógica de escolha de servidores públicos exarada na carta política do Estado democrático de Direito em que vivemos funcioana pelo mérito dos campeões. E faz sentido, já que partimos do pressupostos de que somente os vencedores detém melhores condições de ocupar alto cargos e alcançar lugares extraordinários, dignos de toda pompa e salários gordos.
Todavia, ao lado de uma lógica há sempre o caos,o imprevisível e o sempre surpreendente. Lembro-me, por exemplo, de uma maratonista que corria 100 metros rasos nos Jogos Olímpicos. Até então estava ali lado a lado correndo de igual para igual como todas as outras velocistas, quando de repente, passados mais da metade do transcurso de pista, a atleta é acometida por dores musculares insuportáveis que a forçaram a diminuir o ritmo bruscamente. As dores eram intensas pois se deduzia de sua face repleta de expressões. O mundo todo entendeu o que se passava com a atleta, que mesmo arrastando-se pelo resto da pista, completou o percurso bravamente, em prantos e choros de dor. Foi uma cena fortíssima. A mesma conseguiu chegar em último lugar, e contrariando a lógica dos vencedores tornou-se, na verdade, a grande vecendora daquela corrida. Tanto é assim que ninguém se lembra do pódium, a não ser daquele desafio intrigante e cinematográfico entre homem máquina e homem-coração. Eu penso que àquela mulher tinha muita vontade de participar daquele jogo e completar o percurso, e por que não alcançar o primeiro lugar? Porém, o destino reservou algo melhor a ela: o último lugar.
Soa estranho tal história, já que desafia toda àquela lógica dos campões e dos vencedores.
A vida pode ser comparada então a uma maratona que desafia, às vezes, a lógica dos primeiros lugares. Claro que essa conversão não é papo de perdedor conformado. Perder ou vencer, como a atleta acima nos ensina, depende unicamente de um ponto de vista.Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-63762123537821780832011-08-09T12:41:00.000-07:002011-09-23T12:10:53.084-07:00Salário-de-contribuição - Direito Previdenciário - para concursoO instituto do salário de contribuição encontra-se delimitado na legislação previdenciária, e trata-se de um instituto próprio do direito previdenciário.<br />O salário de contribuição corresponde, no primeiro instante, à soma das verbas que compõe o valor que será repassado à previdência pelo segurado. Desde já é importante salientar que o conceito de salário de contribuição variará conforme o enquadramento do segurado. Aquele conceito segundo o qual salário de contribuição corresponde à remuneração do trabalhador já não atende à realidade jurídica do instituto.<br /><br />O estudo do salário de contribuição é de fundamental importância para compreendermos de fato quais das variadas verbas deverão sofrer descontos previdenciários e gerar repercussões em benefícios futuros.<br />Dentre todos os segurados da previdência (contribuinte individual, avulso, doméstico, empregado, segurado especial e facultativo) somente ao segurado empregado e avulso que o tema em questão necessitará de maiores atenções.<br /><br />Para fins de identificação do salário de contribuição faz-se necessário saber alguns aspectos desse instituto: o salário de contribuição possui limites mínimo e máximo – ora, se os benefícios dos segurados em regra devem obedecer à determinados limites, em contrapartida a contribuição dos mesmos também deverão obedecer ao limite; o fato gerador que enseja a cobrança do crédito previdenciário nasce à partir do momento em que o segurado exerce atividade remunerada, ainda que não tenha sido pago, ou seja, ainda que devida ou creditada (pois a filiação do segurado obrigatório é compulsória); apesar de haver limites mínimo e máximo no salário de contribuição para os segurados, a empresa não possui limites em sua contribuição; o salário de contribuição poderá ser fracionado em função de demissão, faltas ou afastamento do serviço; o salário maternidade é o único benefício previdenciário que é considerado salário de contribuição e recebe incidência de alíquota previdenciária; e por fim, o conceito de salário de contribuição adequará a cada tipo de segurado.<br /><br />Em suma, podemos resumir o conceito de salário de contribuição da seguinte forma: valor que serve de base para incidência de alíquota previdenciária para fins de calculo do valor mensal do benefício. Pelo estudo da constituição, sabe-se que o salário de contribuição será devidamente corrigido quando do cálculo dos benefícios, uma vez que os valores poderão sofrer com valorização ou desvalorização da moeda.<br /><br />Conforme já é sabido, a fórmula para calculo da renda mensal do benefício necessita da quantificação do salário de benefício, que por sua vez, em regra será: <br />SB: média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondente a um período contributivo de 80% (em alguns benefícios acrescenta-se a fórmula do fator previdenciário – aposentadoria por idade [uso facultativo], e aposentadoria por tempo de contribuição [uso obrigatório]). Encontrado o valor do salário de benefício, multiplica-se esse valor pela renda mensal que cada benefício possui, e que está contido na legislação previdenciária.<br /><br /><br />Conforme art. 214, decreto 3048/99, o salário de contribuição do segurado empregado e avulso consistirá: na remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados (presunção de desconto e recolhimento) a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive gorjetas, ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, que pelo tempo à disposição do empregador ou do tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. <br />Importante notar que o simples fato de estar à disposição do empregador, o empregado e avulso já possui a filiação e já goza dos direitos inerentes à relação jurídica, ainda que não haja efetivamente serviço algum. <br />Agora sabemos porque o salário de contribuição do empregado e do avulso é mais complexo que os demais, uma vez que dentro da remuneração destes há uma série de verbas que ora serão incluídas no salário de contribuição, e ora não.<br /><br />O salário de contribuição do facultativo: consiste na renda por ele declarada.<br />O salário de contribuição do contribuinte individual: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, ou pelo exercício da atividade por conta própria, e observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.<br />Salário de contribuição do doméstico: remuneração registrada na carteira profissional ou CTPS, observados os limites mínimo e máximo.<br /><br />Os limites mínimo e máximo do salário de contribuição: <br />O limite mínimo do salário de contribuição será o valor do piso salarial legal ou normativa da categoria, ou inexistindo estes, corresponderá ao valor do salário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de trabalho efetivo durante o mês.<br />Para o contribuinte individual, em especial, além do que dito acima, deve-se atentar para o fato de que se numa determinada competência o segurado auferir renda inferior ao salário mínimo, estará o mesmo obrigado a complementar sua contribuição utilizando-se do salário mínimo como base de cálculo. Caso não o faça, sua contribuição abaixo do limite mínimo será desconsiderada, ou seja, o valor do salário do contribuinte individual para fins de salário de contribuição não será calculado com base na proporcionalidade. Vale dizer também que os excessos de contribuição acima do limite máximo do salário de contribuição não reverterá para o segurado, ou seja, esse excesso não o beneficiará em nada. <br />Resumindo, para todas as categorias de segurado, os limites mínimo e máximo deverão ser: o piso salarial legal ou normativo da categoria, e na inexistência destes o salário mínimo; quanto ao limite máximo será o valor dado pela portaria da previdência e ministério da fazenda, 3691,74. Todavia, para o contribuinte individual não há proporcionalidade, de modo que na competência que auferir renda inferior ao salário mínimo deverá o contribuinte individual complementar seu salário de contribuição, sob pena de desconsideração do período contribuído com valores inferiores ao limite mínimo. Em todos os casos de segurados, o salário de contribuição calculado em base acima do teto máximo não o beneficiará em nada. <br />O mesmo raciocínio da contribuição na competência abaixo do salário mínimo vale para o segurado facultativo, todavia o facultativo tem como salário de contribuição um valor por ele declarado.<br /><br /><br />Já o limite máximo do salário de contribuição será dado em portaria conjunta da previdência social com ministério da fazenda, e que atualmente está no valor de 3691,74 R$.<br />Importante que para o segurado empregado, avulso e contribuinte individual que preste serviço à empresa ocorre a chamada presunção de desconto e recolhimento.<br /><br /><br />O fato gerador para incidência de alíquota previdenciária é a prestação de serviço – a simples disponibilidade do trabalhador ao empregador. A distinção entre remuneração e salário de contribuição é imprescindível nesse ponto, já que remuneração é gênero que engloba várias parcelas, tais como gorjetas, adicionais, salários, comissões, gratificações, e dentre essas verbas existem as que integram e as que não integram o salário de contribuição. Em outras palavras, o salário de contribuição é a remuneração do trabalhador percebida pela previdência para fins de incidência da alíquota previdenciária.<br /><br /> <br />Macete para distinguir o que integra e o que não integra o salário de contribuição. Se o pagamento da verba é pelo trabalho vai integrar o salário de contribuição; enquanto que se o pagamento for para o trabalho não vai integrar. Pois quando é paga pelo trabalho existe uma contraprestação, enquanto que quando é pago para o trabalho a determinada verba tem o condão de facilitar a execução do trabalho.<br /><br />Alguns elementos que identificam se determinada verba integra ou não o salário de contribuição:<br />a) Habitualidade: quando há habitualidade na prestação desde que não esteja explicitamente excluída das parcelas não integrantes;<br />b) Pagamento pelo trabalho: que é diferente de pagamento para o trabalho. O pagamento pelo trabalho significa dizer que houve a contraprestação, enquanto que no pagamento para o trabalho a verba serve de natureza para auxiliar/facilitar o trabalho.<br />c) Integração ao patrimônio do trabalhador: quando determinada verba é paga à totalidade dos empregados e dirigentes da empresa ela não integra. Porém, se uma verba é paga individualmente denotando aumento do patrimônio do trabalhador em relação aos demais essa verba deverá integrar o salário de contribuição.<br />d) Irrelevância do título: apesar do nome que se dê a verba, se é decorrente do trabalho – pago pelo trabalho – é remuneração e integra o salário de contribuição. Por exemplo, ainda que o empregador chame de “indenização para a escola dos filhos”.<br /><br /><br />Alguns elementos que identificam se determinada verba não integra o salário de contribuição:<br />a) Ressarcimento: se a verba paga pelo empregador é a título de ressarcimento não integrará o salário de contribuição. O ressarcimento é a compensação de despesas que o trabalhador tenha efetuado por conta do trabalho.<br />b) Indenização: quando há uma reparação de danos causados por alguma pessoa, nesse caso essa verba não vai integrar o salário de contribuição, exceto o aviso prévio indenizado, que apesar de ser indenização vai integrar o salário de contribuição.<br /><br />PARCELAS INTEGRANTES DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO<br /><br />a) Salário maternidade: é o único dos 10 benefícios que sofre incidência de contribuição previdenciária, já que por força de lei o salário maternidade é considerado salário de contribuição.<br />b) Gratificação Natalina – equivalente ao 13º salário da iniciativa privada. A gratificação natalina sofre incidência de alíquota previdenciária, apesar de que não integra o salário de benefício quando do calculo de benefícios futuros. <br />c) Gratificações, porcentagens, comissões, prêmios e gorjetas – todas essas verbas integram o salário de contribuição, já que todas possuem natureza remuneratória – pagam em função do trabalho prestado.<br />d) Férias normais gozadas + 1/3: constitui parcela integrante do salário de contribuição. Lembrando que a incidência da alíquota previdenciária deverá ser no mês em que houve o gozo de férias ainda que pago antecipadamente.<br />e) Diárias que excedam a 50% da remuneração mensal: deverá integrar o salário de contribuição. As diárias não se confundem com despesas de viagem já que estas funcionam como verba ressarcitória.<br />f) Adicionais: são valores acrescidos ao salário por conta de trabalho exercido em condições desfavoráveis que podem afetar à saúde e o bem estar do empregado. E todos eles possuem caráter remuneratório. (adicional por insalubridade, periculosidade, horas extras, atividade penosa, transferência de local de serviço, tempo de serviço).<br />g) Remuneração do aprendiz: a aprendiz é segurado empregado do regime geral de previdência, inscrito na previdência com 14 anos de idade.<br />h) Remuneração do médico-residente: a bolsa paga ao médico residente integra o salário de contribuição – e enquadrado na previdência na qualidade de contribuinte individual. Se o médico residente trabalhar em desacordo com a lei será considerado empregado.<br />i) Isenção de taxa de condomínio para o síndico: o síndico quando remunerado é considerado segurado obrigatório contribuinte individual da previdência social, e sua remuneração, a isenção de taxa, sofre incidência de contribuição previdenciária. <br /><br />Importante salientar que as parcelas integrantes do salário de contribuição vistas acima constituem uma relação exemplificativa, já que se qualquer que seja a verba obter o caráter de habitualidade, paga pelo trabalho, integração ao patrimônio individual qualquer que seja o título. <br /><br />Questão de prova (técnico INSS 2008 – CESPE)<br />98)<br />Rodrigo trabalha na gerência comercial de uma grande rede de supermercados e visita regularmente cada uma das lojas da rede. Para atendimento a necessidades do trabalho que faz durante as viagens, Rodrigo recebe diárias que excedem, todos os meses, 50% de sua remuneração normal.<br />Nessa situação, não incide contribuição previdenciária sobre os valores recebidos por Rodrigo a título dessas diárias. ERRADO, pois as diárias que excedam a 50% da remuneração sofrerá incidência de alíquota previdenciária – pois se trata de salário de contribuição.<br /><br />99)<br />Maria, segurada empregada da previdência social, encontra-se afastada de suas atividades profissionais devido ao nascimento de seu filho, mas recebe salário-maternidade. Nessa situação, apesar de ser um benefício previdenciário, o salário-maternidade que Maria recebe é considerado salário-de-contribuição para efeito de incidência. CERTO, de fato o salário maternidade é o único dentre os 10 benefícios previdenciários que é considerado salário de contribuição, tanto é assim que o seu pagamento já vem descontado.<br /><br /> 100)<br />Mateus trabalha em uma empresa de informática e recebe o vale-transporte junto às demais rubricas que compõem sua remuneração, que é devidamente depositada em sua conta bancária. Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre os valores recebidos por Mateus a título de vale-transporte. CERTO. De fato o vale-transporte é parcela não integrante do salário de contribuição desde que pago conforme a legislação, o que não ocorrera no caso acima, pois o vale transporte foi substituído com pagamento em pecúnia e depositado em conta, e portanto sofrerá incidência de contribuição.<br /><br /><br />101)<br />Luís é vendedor em uma grande empresa que comercializa eletrodomésticos. A título de incentivo, essa empresa oferece aos empregados do setor de vendas um plano de previdência privada. Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos, pela empresa, a título de contribuição para a previdência privada, a Luís. CERTO. Plano de previdência privada oferecido pela empresa, e desde que pago à totalidade dos empregados e dirigentes não será considerado salário de contribuição. <br /><br /><br />102)<br />Tendo sido demitido sem justa causa da empresa em que trabalhava, Vagner recebeu o aviso prévio indenizado, entre outras rubricas. Nessa situação, não incide contribuição previdenciária sobre o valor da indenização paga, pela empresa, a Vagner.<br />ERRADO. O aviso prévio indenizado integra o salário de contribuição, e sofrerá incidência de contribuição previdenciária apesar de ter a denominação de indenização. <br />Interessante que a lei que mudou o entendimento do aviso prévio indenizado fora editada em 2009, enquanto que o enunciado da questão é de 2008, ou seja, no momento em que fora corrigido ainda prevalecia o entendimento antigo.<br /><br />103)<br />Claudionor recebe da empresa onde trabalha alguns valores a título de décimo-terceiro salário. Nessa situação, os valores recebidos por Claudionor não são considerados para efeito do cálculo do salário-benefício, integrando-se apenas o cálculo do salário-de-contribuição. CERTO. O 13º salário/ gratificação natalina integra apenas ao salário de contribuição, sofrendo incidência de alíquota previdenciária, todavia esses valores não integram o salário de benefício e não repercutirão em benefícios futuros.<br /><br /><br />104)<br />A empresa em que Maurício trabalha paga a ele, a cada mês, um valor referente à participação nos lucros, que é apurado mensalmente. Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre o valor recebido mensalmente por Maurício a título de participação nos lucros.<br />CERTO. De fato a participação nos lucros e resultados quando pagos conforme à lei (mediante duas vezes ao ano, uma a cada semestre) não integra o salário de contribuição. Todavia, o caso acima relata o contrário, sendo descaracterizado a PLR, deverá integrar o salário-de-contribuição e sofrer incidência de alíquota previdenciária.<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br />PARCELAS NÃO INTEGRANTES DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO<br /><br />a) Benefícios previdenciários: com exceção do salário maternidade, todos os demais (9 benefícios) não sofrem incidência de alíquota previdenciária.<br />b) Indenizações: em regra não possuem natureza remuneratória, e portanto, não é considerado salário de contribuição. Com exceção do aviso prévio indenizado que, desde 2009 é salário de contribuição. <br />c) Férias indenizadas + 1/3: são as férias não gozadas, e não possui natureza remuneratório, e portanto, não integra o salário de contribuição. Essas férias não gozadas advêm da rescisão de contrato de trabalho. <br />d) Dobra de férias + 1/3: é quando o empregador não concede as férias dentro do período concessivo.<br />e) Incentivo à demissão: o valor pago pelo empregado por conta dos planos de demissão voluntária não sofre incidência de contribuição previdenciária.<br />f) Abono de férias: trata-se da venda de férias, e não sofre incidência de contribuição previdenciária, exceto ao valor que exceder a 20 dias de salário. <br />g) Ganhos eventuais e abonos expressamente desvinculados do salário por lei: não integram o salário de contribuição. Por exemplo, a lei8212/91 expressamente diz que o abono do PIS/PASEP não é salário de contribuição.<br />h) Alimentação: parcela in natura paga conforme o PAT – programa de alimentação do trabalhador. Porém quando o auxílio alimentação for dado em pecúnia diretamente ao trabalhador ou creditado em conta bancária integra o salário de contribuição uma vez que foi descaracterizada.<br />i) Transporte: desde que dados não em pecúnia. Se pagos em dinheiro diretamente ou depositados descaracteriza o instituto e sofre incidência de contribuição previdenciária;<br />j) Ajuda de custo: paga ao trabalhador por conta de mudança do local de trabalho, na forma da CLT, e qualquer que seja o valor pago não integra o salário de contribuição (tem caráter indenizatório)<br />k) Diárias: somente as diárias que não excedam a 50% da remuneração normal do trabalhado é que não sofrerão incidência de contribuição previdenciária. <br />l) Parcelas que quando pagas à totalidades dos empregados e dirigentes da empresa não integram o salário-de-contribuição: seguro de vida previsto em acordo coletivo de trabalho; assistência médica – planos de saúde interno na empresa ou convênios; educação – valores para educação básica e cursos de capacitação e qualificação profissional; previdência privada em programa de previdência complementar privada, aberta ou fechada; complementação do auxílio-doença.<br />m) Vestuário: são valores dados para o trabalho – para auxiliar a execução do trabalho, portanto não tem caráter remuneratório, e daí não podem ser considerado salário de contribuição. <br />n) Reembolsos: o reembolso-creche, pago conforme a legislação trabalhista, a crianças de até 06 anos e com a despesa devidamente comprovada não integra o salário-de-contribuição; reembolso-babá, e ressarcimento pelo uso do veículo próprio (do empregado) para o trabalho;<br />o) Participação nos lucros e resultados: desde que pagos conforme à legislação trabalhista não integra o salário de contribuição. <br />p) Transporte, alimentação e habitação de empregado que labora distante de sua residência: quando contratado para laborar em locais distantes de sua residência, os valores acima não integrarão o salário de contribuição. <br />q) Direito autorais: valores recebidos em decorrência de cessão de direitos autorais não integram o salário de contribuição. <br />r) Remuneração do Estágio: não integra o salário de contribuição, e portanto, não sofre incidência de contribuição previdenciária. Lembrando que o estagiário que trabalha conforme a lei de estágio (11.788/08) é segurado facultativo do regime geral de previdência social – filia-se assim o desejar.<br />s) Remuneração do ministro de confissão religiosa: não sofre incidência de alíquota previdenciária.<br />t) Outras verbas que não integram o salário de contribuição: parcelas destinadas à assistência do trabalhador da agroindústria canavieira; valor da multa decorrente da mora no pagamento constantes da rescisão do contrato de trabalho; ajuda de custo e adicional mensal do aeronauta.Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-926448215032648781.post-32216476202970412812011-08-08T12:38:00.000-07:002011-08-08T12:39:32.940-07:00Os 04 meses mais importantes de NeemiasGrandes conquistas demandam grandes sacrifícios e sofrimento. A Bíblia está repleta de exemplos de homens e mulheres que passaram por grandes provações – conflitos existenciais, dores e enfermidades no corpo, depressões profundas, cansaços e fadigas espirituais antes de obterem o livramento e a vitória das mãos do Senhor. Nenhum esforço humano, contudo foi desprezado. Deus por sua infinita misericórdia e graça jamais deixou um servo fiel desamparado, ainda que para o tempo dos homens sua manifestação fosse tardia. Neemias foi certamente um homem de oração, e sua história de vida esta inteiramente relacionada a um período de oração, especificamente de 04 meses.
<br />Quando nos achegamos a Deus em oração e fazemos um pedido (ou vários) naturalmente aguardamos uma resposta. Porém sabemos que a “vontade de Deus é boa, perfeita e agradável”, e em alguns casos nem sempre coincide com os nossos pedidos, ou nem sempre coincide com o tempo em que esperávamos; “porque os meus pensamentos não são os vossos pensamentos”. Mas Jesus já dizia “pedi e dar se vos-á, buscai e achareis; batei abrir-se-lhe-á, porque qualquer que pede recebe; e quem busca encontra”, e ainda “se vós que sois maus sabeis dar boas dádivas aos vossos filhos, quanto mais dará o Pai celestial o Espírito Santo àqueles que lho pedirem?” (Lucas 11: 9,13). Devemos ser insistentes e constantes na oração, e isso exige fé. O fato de Deus ser soberano e já saber de tudo que vamos pedir antes que o peçamos não frustra a prática da oração. Neemias foi um grande modelo de fé e insistência em oração que mudaram os rumos de Jerusalém em tempos de exílio, e seu exemplo nos traz profundas lições para nossa vida em todos os aspectos, e seu tempo de oração e lamento durou basicamente 04 meses.
<br />Neemias viveu num dos contextos mais depressivos da história e Israel – o exílio babilônico. Neemias está há mais ou menos 450 anos do nascimento de Cristo. Por seu exemplo de fé e ação na reestruturação política e espiritual na cidade de Davi que estava há mais de 100 anos sob escombros Neemias é visto como um tipo de Cristo, ou seja, um líder cujo padrão de vida prenunciou a vinda do Restaurador da Aliança e traria de vez a restauração do Israel espiritual. Quando soube da miséria em que estavam os restantes que voltaram do exílio em Jerusalém Neemias pôs-se a chorar, lamentar em oração. Era o mês de Quisleu (entre Novembro e Dezembro) quando recebera a notícia. No capítulo 2, já no mês de Nisã (entre Março e Abril), passados 4 meses Neemias resolve expor seu projeto ao rei da Pérsia de voltar à Jerusalém e empreender a reestruturação estrutural, política e espiritual do povo. Interessante que Esdras foi o sacerdote por começar a restauração após o exílio, e esteve em Jerusalém 13 anos antes de Neemias. O significado do nome de Neemias: Jeová conforta. Podemos aprender quatro preciosas lições com procedimento de Neemias:
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<br />A) Neemias ficou compungido com a miséria de seus irmãos que escaparam do exílio. (Neemias 1:4). Homens de oração são sensíveis aos problemas daqueles que estão em sua volta. Em um mundo sem tempo e extremamente individualista, o cristão que ora mantém-se sempre em sintonia e empático à dor alheia. Jesus nos diz que somos o “sal da terra”, e devemos fazer a diferença. Enquanto a impiedade e o ódio reinam nas relações pessoais os cristãos que oram devem refletir em seu cotidiano o Amor de Deus através da Pessoa de Cristo. O nosso tapa de luva deve ser sempre o Amor.
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<br />B) Neemias reconhece o proceder errado do seu povo (Neemias 1:7). A oração é o remédio contra a soberba espiritual que sempre nos mantém humildes diante de Deus e nos faz pensar onde erramos. Novamente, sabe-se que a prática devocional da oração ataca a insensibilidade natural da natureza adâmica – do velho homem – que ora insiste em nos manter longe do Senhor. Em oração reconhecemos nossos pecados, e sabemos que quem “confessa e deixa alcançará misericórdia”.
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<br />C) Neemias sabiamente utilizou de seu cargo influente “nesse tempo eu era copeiro do rei” (Neemias 1:11) para realizar o seu passo de fé no processo da oração. Quando oramos e pedimos a Deus devemos estar cientes de que o Senhor quer que trabalhemos nesse processo. Se, por exemplo, oramos para passar em um concurso, devemos ser francos e saber que Deus também é justo e não vai conceder o meu pedido caso eu não me esforce e não estude, embora tenha Ele todo o poder para fazê-lo. Neemias usou de sua influencia junto ao Rei da Pérsia e seus domínios para realizar a obra de reconstrução e restauração dos muros de Jerusalém, conforme prega Hernandes Dias Lopes, Neemias conjugou piedade com estratégia, ou seja, ele orou e agiu, foi de fato um líder piedoso. E aqui aprendo outra lição preciosa, Deus quer nos usar com inteireza, não somente no Corpo de Cristo, mas também em nossas ocupações profissionais sejam elas quais forem.
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<br />D) Neemias fora perseguido por pessoas próximas mas manteve-se firme em seu projeto apesar das objeções. Deus certamente abençoa aquele que se mantém firme em seus desígnios. (Neemias 2:10). Como resultado da oração Neemias volta a Jerusalém e se coloca à empreender àquilo que ele orou por mais ou menos 04 meses. Isso significa que quando desfrutamos de resultado de oração algumas pessoas não vão entender, ou pior ainda, algumas delas se levantarão contra nossos projetos, da mesma forma que Sambalate, Tobias e Gesém, levantaram-se contra o projeto de Neemias, que na verdade era um projeto de Deus. Portanto amados, peçamos discernimento pelo Espírito Santo para quando nos opormos a um projeto de um servo de Cristo não estejamos na verdade se opondo ao próprio Deus.
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<br />Conclusão
<br />Precisamos aprender com Neemias, chorar, lamentar e jejuar em oração perante o Senhor de forma insistente, ainda que dure 04 meses, ou dure até mais ou até menos. O tempo de Deus é diferente do tempo dos relógios, mas a vontade d’Ele é sempre boa perfeita e agradável. Que Cristo nos ajude nessa caminhada.
<br />Mayconhttp://www.blogger.com/profile/06842405365743416500noreply@blogger.com14