Meu pequeno pedaço de mundo

Existem lugares que marcam nossa memória de uma forma diferente. Não é como as fórmulas de álgebra que decoramos para passar de no 8º ano (quem não se lembra da fórmula de Báskara na qual uma raiz será sempre 0 e a outra será “–b” sobre “a”???). Ou, quem por anos a fio não escutou a velha história do descobrimento do Brasil e dos habitantes primitivos e sua nudez incompreensível aos portugueses?

Não me refiro a esse tipo de memória, porque na maioria de nós essas memórias só foram guardadas unicamente com a finalidade instrumental de aumentar conhecimento, tirar 10 na prova e assim conseguir um bom emprego no futuro, impressionar as pessoas, etc...

Eu me refiro àquelas memórias inúteis, tais como quando passamos pela rua em dias de chuva após um tempo quente e sentimos o cheiro de terra molhada que imediatamente cria um link em nossa mente, nos remetendo a uma cena do passado. Ou quando ainda voltando do trabalho um cheiro de fermento oriundo da padaria invade as narinas nos fazendo lembrar imediatamente das tardes de sábado quando a mãe fazia seus deliciosos pães caseiros.

Essas memórias são inúteis, pois não nos diz como passar nas provas de concursos públicos ou vestibulares. Muito menos nos dão prognósticos seguros do crescimento econômico de nosso país, ou sequer nos ensinar a conquistar uma garota através de um Manual ou “Know How”. Muito embora inúteis, são eternas. Transpassam o tempo, e nos fazem lembrar de como nos dias de hoje damos mais valores ao efêmero e passageiro.

Quando olho para meu pequeno pedaço de mundo, qualquer olhar que não seja o do poeta viria mais uma cidade pequena, esquecida ao nordeste mineiro, banhado pelo menor dos afluentes do rio que ainda corre muito até chegar ao mar. Um lugar quase sem utilidade para o resto do mundo, sem significado nenhum para o planeta terra e seu cosmo infinito. Região esquecida e sem importância decisiva para a história do país.

Mas para mim, é a própria poesia concretizada e reencarnada em um misto de natureza e ação antrópica. Lugar que representa as primeiras experiências da infância, dos primeiros desbravamentos naturais. Foi quando os meus sentidos começaram a, por prazer e amor, descobrir o mundo em minha volta. 

Agradeço a Deus por fazer parte de uma terra distante e esquecida dos grandes centros, e ainda, pouco distante das agitações e dos holofotes. É o mesmo sentimento do escritor inglês J.R. Tolkien ao descrever o condado – a terra de Frodo e seus amigos Hobbits – que na sua pequenez e insignificância continuava alheia aos terríveis perigos e ameaças que enfrentava a Terra Média.

Pois bem, o meu pequeno pedaço de mundo é isso: uma pequena porção de terra insignificante, encravada entre o sul do início do Brasil colonial (Bahia) e nordeste da Primeira Revolta republicana das Minas de Inconfidentes. Terra esta que satisfaz somente o sentido e alma daqueles a quem consegue poeticamente enxergar sua graça.  

A poesia vem a tona

Do que é feito o homem?

Nasce essa pergunta a cada vez que uma nova vida é gerada, ou melhor, a cada novo nascimento do ser pensante que habita no homo sapiens. Claro que nascemos com o órgão cerebral pronto, mas ainda inacabado, pois lhe faltam as memórias, as experiências a serem vividas, os sonhos, os pesadelos, os desejos intrínsecos que nascerão de sua subjetividade.

Os bíblicos diriam que o homem é feito de barro e do sopro divino, já os espíritas diriam que o homem é feito de sucessivas reencarnações (o que sinceramente desacredito).

Se perguntássemos a um nerd ele responderia que o homem é feito de algumas porcentagens de carbono, proteínas, ferro e outras substâncias químicas misteriosamente harmonizadas por um Alquimista Desconhecido (ou será Deus Desconhecido dos gregos antigos?)

O que se sabe que o homem é um ser que criado e criador ao mesmo tempo.  Foi inventado para reinventar.

Dentre outras coisas, o homem também é feito de poesia. Não me limito a conceituar o que seria a poesia, já me bastam os doutrinadores e acadêmicos do cotidiano de nossos estabelecimentos de ensino superficiais com suas fórmulas prontas.

A poesia, se a comparação me permitir, seria àquela radiografia da alma humana, mas com muitas imperfeições e imprecisões de tal modo que não se consegue distinguir o osso do braço para o do antebraço. É a beleza do imprevisível, do inacabado e do estranho que existem em todos nós. É o rastro ou a brecha não compreendida pela ciência e por seus estudos empíricos desafiadores. O homem também é isso. É como se em cada mente existisse um protótipo da caixa de pandora pronta a despertar as misérias mais impensáveis e surpreendentes. E agora? Vais me dizer que és perfeitamente racional e pragmata?

O homem é o único ser da natureza mentalizado para compensar as fraquezas naturais que o seu corpo frágil lhe proporcionou. A poesia então seria a válvula de escape do frágil subjetivismo humano. Da mesma forma que pensamos e criamos asas mecânicas para compensar nossa incapacidade de alçar vôos, também fazemos poesia para compensar nossas mazelas intrínsecas, nossas frustrações e medos mais profundos. É dessa matéria cinzenta e escura que se faz o homem.

Portanto, se tens em livros os procedimentos de mistura e manipulação e todos os ingredientes da receita do ser humano, parabéns, considere-se um semideus. Até lá, nem mesmo os nossos avanços robóticos e genéticos alcançaram tal façanha. Voltemos então à prancheta de projetos.

 

   

Ativismo do Judiciário: afronta à representatividade ?

Essas linhas de texto aqui delineadas é apenas o início de uma discussão que merece ares mais acadêmicos. Todavia, nada impede que começos a tratar do assunto na órbita das conversas informais.

Sabemos todos, leigos e operadores do Direito, que o nosso país tem como lei fundamental a constituição, na qual foram firmadas o pacto básico, as normas estruturantes do nosso Estado; enfim, as regras do jogo, do acesso ao poder, da divisão de rendas, da tributação, as garantais e direitos individuais, coletivos, dentre outros. Nesta constituição, foi traçado designer de funcionamento das três funções que compõe o Poder - que é uno e indivisível, cuja propriedade é do povo - e são o Legislativo, Judiciário e o Executivo. Cada um deles, independente e harmônico entre si, consubstanciando a teoria da tripartição de poderes de Monstesquieu na sua acepção moderna, englobando um sistema de freios e contrapesos, isto é, de controle recíprocos. E de uma maneira bem genérica, o brasileiro sabe, ou tem uma noção singela, de que cada uma dessas três funções - equivocadamente denominada de Poderes - exerce uma função preponderante e típica, ao lado também de funções atípicas. Por exemplo, a Função Jurisdicional tem como exercício típico o exercício da Jurisdição - dizer o direito - e como função atípica administrativa, quando por exemplo, realiza contrataçaõ de servidor ou concede aposentadoria.

Todos os brasileiros sabem também que o voto representa o mecanismo político segundo o qual se elegem os representantes do povo nas esferas máximas do Poder: presidente, deputados, senadores, governadores, prefeitos e vereadores. Cada um desses atores exercem no âmbito do ente político (União, Estado, Distrito Federal e Municípios) a representação refletida pela escolha dos cidadãos, pois sabemos que Poder é uno e indivisível cujo dono é o povo: conjunto de cidadão aptos pelas leis a escolherem os representantes.
Esta sistemática ocorre porque os representantes eleitos fazem as vezes do povo na condução da coisa pública ao publicarem as leis que obrigam a todos, bem como a realização dos projetos básicos de condução do negócio público. E tem que assim ser porquanto é preceito constitucional, pois assegura-se que o único dono do poder - o povo - seja de fato o condutor da pólis. Além da representação, sabemos que existem instrumentos que materializam a intervenção direta do povo tais como o plebiscito, referendo lei de iniciativa popular.

Mas voltemos a linha de raciocínio. Ora, se os membros do Poder Legislativo e do Executivo são os representantes do povo, devem esses então exercerem nos moldes da constituição e das leis o mandato político devidamente outorgado. Mas ao lado desses dois "poderes", existe o Judiciário, portador do exercício jurisdicional, que nesses últimos anos vem interferindo de maneira primordial na vida das pessoas.

Digo isso não por estar viver nos meandros da atividade, mas por estar atento aos jornais do momento. Nunca se ouviu falar tanto em ações direta de inconstitucionalidade, ou ações diretas de constitucionalidade, e até ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) - diga-se o caso do julgamento dos Anecéfalos pelo Supremo Tribunal Federal recentemente que foi exposto nas mídias. Todas essas ações supracitadas dizem respeito ao chamado controle de constitucionalidade, e que trata-se da técnica constitucional que se fundamenta filosoficamente no dogma da supremacia da constituição sobre as demais leis, na qual todas estas devem guardar compatibilidade processual e material com que está disposto na Lei Maior - CF.

Então, o que ocorre em nosso país (resumo da ópera): uma enorma quantidade de leis maculadas - repletas de incompatibilidades com a constituição - são publicadas cotidianamente pelos Poderes Legislativo e Executivo (este último na qualidade de quem sanção, veto ou na edição de medida provisória, lei delegada e decreto autônomo) levando ao Judiciário realizar a impugnação desses comandos mediante o controle de constitucionalidade. Ora esse controle se dá de forma difusa por qualquer órgão do Poder Judiciário - via incider tantun - ora se dá de forma concentrada - pelo STF, logo, o nosso sistema de controle é jurisdicional (porque realizado pelo Judiciário, ao invés de um órgão constitucional como na Espanha por exemplo - controle político) e  misto.

Parece salutar e muito proveitoso ver o nosso judiciário trabalhando pela melhor aplicação da constituição, MAS, por outro lado, uma questão nebulosa se levanta: já que os atos dos Poderes legislativos e executivos em sua maioria são impugnados pelo Judiciário (e sabemos que o legislativo e executivo representam a vontade do povo) quem de fato está exercendo o poder, ou melhor, dando a "última palavra"????? Obviamente o Judiciário. E todos estão cientes de que não é o povo que escolhe os membros do Poder Judiciário - a menos de forma direta - pois essa escolha se dá mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ou então são todos NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - como acontece com a cúpula do judiciário brasileiro: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

O STF é composto de onze brasileiros natos, escolhidos pelo presidente e sabatinados no Senado Federal.

Logo, lhes faço uma pergunta: o excesso de controle pelo Judiciário sobre as leis publicadas pelos outros poderes fere a representatividade política? Se respondermos de forma afirmativa estaremos reconhecendo que não existe mais democracia semi-direta no Brasil, e que o povo não é mais o dono do poder.

Ao meu ver, essa indação será fonte de inúmeras pesquisas durante minha vida acadêmica.

Repúblicas das Bananas e a República dos chucrutes

Sabe-se há muito tempo pelos críticos plantonistas do nosso país que o Brasil é conhecido com uma “República de bananas”, que na verdade, encerra em si um termo pejorativo e arbitrário, destituído de qualquer crítica moderada. Esse codinome político, conforme alega seus usuários, é fruto dos desmandos e mazelas vivenciadas pelos governantes ao longo de séculos e de um passado histórico marcado pelos mandonismos, coronelismos e jogos políticos entre as classes oligárquicas. Não há dúvidas de que somos vítimas e atores, simultaneamente, de uma cultura política obscura e patrimonialista, que consegue conciliar até mesmo aspirações religiosas, Cachoeiras e roupas íntimas (dinheiros em cuecas, por exemplo).

O cenário brasiliense seria o templo da República das Bananas. Esse apelido de mau gosto é o prato predileto dos analistas políticos internacionais. Certamente não duvido dos malefícios que provém de nossa cultura política, os fatos são inegáveis.

Mas, com todo o respeito a crítica internacional, quem é a República Brasileira das Bananas perto de uma país que em pleno auge da 3ª dimensão de Direitos Fundamentais e todos os movimentos pró-humanidade, em pleno século 21, estar se tornando novamente um celeiro europeu dos novos neonazistas?

Passados pouco mais de 50 anos após os assombros dos ultranacionalismo encabeçado pelo orador e artista frustrado Adolf Hitler, responsável pela matança de milhões de judeus, e outros grupos minoritários durante a segunda guerra mundial, a Alemanha não aprendeu com os seus próprios erros ao tolerar a insurgência de pequenos grupos chamados de “neonazistas”, cuja plataforma ideológica de extrema-direita parte para o confronto e combate frente às minorias religiosas, até partindo para a xenofobia.

Parece que o país da dama de ferro, intocável pela crise do euro, se mostra cheio de mágoas enraizadas pelo passado negro. É como se buscasse nesses novos movimentos radicais à ascensão ao nacionalismo esmagado e enrustido pelas pressões dos grupos internacionais.

Assim como a corrupção política e a violência são problemas brasileiros, bem como os cartéis de drogas e seus grupos organizados são para o México, assim também esses novos movimentos radicais de extrema direita são para a Alemanha. Todos esses tem em comum o fato de que toleram e convivem com práticas que afrontam diretamente a dignidade da pessoa humana, em face dos avanços de mecanismos protetivos e garantidores de direitos.

Já se têm notícias de que alguns grupos neonazistas estão sendo acusados pela matança de comerciantes e empresários estrangeiros. Novamente, a face “hitleriana” do país do chucrute se mostra imperdoável. É claro que essas críticas se vinculam de forma particular àqueles que pensam que o Brasil é o único país merecedor de um apelido repugnante.

Obviamente, se a situação assim permanecer ou tornar-se inconciliável, a comunidade internacional terá que reagir novamente, assim como nos idos da pós-segunda guerra mundial, quando naquela ocasião os Estados Unidos apoiado por outros países aplacaram à Alemanha uma terrível castigo.

A república dos chucrutes, famosa pela sua forte produção jurídica bastante influenciadora nos últimos quartéis do século XX terá que dar conta dessas mazelas intoleráveis em plena era dos direitos.

Evolução histórica dos direitos fundamentais

A doutrina nacional e alienígena costuma desdobrar a evolução dos direitos fundamentais em três momentos distintos.

Neste trabalho, preferimos a expressão “dimensão” à “gerações” de direitos fundamentais com base no argumento da cumulatividade e não-exclusão dos direitos fundamentais, já que o termo “geração” pressupõe uma sucessão lógica de direitos, onde uma geração se sobrepõe a outra. Tecnicamente, a relatividade dos direitos fundamentais impede esta premissa na qual um venha suceder ao outro.

A primeira dimensão de direitos fundamentais surge com os direitos individuais ou de liberdade clássica, também conhecida por direitos negativos, pois em seu bojo/conteúdo traziam prerrogativas do indivíduo em face do Estado, exigindo a sua abstenção, obrigações de não-fazer.

O seu contexto histórico é o século XVIII, século conhecido pela era das revoluções francesa e americana. Entretanto, a doutrina constitucionalista quase maciça identifica a Carta de João Sem Terra de 1215 dos barões ingleses com a primeira legislação no mundo a impor certa abstenção do Monarca. 

A primeira dimensão incorpora as liberdades clássicas, basicamente os direitos civis e políticos.

A segunda dimensão de direitos nasce no contexto do Estado de bem-estar social, ou Welfare State, cujo núcleo de direitos fundamentais exigia a atuação positiva do Estado. O pano de fundo histórico se constitui das demandas das classes trabalhadoras inglesas pós-revolução industrial.

O conteúdo básico desses direitos é a busca da igualdade material em contraponto à igualdade formal da primeira dimensão de direitos fundamentais. Os direitos sociais e o assistencialismo do Estado é uma das bandeiras dessa dimensão de direitos, nesse sentido, são direitos de segunda dimensão, previdência, alimentação, educação, saúde.

A terceira dimensão de direitos fundamentais, cuja fonte material é a modernidade, oriunda das demandas coletivas do século XX e XXI, tendo em seu arcabouço os direitos coletivos e difusos marcados pela titularidade difusa, dentre eles o direitos do consumidor e direito ao meio ambiente equilibrado, conforme a nossa própria constituição federal prevê no caput do artigo 225.

Pode-se afirmar que a terceira dimensão engloba as teses mais universalizantes que as primeiras duas dimensões de direitos fundamentais. Nessa toada, princípios tais como o interesse da coletividade se sobrepõe aos interesses particulares em muitas situações.

Não sem razão, o solidarismo alcança maior preponderância nos ordenamentos jurídicos atuais, tais como a Carta Magma de 1988, que em seu artigo 3º, I, pondera enquanto um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária”.

Há quem diga que os direitos fundamentais já evoluíram para uma quarta e até quinta dimensão de direitos, porém representam a minoria. Temos por certo, por outro lado, que dentre as características dos direitos fundamentais, a não taxatividade e historicidade dos mesmos nos alerta para o fato de que o rol dos direitos fundamentais está em aberto. 

Pobre México

Quem não conhece aquela célere frase: "pobre México, tão longe de Deus e tão perto dos EUA". Para os desavisados com a história, onde hoje é o México, abriu-se a primeira porta de entrada para a invasões mais avassaladoras realizadas nas américas pelos europeus.
Já não bastasse o massacre de milhões de nativos e a destruição de uma cultura indígena bastante avançada em comparação com as demais - os asteca - o México viu-se, já nos idos do século XIX, diminuído pela invasão dos "homens do oeste" que conquistaram suas terras, hoje pertencentes ao Tio Sam.
Outra interpretação poderia ser desdobrada da frase acima: o país de Zapata tem sido duramente atingido pela onda psicodélica do narcotráfico mundial, por isso está tão longe de Deus.
As antigas famílias detentoras dos cartéis de drogas da América do Sul foram expulsas ao longo dos anos 90 do século XX, refugiando-se nas águas calientes dos mexicanos. A violência decorrente do tráfico fez dos país um dos mais violentos do mundo, merecendo atenções do mundo todo no que tange ao combate das drogas. Não se sabe ao certo, mas a quantidade de pessoas mortas pela violência dos traficantes é alarmante.
E aliada ao tráfico, o controle da passagem pelas fronteiras em função da tão sonhada terra das oportunidades, ao sul dos Estados Unidos tem feito milhares de pessoas vítimas dos traficantes que também dominam tal área.
Também poderíamos entender a proximidade do México com os EUA em tom de ironia a partir do bloco NAFTA que, por razões econômicas, trouxe na verdade grandes desvantagens a economia local mexicana, ao permitir a entrada em massa dos produtos norte-americanos visivelmente superiores. A concorrência dos produtos locais não suportou tamanha desvantagem.
E por fim, do ponto de vista jurídico, embora o México seja composto por mistura de povos bastante distintos, e portanto, rica em manifestações culturais, o mesmo não cuidou por resguardar essa diversidade em sua constituição, em seu ordenamento jurídico. Em pensar que este pais onde em tempos antigos governava Montezuma foi o primeiro a inaugurar o Estado de Bem Estar social com a carta constitucional de 1917.
É certo que inúmeros são os países cuja realidade normativo-jurídica não correspondem com a realidade fática de onde deveriam emanar, mas diria que o México é um exemplo clássico de falência das instituições sociais distantes da realidade do povo.

"Deus salve o México" !!!

Diário de um concursando II

Adentrando à reta final da preparação do concurso do INSS percebo o quanto tive que me adaptar ao longo desse últimos meses de estudo. 

Sempre tive dificuldades com rotina, tanto é que até pouco tempo não me acostumava com a ideia de uma agenda diária de estudos, com horas cronometradas para cada matéria prevista no certame. Como você já sabe, a agenda nada mais é que a anotação dos compromissos alheios em sua rotina. Mas desta vez, a minha agenda era composta unicamente dos meus compromissos. 

Não foi fácil, pois uma disciplina de estudos requer não somente a transpiração - com dispêndio de energia e forças - mas também inspiração. Aliás, nada nesta vida pode ser feita unicamente de transpiração ou de inspiração. Ambas caminham juntas e interligadas nas nossas tarefas cotidianas. No caso do concurso, minha inspiração diária para essa preparação foi alguns desejos bastante peculiares, tais como independência financeira basicamente. 

Chega um momento de nossas vidas que precisamos atravessar de uma etapa para outra - o que os antropólogos chamam de rito de passagem -  e no meu caso em particular o tal "rito de passagem" nada mais é que a independência financeira, isto é, construção de uma vida totalmente independente financeiramente dos meus progenitores. Esse é um dos grandes rituais de passagem da vida moderna. Claro que, pelas estatísticas e mudanças de hábitos e costumes, o ser humano vem se tornando independente dos seus pais cada vez mais velho. É como se adolescência ou a juventude tivesse alargado seu tempo de duração. Hodiernamente, é muito comum os filhos ainda na faixa de 25 a 30 anos dependentes financeiramente de pais ou responsáveis.

Pois bem, aprendi que para se tornar bem sucedido no que faço preciso não somente de transpiração - o trabalho forçado - mas também de inspiração. A vida, ao longo de sua jornada, vai nos mostrando se tal objetivo foi ou não alcançado. Por enquanto, volto-me à minha preparação como concurseiro.