Para quem não tem medo de pensar...

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

O que está acontecendo com a música de Jorge Vercilo?




Essa crônica é uma visão crítica que atende a dois campos de interesse muito comuns: a música e a espiritualidade. Se você gosta de um ou de ambos, fique à vontade e deleite-se com essas elucubrações da mente.
A música é uma manifestação cultural muito rica, e talvez, a que mais pode explicar porque tantos seres comuns (humanos) encaram o mesmo dado da realidade por óticas variáveis. Existem povos que faziam suas próprias canções como fruto de suas vivências e contextos sociais, religiosos, políticos e econômicos. Um grande imperador da China já dizia que a nação é aquilo que ela escuta (imaginem então como é Brasil?!).
A música é, das artes, a que talvez mais deixe rastros na mente humana – estudos científicos já demonstraram as partes do cérebro que são fortemente marcadas ao som da música. Outros estudos também já atestaram como determinados sons afetam até a qualidade de vida de seres vivos como plantas e animais.
Mas o que proponho nessas reflexões é: até que ponto em nome da boa música é preciso escutar determinados artistas com suas letras apologéticas e intenções espirituais? Ou seja, sabendo que a música é um carro chefe para disseminar teorias, costumes, pensamentos, enfim, como separar a musicalidade das intenções “teológicas” dos seus autores?
Para quem conhece a música de Vercilo e o acompanha desde o seu primeiro disco sabe do que passo a escrever aqui.
Em discos passados, Vercilo cantava a respeito de aventuras amorosas, tais como “Monalisa”, “Que nem maré”, onde atingiu seu ponto alto na carreira. A musicalidade é indiscutível em termos de afinação, arranjos musicais e um timbre vocal reconhecível a megabytes de distância. Os críticos profissionais em muitas ocasiões já esbaldaram-se em elogios para se reportarem à música de Vercilo. Durante estudos e músicas da MPB que acompanhei, Vercilo era um nome sempre falado.
Acontece que de uns tempos para cá Vercilo fez a sua boa música uma plataforma de teorias e teses duvidosas. Na letra da música “Verdade Oculta” o mesmo diz de forma livre que “Se tudo é divino, tudo em Deus tem seu lugar”. Essa canção ainda faz alusão ao “deus menino nascido na Galiléia”, a quem o mesmo queria falar de Cristo Jesus – que na verdade é Deus com “D” maiúsculo, diga-se de passagem. E na mesma sentença iguala Cristo ao príncipe hindu, a um oxum, afrodite, e outras manifestações religiosas. 
É claro que do ponto de vista da manifestação artística, de fato todas essa sentenças têm o seu lugar, desde que se parta do pressuposto que a arte dos homens, distantes da graça de Cristo, é mero reflexo da decadência espiritual dos mesmos. Obviamente, em um Estado democrático de Direito onde a república é inspirada pela laicidade estatal, e pela liberdade de cultos e crenças, claro que não há nenhum erro em sua música, pois ele está simplesmente defendendo seu posicionamento religioso - que é pessoal.
Porém, o erro encontra-se na crítica indireta que suas letras sugerem. E como bom crítico e, embasado na liberdade de pensamento, sinto-me habilitado a tecer essas considerações, já que essa é a tarefa do Apolegeta Cristão: desembaraçar as vãs filosofias dos homens à luz das Escrituras.
Mais recentemente em seu último disco – Como diria Blavastky – o artista simplesmente faz referência a Helena Blavasty – uma russa do século XIX responsável por ser a mente pensante de uma corrente religiosa denominada Teosofia ou Sociedade Teosófica.
No estudo das religiões o nome disso é pan-religiosidade, ou para nós brasileiros mais comumente aceito como ECUMENISMO. A miscelânea religiosa é latente para os entendidos, mas sorrateira para os não esclarecidos. Muitos, inclusive eu, já passei pela música do Vercilo sem refletir na intenção dessas letras. Ocorre que nesses dois últimos trabalhos lançados, a defesa religiosa vem sendo escancarada em suas letras, o que me leva a deduzir com argumentos sólidos que o artista tem feito de sua música com outras intenções, não se limitando a fazer a boa música em si.
Essas considerações são apenas ensaios. Para quem muito já escutou suas letras e músicas, especialmente se for cristão, leve tais considerações mais a sério.
Saudades dos tempos em que os músicos faziam da música uma bela e simples expressão do artista sem pretensões anti-cristãs. Saudades dos tempos em que se cantava sobre a garoa fina que caia sobre a cidade, ou sobre o barquinho à vela rumando no mar, perdendo-se na metáfora poética do belo e do perigoso, ou até mesmo de um cara abandonado à praça da cidade chorando de dor pelo amor perdido. 





 







segunda-feira, 17 de setembro de 2012

O Advogado Fiel




"Meus filhinhos, estas coisas eu vos escrevo para que não pequeis, todavia, se alguém pecar, temos um Advogado para o Pai, Jesus Cristo, o justo." (1 João 2: 1)


Era o primeiro dia de um novo amanhecer – uma nova era se quiser – e, por razões externas ao homem, era o único dia de um novo tempo não conhecido cronologicamente. Tratava-se do grande Dia do Julgamento Final, onde no grande Tribunal dos céus o veredicto era certo e determinado. Dois destinos se dispontavam para os que se encontram no banco dos réus: a danação ou gozo eternos.
Como em qualquer provimento jurisdicional conhecido, a sentença do Juiz era irrevogável, impositiva e irresistível, já que ninguém na história da humanidade foi capaz de afrontá-la. Mas, a respeito da Justiça Divina o ditato popular já reconhece: é infalível, ao contrário da justiça dos homens, mundialmente conhecida por suas mazelas, desamandos e erros.
A  grande Tribunal situava-se em um horizonte infinito, sem alcance ao olho humano. No Centro estava o Grande Julgador, Único. Conhecido por ser o Senhor do Universo, Criador de todas as coisas, Autoridade Máxima e Senhor de suas criaturas. Por tais prerrogativas e muitíssimas outras é que sua Magistratura se estabeleceu. Na verdade jamais houve igual ou semelhante a Ele. Ele é antes de todas as coisas.
Sua especialidade era simplesmente tudo. Nada escapa ao seu conhecimento e sabedoria acima de toda qualquer inteligência humana.
Em verdade, até a loucura d’Ele é mais sábia que a sabedoria sofismável e refutável dos gregos, dos cientistas da Nasa, dos nerds, dos homens em geral.
Junto da sua mesa o martelo e as provas cabais de condenação da humanidade: todos pecaram e infrigiram suas regras, desde o primeiro homem e a primeira mulher. Todos os réus, consoante consta da denúncia oferecida pelo parquet, foram acusados de desobedecerem as regras Divinas, embora jamais tivesse a livre escolha de já nascerem sob condenação. Todavia, já nasceram sob os efeitos da pena – nasceram com a tendência natural a se indisporem às ordenanças de Deus.
A cena era um mistério simultâneo de julgamento coletivo com aplicação individual da sentença: todos estavam sobre as mesmas condenações, mas nem todos foram absolvidos!
E porquê nem todos foram absolvidos? Como em um tribunal comum, o grande Vitorioso desse Grande Julgamento foi o Advogado! Ele foi totalmente decisivo para a absolvição.
De repente, após a leitura breve do histórico dos fatos da vida de cada um dos réus acompanhada de todas as provas, uma grande decepção e despero toma conta dos mesmos, pois não haviam elementos probantes que permitisse contraditório e ampla defesa. Na verdade, seria totalmente justo e perfeito que todos os réus fossem condenados tendo em vista o horroso histórico de condutas humanas rebeldes à Lei Divina.
Nesse instante, abre-se para o momento da Defesa propor suas alegações e argumentações em face dos absolvidos. Na mesma hora surge o Grande Advogado, conhecido por diversos nomes tais como: Príncipe da Paz, Maravilhoso Conselheiro, Pai da Eternidade, Filho de Deus, Salvador, dentre tantos outros. Sua obra foi impecável, foi o único capaz de ser Deus e homem ao mesmo tempo em toda a história!
Era visível a comoção e o despero generalizado que tomara conta de todos os réus, pois muitos deles não aceitaram sua Ajuda quando em tempo oportuno foram-lhes apresentada.
Na sequência, o Grande Advogado, Jesus Cristo, se coloca na tribuna e profere seu discurso: conforme as Sagrades Escrituras “sem derramamento de sangue inocente não há remissão de pecados. Aprouve então a Deus enviar seu Filho, encarnando-se como homem, assumindo as culpas e as condenações daqueles a quem o Pai o deu, para que por meio de seu sangue fossem comprados e redimidos, tornando-os Filhos de Deus.”
E enquanto brilhantemente sustentava sua oratória, demonstrava a todos os presentes no Grande Tribunal das provas de suas palavras. Todos então se espantavam ao ver em um grande telão armado as cenas do nascimento de Jesus, sua vida, seu ministério entre os discípulos, seu sofrimento, a via crucis, a morte e sua ressurreição ao exato terceiro dia e sua subida aos céus entre nuvens.
Muitos dos presentes não se conformavam com o que viam, já que muitos não deram crédito a tais fatos enquanto vivos.
Até que finalmente, como ato final de seu conjunto probatório Ele arregaça as mangas de sua longa Beca e mostra-lhes as mãos furadas. Era a cicatriz que atestava definitivamente a sua crucificação! Nesse instante, todos as pessoas ali, de todos os povos e línguas confessavam o Nome de Cristo, mas, infelizmente era tarde demais para muitas.
Pois, o Advogado Fiel abre-lhes um grande Livro contendo os Nomes dos réus absolvidos, pois a Ele foi dado a Chave mestra que o acessava (Apocalipse). E os nomes dos réus absolvidos estavam todos ali, inscritos desde a fundação do mundo. Ao fechar o livro e ler os nomes, o Grande Juiz decide por sentença de mérito e despacha em definitivo enviando os condenados ao fogo eterno, local preparado para o diabo e seus anjos. Ali haverá choro e ranger de dentes.
Os salvos (absolvidos), por sua vez, foram contemplados pela sentença absolvitória, cujo efeito foi a entrada triunfante às Mansões celestiais, situada em uma Grande Cidade, denominada de Nova Jerusalém. Sua ruas são feitas de ouro, seus passeios largos e os seus jardins inigualáveis. Nenhum olho ou entendimento humanos foi capaz de conhecer.
Todos os absolvidos adentraram aos grandes portais da Jerusalém Cesletial, cercado por coros de anjos em belíssima harmonia, proferindo sons inigualáveis e infinitamente precisos. Um grande canto universal se ecoara de todos os cantos, contendo unicamente Louvor e Honra a Jesus Cristo – o Advgoado Fiel.
E por toda a eternidade os absolvidos foram premiados com a eterna glória de viverem em companhia de seu Criador.










sexta-feira, 31 de agosto de 2012

O sofrimento de Cristo e a teologia da prosperidade


Interessante que essa é uma crônica que já nasceu velha, pois sempre pensei a respeito do assunto, mas sempre fui covarde para escrevê-la.
O que passo a escrever trata-se de uma visão de mundo que não é a regra dos nossos dias, e falo isso com autoridade de quem já foi vítima dessa visão distorcida.
Ao abrir os jornais, revistas, televisão, internet e suas redes sociais, vê-se uma verdade enxurrada de notícias envolvendo questões religiosas, normalmente, só revelando as mazelas da Igreja - e falo de religiões cristãs de um modo geral, seja católicos ou protestantes, e até seitas. Se fosse adepto à Teoria da Conspiração diria que um gueto religioso especialista em manipulação de mídia estaria fomentando uma grande antipatia ao cristianismo no geral ao lançar essas informações desmoralizadoras. Sinceramente falando, creio que eu sou um dos maiores responsáveis por uma Igreja sem poder e autoridade no Espírito Santo, reconheço minha parcela de culpa. Mas no momento essa não é a questão.
Enfim, todos os dias temos "crentes" envolvidos em questões polêmicas e embaraços midiáticos, e a maioria deles quase sempre estão ligados à questão do dinheiro na igreja. O dinheiro no gueto religioso é como um tabu sexual. Entretanto a grande maioria dos crentes tem empatia a uma linha de pensamento denominada Teologia da Prosperidade, na qual, basicamente se acredita que os salvos necessariamente são prósperos em bens materiais. É como se fosse uma prova externa ao mundo de que se serve a Deus que é dono da prata e do ouro. E que o crente não pode aceitar falências, prejuízos financeiros, e jamais deve-se contentar com as privações materiais. A pobreza ou privação material seria sinal de maldições, algo de ordem espiritual.
Essa linha teológica vem arrebatando milhares de pessoas, uma vez que prega a versão divina paternalista. Desde que façamos sacrifícios pessoais, abstendo-se de práticas contrárias a bíblia já estaríamos autorizados a receber toda as espécies de bênçãos materiais. Se não recebêssemos, é porque falhamos em alguma indulgência. 
Repare que o discurso da prosperidade enfoca a ação do homem em relação ao Eterno. Assemelha-se a um contrato, um verdadeiro negócio jurídico onde o ser humano se compromete a cumprir as metas bíblicas, de outro lado, Deus se compromete a nos entupir de toda a espécie de bem material.
Mas devo alertar de que não há nada de errado em ser rico, ter posses e bens. O erro consiste em acreditar que todo cristão não deve passar por privações materiais ou sofrimentos. Na verdade, a prosperidade não deveria ser a regra como se encara em nossos dias, já que em nenhum momento Jesus prometeu isso: “no mundo passais por aflições, mas tendes bom ânimo, eu venci o mundo!”.
A primeira falha dessa teoria é que ela despreza a providência redentora de Deus. Diz as Sagradas Escrituras que todos merecíamos a condenação eterna, como o apóstolo Paulo já pregava em Romanos. Mas Deus, por um ato unicamente de amor, resolveu nos salvar e nos tornar justos na figura de Cristo Jesus. De modo que, o ato salvífico do Pai se deu unicamente por iniciativa d’Ele. Sendo assim, o ser humano não possui nenhuma virtude ou bem intrínseco que o faz aproximar-se de Deus, uma vez que sua natureza adâmica é terrena e despreza o conhecimento do Eterno. Se amamos as coisas de Deus é porque primeiro Ele nos amou.
Em segundo lugar, a teologia da prosperidade erra em desprezar um fato que é a marca do cristianismo: e que se trata do sofrimento. A figura do sofrimento é emblemática desde o antigo Testamento quando Deus submeteu se povo a duras penas em 400 anos de escravidão nas Terras do Egito para só depois resgata-los de lá. Em vários textos presenciamos personagens vivendo experiências de sofrimento e privação de bens materiais, a exemplo de Moisés quando andou errante pelo deserto após fugir do Egito, ou quando Abraão sofreu ao ter que abrir mão de Isaac unicamente em obediência ao comando de Deus, ou ainda quando Jó foi verozmente atingido por Satanás dentro da permissão divina vindo a perder tudo o que possuía. Penso que essas histórias não nos foram deixadas por mero capricho de escribas. Deus simplesmente revelou essas verdades com o propósito de que sua criação andasse por meio delas.
E o que dizer então do novo testamento? E mais, o que dizer do sofrimento de Cristo Jesus, Ele que “subsistindo na forma de Deus não julgou por usurpação ser igual a Deus. Antes a si mesmo se entregou a morte, e morte de Cruz para nos salvar. Pelo que também Deus o exaltou sobremaneira e lhe deu o nome que está acima de todo nome.”
A mais humilhante de todas as histórias fora vivida pelo próprio Cristo que, ao assumir a forma humana, levou consigo os pecados e as mazelas de todo os homens de todas as eras, pagando um alto preço na Gólgota, recebendo a punição mais desprezível que um homem poderia suportar: a morte de cruz. Hoje, se Cristo fosse crucificado, certamente a cadeira elétrica e algemas seria a mais humilhante de todas as mortes.
Em termos humanos, Deus fracassou, pois se rebaixou à figura de um homem, ser imperfeito, e assumindo a forma de servo tão somente para salvar a humanidade que tanto o despreza. Penso que não existe fracasso maior para um Ser Eterno do que se revestir da mortalidade tal como foi Cristo. Isso que escrevo está chocando você?
Não fique perplexo, pois estou escrevendo nada mais nada menos do que o resumo da história da redenção. Em termos humanos, Deus se fez pobre, submeteu-se aos sentimentos humanos, suportou em sua própria pela as privações de uma família sem muitos rendimentos. Todavia, a própria Bíblia diz que “Deus o exaltou sobremaneira e lhe deu o nome que está acima de todo nome” (Filipenses...)
Então, qual é o lugar da teologia da prosperidade na história do sofrimento de Cristo?
E o que dizer das experiências do apóstolo Paulo ao relatar acerca dos inúmeros casos de perseguição, privações, naufrágios, cadeias, e tudo mais quanto viveu enquanto pregava o evangelho e quando em várias passagens das cartas paulinas o mesmo teve que pedir ajuda aos irmãos por mantimentos, acolhida e orações?
E o que dizer então dos cristãos primitivos perseguidos pela guarda pretoriana segundo as narrativas do livro de Atos? E melhor, o que dizer então dos cristãos convertido nos países do oriente médio, marcados por um sistema religioso fundamentalista e anticristão que é capaz de matar quem estiver portando uma Bíblia?
Meu amigo abra sua mente e peça a Deus discernimento no Espírito Santo para a verdade das Sagradas Escrituras. Ore de coração sincero e agradeça a Deus por algum dia passar por algum sofrimento em nome do evangelho, pois como diz o próprio Jesus: “Bem aventurados sois quando, por minha causa, vos injuriarem, e mentindo, disserem todo mal contra vós. Regozijai-vos porque grande será o vosso galardão nos céus”. (Mateus...)



  
 


Meu pequeno pedaço de mundo



Existem lugares que marcam nossa memória de uma forma diferente. Não é como as fórmulas de álgebra que decoramos para passar de no 8º ano (quem não se lembra da fórmula de Báskara na qual uma raiz será sempre 0 e a outra será “–b” sobre “a”???). Ou, quem por anos a fio não escutou a velha história do descobrimento do Brasil e dos habitantes primitivos e sua nudez incompreensível aos portugueses?
Não me refiro a esse tipo de memória, porque na maioria de nós essas memórias só foram guardadas unicamente com a finalidade instrumental de aumentar conhecimento, tirar 10 na prova e assim conseguir um bom emprego no futuro, impressionar as pessoas, etc...
Eu me refiro àquelas memórias inúteis, tais como quando passamos pela rua em dias de chuva após um tempo quente e sentimos o cheiro de terra molhada que imediatamente cria um link em nossa mente, nos remetendo a uma cena do passado. Ou quando ainda voltando do trabalho um cheiro de fermento oriundo da padaria invade as narinas nos fazendo lembrar imediatamente das tardes de sábado quando a mãe fazia seus deliciosos pães caseiros.
Essas memórias são inúteis, pois não nos diz como passar nas provas de concursos públicos ou vestibulares. Muito menos nos dão prognósticos seguros do crescimento econômico de nosso país, ou sequer nos ensinar a conquistar uma garota através de um Manual ou “Know How”. Muito embora inúteis, são eternas. Transpassam o tempo, e nos fazem lembrar de como nos dias de hoje damos mais valores ao efêmero e passageiro.
Quando olho para meu pequeno pedaço de mundo, qualquer olhar que não seja o do poeta viria mais uma cidade pequena, esquecida ao nordeste mineiro, banhado pelo menor dos afluentes do rio que ainda corre muito até chegar ao mar. Um lugar quase sem utilidade para o resto do mundo, sem significado nenhum para o planeta terra e seu cosmo infinito. Região esquecida e sem importância decisiva para a história do país.
Mas para mim, é a própria poesia concretizada e reencarnada em um misto de natureza e ação antrópica. Lugar que representa as primeiras experiências da infância, dos primeiros desbravamentos naturais. Foi quando os meus sentidos começaram a, por prazer e amor, descobrir o mundo em minha volta. 
Agradeço a Deus por fazer parte de uma terra distante e esquecida dos grandes centros, e ainda, pouco distante das agitações e dos holofotes. É o mesmo sentimento do escritor inglês J.R. Tolkien ao descrever o condado – a terra de Frodo e seus amigos Hobbits – que na sua pequenez e insignificância continuava alheia aos terríveis perigos e ameaças que enfrentava a Terra Média.
Pois bem, o meu pequeno pedaço de mundo é isso: uma pequena porção de terra insignificante, encravada entre o sul do início do Brasil colonial (Bahia) e nordeste da Primeira Revolta republicana das Minas de Inconfidentes. Terra esta que satisfaz somente o sentido e alma daqueles a quem consegue poeticamente enxergar sua graça.  


quarta-feira, 29 de agosto de 2012


A poesia vem a tona

Do que é feito o homem?
Nasce essa pergunta a cada vez que uma nova vida é gerada, ou melhor, a cada novo nascimento do ser pensante que habita no homo sapiens. Claro que nascemos com o órgão cerebral pronto, mas ainda inacabado, pois lhe faltam as memórias, as experiências a serem vividas, os sonhos, os pesadelos, os desejos intrínsecos que nascerão de sua subjetividade.
Os bíblicos diriam que o homem é feito de barro e do sopro divino, já os espíritas diriam que o homem é feito de sucessivas reencarnações (o que sinceramente desacredito).
Se perguntássemos a um nerd ele responderia que o homem é feito de algumas porcentagens de carbono, proteínas, ferro e outras substâncias químicas misteriosamente harmonizadas por um Alquimista Desconhecido (ou será Deus Desconhecido dos gregos antigos?)
O que se sabe que o homem é um ser que criado e criador ao mesmo tempo.  Foi inventado para reinventar.
Dentre outras coisas, o homem também é feito de poesia. Não me limito a conceituar o que seria a poesia, já me bastam os doutrinadores e acadêmicos do cotidiano de nossos estabelecimentos de ensino superficiais com suas fórmulas prontas.
A poesia, se a comparação me permitir, seria àquela radiografia da alma humana, mas com muitas imperfeições e imprecisões de tal modo que não se consegue distinguir o osso do braço para o do antebraço. É a beleza do imprevisível, do inacabado e do estranho que existem em todos nós. É o rastro ou a brecha não compreendida pela ciência e por seus estudos empíricos desafiadores. O homem também é isso. É como se em cada mente existisse um protótipo da caixa de pandora pronta a despertar as misérias mais impensáveis e surpreendentes. E agora? Vais me dizer que és perfeitamente racional e pragmata?
O homem é o único ser da natureza mentalizado para compensar as fraquezas naturais que o seu corpo frágil lhe proporcionou. A poesia então seria a válvula de escape do frágil subjetivismo humano. Da mesma forma que pensamos e criamos asas mecânicas para compensar nossa incapacidade de alçar vôos, também fazemos poesia para compensar nossas mazelas intrínsecas, nossas frustrações e medos mais profundos. É dessa matéria cinzenta e escura que se faz o homem.
Portanto, se tens em livros os procedimentos de mistura e manipulação e todos os ingredientes da receita do ser humano, parabéns, considere-se um semideus. Até lá, nem mesmo os nossos avanços robóticos e genéticos alcançaram tal façanha. Voltemos então à prancheta de projetos.
 
   

terça-feira, 29 de maio de 2012

Ativismo do Judiciário: afronta à representatividade ?

Essas linhas de texto aqui delineadas é apenas o início de uma discussão que merece ares mais acadêmicos. Todavia, nada impede que começos a tratar do assunto na órbita das conversas informais.
Sabemos todos, leigos e operadores do Direito, que o nosso país tem como lei fundamental a constituição, na qual foram firmadas o pacto básico, as normas estruturantes do nosso Estado; enfim, as regras do jogo, do acesso ao poder, da divisão de rendas, da tributação, as garantais e direitos individuais, coletivos, dentre outros. Nesta constituição, foi traçado designer de funcionamento das três funções que compõe o Poder - que é uno e indivisível, cuja propriedade é do povo - e são o Legislativo, Judiciário e o Executivo. Cada um deles, independente e harmônico entre si, consubstanciando a teoria da tripartição de poderes de Monstesquieu na sua acepção moderna, englobando um sistema de freios e contrapesos, isto é, de controle recíprocos. E de uma maneira bem genérica, o brasileiro sabe, ou tem uma noção singela, de que cada uma dessas três funções - equivocadamente denominada de Poderes - exerce uma função preponderante e típica, ao lado também de funções atípicas. Por exemplo, a Função Jurisdicional tem como exercício típico o exercício da Jurisdição - dizer o direito - e como função atípica administrativa, quando por exemplo, realiza contrataçaõ de servidor ou concede aposentadoria.
Todos os brasileiros sabem também que o voto representa o mecanismo político segundo o qual se elegem os representantes do povo nas esferas máximas do Poder: presidente, deputados, senadores, governadores, prefeitos e vereadores. Cada um desses atores exercem no âmbito do ente político (União, Estado, Distrito Federal e Municípios) a representação refletida pela escolha dos cidadãos, pois sabemos que Poder é uno e indivisível cujo dono é o povo: conjunto de cidadão aptos pelas leis a escolherem os representantes.
Esta sistemática ocorre porque os representantes eleitos fazem as vezes do povo na condução da coisa pública ao publicarem as leis que obrigam a todos, bem como a realização dos projetos básicos de condução do negócio público. E tem que assim ser porquanto é preceito constitucional, pois assegura-se que o único dono do poder - o povo - seja de fato o condutor da pólis. Além da representação, sabemos que existem instrumentos que materializam a intervenção direta do povo tais como o plebiscito, referendo lei de iniciativa popular.
Mas voltemos a linha de raciocínio. Ora, se os membros do Poder Legislativo e do Executivo são os representantes do povo, devem esses então exercerem nos moldes da constituição e das leis o mandato político devidamente outorgado. Mas ao lado desses dois "poderes", existe o Judiciário, portador do exercício jurisdicional, que nesses últimos anos vem interferindo de maneira primordial na vida das pessoas.
Digo isso não por estar viver nos meandros da atividade, mas por estar atento aos jornais do momento. Nunca se ouviu falar tanto em ações direta de inconstitucionalidade, ou ações diretas de constitucionalidade, e até ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) - diga-se o caso do julgamento dos Anecéfalos pelo Supremo Tribunal Federal recentemente que foi exposto nas mídias. Todas essas ações supracitadas dizem respeito ao chamado controle de constitucionalidade, e que trata-se da técnica constitucional que se fundamenta filosoficamente no dogma da supremacia da constituição sobre as demais leis, na qual todas estas devem guardar compatibilidade processual e material com que está disposto na Lei Maior - CF.
Então, o que ocorre em nosso país (resumo da ópera): uma enorma quantidade de leis maculadas - repletas de incompatibilidades com a constituição - são publicadas cotidianamente pelos Poderes Legislativo e Executivo (este último na qualidade de quem sanção, veto ou na edição de medida provisória, lei delegada e decreto autônomo) levando ao Judiciário realizar a impugnação desses comandos mediante o controle de constitucionalidade. Ora esse controle se dá de forma difusa por qualquer órgão do Poder Judiciário - via incider tantun - ora se dá de forma concentrada - pelo STF, logo, o nosso sistema de controle é jurisdicional (porque realizado pelo Judiciário, ao invés de um órgão constitucional como na Espanha por exemplo - controle político) e  misto.
Parece salutar e muito proveitoso ver o nosso judiciário trabalhando pela melhor aplicação da constituição, MAS, por outro lado, uma questão nebulosa se levanta: já que os atos dos Poderes legislativos e executivos em sua maioria são impugnados pelo Judiciário (e sabemos que o legislativo e executivo representam a vontade do povo) quem de fato está exercendo o poder, ou melhor, dando a "última palavra"????? Obviamente o Judiciário. E todos estão cientes de que não é o povo que escolhe os membros do Poder Judiciário - a menos de forma direta - pois essa escolha se dá mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ou então são todos NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - como acontece com a cúpula do judiciário brasileiro: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O STF é composto de onze brasileiros natos, escolhidos pelo presidente e sabatinados no Senado Federal.
Logo, lhes faço uma pergunta: o excesso de controle pelo Judiciário sobre as leis publicadas pelos outros poderes fere a representatividade política? Se respondermos de forma afirmativa estaremos reconhecendo que não existe mais democracia semi-direta no Brasil, e que o povo não é mais o dono do poder.
Ao meu ver, essa indação será fonte de inúmeras pesquisas durante minha vida acadêmica.



















quarta-feira, 16 de maio de 2012

Repúblicas das Bananas e a República dos chucrutes


Sabe-se há muito tempo pelos críticos plantonistas do nosso país que o Brasil é conhecido com uma “República de bananas”, que na verdade, encerra em si um termo pejorativo e arbitrário, destituído de qualquer crítica moderada. Esse codinome político, conforme alega seus usuários, é fruto dos desmandos e mazelas vivenciadas pelos governantes ao longo de séculos e de um passado histórico marcado pelos mandonismos, coronelismos e jogos políticos entre as classes oligárquicas. Não há dúvidas de que somos vítimas e atores, simultaneamente, de uma cultura política obscura e patrimonialista, que consegue conciliar até mesmo aspirações religiosas, Cachoeiras e roupas íntimas (dinheiros em cuecas, por exemplo).

O cenário brasiliense seria o templo da República das Bananas. Esse apelido de mau gosto é o prato predileto dos analistas políticos internacionais. Certamente não duvido dos malefícios que provém de nossa cultura política, os fatos são inegáveis.

Mas, com todo o respeito a crítica internacional, quem é a República Brasileira das Bananas perto de uma país que em pleno auge da 3ª dimensão de Direitos Fundamentais e todos os movimentos pró-humanidade, em pleno século 21, estar se tornando novamente um celeiro europeu dos novos neonazistas?

Passados pouco mais de 50 anos após os assombros dos ultranacionalismo encabeçado pelo orador e artista frustrado Adolf Hitler, responsável pela matança de milhões de judeus, e outros grupos minoritários durante a segunda guerra mundial, a Alemanha não aprendeu com os seus próprios erros ao tolerar a insurgência de pequenos grupos chamados de “neonazistas”, cuja plataforma ideológica de extrema-direita parte para o confronto e combate frente às minorias religiosas, até partindo para a xenofobia.

Parece que o país da dama de ferro, intocável pela crise do euro, se mostra cheio de mágoas enraizadas pelo passado negro. É como se buscasse nesses novos movimentos radicais à ascensão ao nacionalismo esmagado e enrustido pelas pressões dos grupos internacionais.

Assim como a corrupção política e a violência são problemas brasileiros, bem como os cartéis de drogas e seus grupos organizados são para o México, assim também esses novos movimentos radicais de extrema direita são para a Alemanha. Todos esses tem em comum o fato de que toleram e convivem com práticas que afrontam diretamente a dignidade da pessoa humana, em face dos avanços de mecanismos protetivos e garantidores de direitos.

Já se têm notícias de que alguns grupos neonazistas estão sendo acusados pela matança de comerciantes e empresários estrangeiros. Novamente, a face “hitleriana” do país do chucrute se mostra imperdoável. É claro que essas críticas se vinculam de forma particular àqueles que pensam que o Brasil é o único país merecedor de um apelido repugnante.

Obviamente, se a situação assim permanecer ou tornar-se inconciliável, a comunidade internacional terá que reagir novamente, assim como nos idos da pós-segunda guerra mundial, quando naquela ocasião os Estados Unidos apoiado por outros países aplacaram à Alemanha uma terrível castigo.

A república dos chucrutes, famosa pela sua forte produção jurídica bastante influenciadora nos últimos quartéis do século XX terá que dar conta dessas mazelas intoleráveis em plena era dos direitos.