Para quem não tem medo de pensar...

domingo, 6 de fevereiro de 2011

BBB o retorno (O big bosta brasil está de volta)

Para quem conhece a obra clássica de George Orwell intitulada "1984", em cujas linhas se desenvolve a trama de uma sociedade totalitarista, é bem provável que esteje revoltado com a brincadeira mais infeliz que um reality show já fez com o título de um grande romance. A expressão "o grande irmão", dentro da ficção política, nada mais é que para Orwell um mecanismo do forte estado totalitário de controle do pensamento, das ideias e do comportamento de seus súditos.

Na verdade, era para ser uma ficção, mas as redes de televisão atuais se encarregaram de fazer uma metáfora, uma figura de linguagem qualquer que tentasse repetir a ideia do livro do escritor inglês. E parece, ao meu ver que deu certo. Nessa brincadeira, de programas expositivos, o big brother se tornou um grande olho totalitário que se utiliza da mídia televisa para moldar o pensamento e as ideias de uma massa desavisada, ávida por corpos, brigas e liberdades sexuais ao vivo e à cores.

Longe de mim aqui em fazer uma crítica à alura de Luis Fernando Veríssimo, uma vez que o famigerado programa da rede de televisão Globo é uma tentativa desperada de arrebanhar o "ibope" do público brasileiro - e não precisamos ser críticos de carteirinha para chegar a essa conclusão. Certamente, muitos já chegaram a esse mesmo ponto que essa pobre crônica - ou seja - já não resta mais críticas ou depreciações racionais à respeito do programa intitulado "BBB11". Sem dúvida o mais infeliz de todos os programas. Não existem mais argumentos novos no mundo, pois todos já foram utilizados; e bem utilizado, diga-se de passagem, pois estou em um pais onde a liberdade de expressão e pensamento constitui uma garantia constitucional. Aliás,tenho mais liberdade ainda porque sei que a Dona Dilma prefere o barulho da impresa livre ao silêncio das ditaduras; assim foram suas palavras no solene discurso de posse no dia 01 de Janeiro de 2011.

Então digo: meu amigo e minha cara leitora, não se deixe levar pelas aparências. O BBB é um verdadeiro zoológico humano. Somos aniamis um pouco mais evoluídos que isso - certamente temos a racionalidade. Mas parece, que às vezes, gostamos de nos comportar como animais - dentro de jaulas de vidros expostas 24 horas por dia para visitantets que jogam bananas e beijos aos pobres.

Deus salve o Brasil!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

No meio do caminho tinha uma pedra

Meio é uma expressão que possui como requisito a materialidade. Obviamente, parece não ser apenas requisito único dessa expressão já que tudo no mundo humano pressupõe a existência de matéria. O mundo humano é basicamente matéria, pois possuímos em nossa formação diversos elementos e substâncias químicas que compõe nossa matéria. Tudo o que está passível e aceitável aos nossos sentidos (sem ser empirista no sentido lockiano do termo) é matéria.


Mas não é esse o caso. Quando falamos meio, necessariamente existe a confrontação de dois dados, quais sejam: o início e o fim, logo, a idéia e o conceito de temporalidade é outro elemento constituinte da argumentação quando falamos em meio. Meio é algo próprio daquilo que pode ser dissecado em princípio – meio – e fim, nessa ordem. Na verdade divaguei por essas linhas filosóficas com o objetivo de relatar nessas crônicas um pouco do processo de preparação rumo à aprovação ao concurso público. Processo este que intrinsecamente está dentro da linha temporal necessária de todo e qualquer fato perceptível ao homem, seja pelos sentidos ou pela razão puramente. Linha temporal esta que funciona apenas como um mero aparato didático para os projetos da nossa inteligência, já que a tríade passado-presente-futuro não passa de uma ficção do espírito, ou seja, uma construção fictícia para suportar a dor da mortalidade corporal e aliviar o peso dos dias que se avançam e se perpetuam na memória humana. Sendo mais simplista, a humanidade tem necessidade por separar a vida em lapsos temporais para venha dar sentido a ela. E isso se faz de forma inconsciente. Mas tudo bem, o tempo é uma saborosa refeição filosófico-metafísica para outra ocasião.


Por ora, meu intuito na verdade ao escrever essas linhas consistia apenas em registrar, ou melhor, congelar, fotografar e recortar a realidade dura e momentânea que se passa com àquele que se prepara para um concurso público. Como se sabe, concursos públicos transformaram-se em profissões altamente rentáveis nos últimos anos, e uma porta de entrada para uma vida economicamente estável. No meu caso não é diferente. Mas o processo e o caminho até a aprovação não é simples ou poético similar à poesia de Drummond. Por que quando se opta pela escolha de passar em concurso, diversas outras escolhas são automaticamente tomadas, pois o caminho da preparação não é fácil e intuitivo, pelo contrário, é dificultoso, árduo, penoso e cheio de pedras também.


Não pense você que uma simples hora de estudo por dia, ou em uma semana, ou no mês te levará rumo à aprovação. Não seria justo. Seria sorte, talvez. Mas a experiência nos demonstra que sorte não garante a nomeação-posse-exercício de um cargo público. A sorte é acessório nesses casos, e sempre acompanha àqueles que transpiram nessa via crúcis que é a preparação para o concurso.

Confesso que, estando eu aqui, precisamente no meio do caminho, não é possível visualizar nada à frente dos meus olhos que sejam alguns centímetros. Nada se contempla, a não ser o passado de estudos já acumulados, ao olhar pelo retrovisor mental. Aliás, todos os dias quando me deparo diante dos meus arquivos de estudos, a única coisa que minha mente sabe fazer é voltar atrás. Não é fácil. Mas quem disse que seria?
É por essa e por outras razões que escrevo essa crônica, pois certamente esse caminho chegará ao fim. Tomara que nesse final eu volte a ler essas linhas, porém com todas as pedras que andei guardando durante esse longo processo.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

A droga mortal chamada TELEVISÃO

Já é a seguna vez que escrevo uma crônica sobre os efeito nocivos da televisão. Mas agora, venho acompanhado de vozes bem mais creditadas, pois em meu consciente e na minha experiência tenho certo de que a televisão foi a invenção mais pródiga dentre as drogas mais pesadas como o LSD, cocaína e o álcool.

Segundo pesquisas empreendidas pelo Núcleo de estudos psicológicos da Universidade Estadual de Campinas, a televisão exerce sobre a mente da criança malefícios tais que apaga a vontade a inteligência, uma vez que diante do tubo de imagens a criança permanece intacta e inerte, recebendo passivamente todas as informações prontas. A televisão possui a capacidade, em outros termos, de transmitir informações em massa sem que o nosso modo crítico esteja em alerta. Imagine se parássemos para pensar criticamente, dissecando em argumentos lógicos-matemáticos ou filosóficos cada afirmação dada por uma programaçaõ teleivisa, seja ela de natureza qualquer?

Na verdade, a velocidade e dinamismo com que as imagens são justapostas, atropelam o rimo próprio que a mente humana possui em processar as informações. Logo, com a exposição excessiva diante das imagens televisivas, a mente se comporta em modo passivo, estimulando a fantasia e o mundo irreal, e ao mesmo tempo, desestimulando a noção crítica de mundo real/fático. A confusão entre o real e o irreal é tanta que, fica fácil de visualizarmos esses estragos quando, por exemplo, diante de um filme, nos assustamos e reagimos sensilvemente diante de algo ficcional.

Interessante e revoltante ao mesmo tempo. Para fins de efeitos psicológicos, a televisão é tão nociva e degradante ao processo cognitivo humano quanto às substâncias alucinógenas. Quer dizer que, não somente o cacique da música do Gabriel o pensador, nem o maníaco do parque podem ser presos, mas também Silvio Santos, Roberto Marinho, dentre outros também deveriam ser, já que são os sujeitos propagadores da droga da televisão.

O tubo infétido tão carinhosamente chamado por nós ocidentais TV pode ter sido o pior dos alucinógenos criados pelo homem no limiar do século XX.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Teoria da imputação objetiva - Direito Penal

Conforme o princípio da culpabilidade, determinado tipo penal só poderia ser atribuído a alguém desde que haja contido em sua ação os elementos do dolo e culpa.
A teoria da imputação objetiva nasce como limitador ao alcance da teoria da equivalência dos antecedentes causais. Essa última entende que, causa é ação ou omissão sem os quais o resultado não teria se produzido, ou seja, todos os fatos anteriores ao resultado se equivalem, desde que indispensáveis para a sua ocorrência.


Conforme Greco, a preocupação da teoria da imputação objetiva está em analisar se o resultado previsto na parte objetiva do tipo penal poderá ser imputado ao agente. Destarte, a concepção dessa teoria em estudo visa superar a relação de causalidade puramente material e naturalística, desviando a análise para o resultado previsto no tipo, valorando a relação de causalidade de natureza jurídica normativa.

Em termos práticos, aos moldes da teoria da imputação objetiva só deverá ser imputada a responsabilidade quando o agente de fato e eficazmente contribuir para lesão do bem jurídico tutelado pelo tipo, e não somente qualquer conduta (ação ou omissão. A pretensão da teoria não é propriamente imputar o resultado, mas sim delimitar o alcance do tipo objetivo, funcionando mais como uma teoria da não-imputação que da imputação.


Claus Roxin, um dos idealizadores da teoria da imputação objetiva, propõe quatro elementos que impede a imputação objetiva, e são: a diminuição do risco; criação de um risco juridicamente relevante; aumento do risco permitido; esfera de proteção da norma como critério de imputação.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

A mancha de um ministério

Os canais midiáticos atualmente se esbanja de notícias à respeito da conduta do Advogado do Goleiro acusado de mandante em crime de homicídio. Talvez, nunca se tenha falado tanto negativamente sobre a profissão do advogado como agora, pois as circunstâncias não nos deixam outra opção. A Advocacia, conforme o texto constitucinoal no art.133 assim predispõe: "O advogado é indispensálvel à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão...".

Mas, diante do quadro exposto nos jornais, qual é a justiça que advogados como esse do referido caso acima acredita ou exerce? Na famosa pergunta do autor inglês Alysdair Macyntire "Justiça de quem, qual racionalidade"?.

Como bacheralando em direito e aspirante à militância advocatícia, me preocupo seriamente quanto à imagem pública do advogado. A repercussão negativa de atuações lastimáveis como a desse caso me leva a concluir que alguns advogados são dispensáveis, e sua existência profissional transforma-se numa mancha que estraga toda a beleza do sacerdócio.

Não estou sendo romântico demais, o problema é que a modernidade e a moralidade laica dos nossos tempos não comporta o juízo de consciência. Ou seja, a moralidade tornou-se uma conduta objetiva de tal forma que, não interesse se tal pessoa está cumprindo ou não com os deveres morais básicos, desde que ela ganhe dinheiro, dê ótimos rendimentos, e seja comprometidas com as metas.

O advogado, não trabalha para construir fortunas, pois o ministério da advocacia naturalmente não permite; e isso é exatamente o problema de determinados advogados. A advocacia é uma das poucas profissões no mundo moderno que passeia entre a prosperidade material e a conduta moral. Claro que todos as profissõe possuem seus códigos e estatuso de ética, porém o Advogado é a única profissão prevista na Carta Magma cuja atuação deve ser indispensável ao funcionamento do Poder Judiciário no país. O médico não possui o dever legal de fazer funcionar a Justiça, o engenheiro, o comerciante, o diretor de empresa. Nenhum desses são indispensáveis.

sábado, 13 de novembro de 2010

CONSCIÊNCIA NEGRA E A FILOSOFIA

A consciência negra demarca mais que uma data comemorativa da morte de Zumbi dos Palmares para os negros; demarca o ápice do reconhecimento de uma série de direitos e liberdades tão duramente conquistadas pelos negros em face da subjugação nos períodos obscuros da escravidão humana. Hoje, pelo distanciamento histórico que nos separa, torna-se difícil pensar em homens e mulheres seminus em praças públicos, engenhos ou navios sendo torturados à base de chicotadas, algemas, grilhões, colares e amarrados em troncos.

Mas esse quadro já foi uma rotina num passado não muito distante da história brasileira. A idéia atual de direitos, liberdade e garantias a todos os seres humanos que são iguais perante a lei é uma construção recente. Nem sempre foi assim.


Porém, o objetivo desse texto não é tratar apenas da consciência negra em sim, mas, tão somente traçar alguns pontos de intertextualidade entre a Filosofia e a consciência negra, uma vez que a filosofia nos permite separar o conhecimento mais sofisticado daquele vulgar, melhor dizendo, a filosofia nos auxiliar a desmitificar as informações distorcidas do conhecimento vulgar, o senso comum, que em muitas ocasiões é o responsável por teorias absurdas e preconceitos terríveis.
Primeiro, é imprescindível lembrar que no mundo ocidental, do qual somos partes, a escravidão não fora somente uma desprivilegio das populações negras.

Há anos antes de Cristo, (mais precisamente entre os séculos IV e V) no mundo grego, filósofos como Platão e Aristóteles que tão singularmente nos deixaram relatos sobre o contexto onde viveram, relataram que havia escravos nas “polis” – em geral prisioneiros de guerra – escravos estes oriundos das cidades-estados vizinhas.
Os escravos das polis gregas eram de etnias próprias dos povos que habitavam a península, portanto, de cor branca.

Ou seja, a história da filosofia acaba nos ajudando a concluir que a escravidão não foi a mancha negra no passado apenas dos negros africanos. Todavia, ao revisitar os clássicos da filosofia grega, a escravidão para alguns fazia parte e substância dentro de um processo maior chamado sistema que era a cidade, e logo, não havia nada de “errado” em prender determinadas pessoas e forçá-las a determinado trabalho. Ou seja, para alguns filósofos gregos antigos a escravidão exercia função primordial para o funcionamento da vida política das cidades gregas, pois enquanto uns pensavam, outros governavam e os escravos serviam e trabalhavam.


É pela história da filosofia também que constatamos a visão geral que predominavam entre os pensadores em relação ao ser humano. Tanto para os gregos que citamos acima, quanto para os romanos, para os pensadores do positivismo e marxistas (corrente de Karl Marx) o ser humano é parte da natureza e deve ser submetido às leis naturais. Logo, a escravidão era uma prática tão natural quanto o curso das águas de um rio. Nessa linha filosófica naturalista, o homem e a mulher estavam reduzidos ao interesse de uma coletividade comandada pelos mais poderosos, e por esta razão, a escravidão não poderia ser condenada.


E assim, durante longos séculos da história da humanidade, a escravidão, em especial à dos negros era encarada como um dado natural da vida.
Infelizmente, a filosofia embora preocupasse exacerbadamente com o conhecimento mais comprometido com o pensamento racional, essa racionalidade por si só não foi capaz de demonstrar por argumentos plausíveis frente ao erro da escravidão.

Sabemos que até por volta dos séculos XV a XVI (auge do tráfico negreiro) a captura e escravização dos negros destinados ao triângulo comercial entre colônia e metrópole eram práticas justificadas até por pensadores da Igreja Católica. Alguns teólogos nessa época chegaram afirmar que os negros eram hereges (pois em sua maioria possuíam religiões distintas do cristianismo), e que, portanto, deveriam ser castigados. Outros padres e líderes religiosos, ao contrário pregavam condenando a escravidão.

Finalmente, a corrente filosófica que foi determinante para combater as práticas escravagistas nasceu na modernidade advinda do que os estudiosos chamam de nascimento dos direitos humanos, em um evento histórico denominado por Revolução Francesa do século XVIII. Os franceses reivindicavam “Igualdade, liberdade e fraternidade”, frente aos abusos de poder de uma classe abastada que detinha todo o poder de estabelecer as regras. O marco inicial de toda discussão dos direitos humanos e das liberdades individuais nasce historicamente desse fato.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Não sei por quê de tantos porquês...

A linguagem é um fenomeno vivo e dinâmico dentro das estruturas sociais. Isto é fato, mas nunca deixou de ser um ponto de discussão interessante dentro das ciências humanas, especialmente nessas últimas décadas quando a Filosofia e a Ciência passou a dar tratamento mais especial ao estudo das estruturas linguísticas. Estudar tais estruturas pressupõe alguns problemas básico de toda e qualquer investigação inicial. Por qual razão existem tantas palavras para uma mesma significação, e o contrário também ocorre, por que existe vários significados para um mesmo termo (polissemia)?

Ao estudar os vários usos do porquê dentro das regras gramaticais da língua portuguesa percebemos que, a linguagem, embora seja estabelecida em manuais e gramáticas por estudiosos para fins de esclarecimento e segurança para as comunicações e entendimento do que está se falando, assumirá contornos conforme os usos do lugar, dos costumes e hábitos dos seres que comunicam. Os critérios de normatização da linguagem adotados pelos estudiosos nem sempre batem com os anseios da fala popular. Para resolverem esse distanciamento entre a linguagem falada do cotidiano e a linguagem formal e autorizada inventamos, por exemplo, as modalidades de fala: a vulgar, a culta, enfim. E em se tratando de Brasil - país de contornos e abismos continentais - além das modalidades existe as variações regionais, marcos e traços típicos da fala ou da escrita que são quase um fenômeno endêmico - próprio do lugar.

A linguagem é meio único por que os seres humanos interagem. Desde sons rústicos sem palavras, gestos, fisionomias, escritas, símbolos, desenhos, pinturas, construções - todos esses elementos são transmissores de significados. O ser humano, na verdade é um ser simbólico, de significações. Tendemos a ser muito limitados nas espécies de um gênero, ou seja, esquecemos que um simples acenar de mãos, ou um franzir da testa, independente do contexto terá um significado, e logo, constituirá uma espécie de linguagem, uma vez que provém do homem. Sem linguagem (sentido amplo) estaríamos fadados à extinção.