A droga mortal chamada TELEVISÃO

Já é a seguna vez que escrevo uma crônica sobre os efeito nocivos da televisão. Mas agora, venho acompanhado de vozes bem mais creditadas, pois em meu consciente e na minha experiência tenho certo de que a televisão foi a invenção mais pródiga dentre as drogas mais pesadas como o LSD, cocaína e o álcool.

Segundo pesquisas empreendidas pelo Núcleo de estudos psicológicos da Universidade Estadual de Campinas, a televisão exerce sobre a mente da criança malefícios tais que apaga a vontade a inteligência, uma vez que diante do tubo de imagens a criança permanece intacta e inerte, recebendo passivamente todas as informações prontas. A televisão possui a capacidade, em outros termos, de transmitir informações em massa sem que o nosso modo crítico esteja em alerta. Imagine se parássemos para pensar criticamente, dissecando em argumentos lógicos-matemáticos ou filosóficos cada afirmação dada por uma programaçaõ teleivisa, seja ela de natureza qualquer?

Na verdade, a velocidade e dinamismo com que as imagens são justapostas, atropelam o rimo próprio que a mente humana possui em processar as informações. Logo, com a exposição excessiva diante das imagens televisivas, a mente se comporta em modo passivo, estimulando a fantasia e o mundo irreal, e ao mesmo tempo, desestimulando a noção crítica de mundo real/fático. A confusão entre o real e o irreal é tanta que, fica fácil de visualizarmos esses estragos quando, por exemplo, diante de um filme, nos assustamos e reagimos sensilvemente diante de algo ficcional.

Interessante e revoltante ao mesmo tempo. Para fins de efeitos psicológicos, a televisão é tão nociva e degradante ao processo cognitivo humano quanto às substâncias alucinógenas. Quer dizer que, não somente o cacique da música do Gabriel o pensador, nem o maníaco do parque podem ser presos, mas também Silvio Santos, Roberto Marinho, dentre outros também deveriam ser, já que são os sujeitos propagadores da droga da televisão.

O tubo infétido tão carinhosamente chamado por nós ocidentais TV pode ter sido o pior dos alucinógenos criados pelo homem no limiar do século XX.

Teoria da imputação objetiva - Direito Penal

Conforme o princípio da culpabilidade, determinado tipo penal só poderia ser atribuído a alguém desde que haja contido em sua ação os elementos do dolo e culpa.
A teoria da imputação objetiva nasce como limitador ao alcance da teoria da equivalência dos antecedentes causais. Essa última entende que, causa é ação ou omissão sem os quais o resultado não teria se produzido, ou seja, todos os fatos anteriores ao resultado se equivalem, desde que indispensáveis para a sua ocorrência.


Conforme Greco, a preocupação da teoria da imputação objetiva está em analisar se o resultado previsto na parte objetiva do tipo penal poderá ser imputado ao agente. Destarte, a concepção dessa teoria em estudo visa superar a relação de causalidade puramente material e naturalística, desviando a análise para o resultado previsto no tipo, valorando a relação de causalidade de natureza jurídica normativa.

Em termos práticos, aos moldes da teoria da imputação objetiva só deverá ser imputada a responsabilidade quando o agente de fato e eficazmente contribuir para lesão do bem jurídico tutelado pelo tipo, e não somente qualquer conduta (ação ou omissão. A pretensão da teoria não é propriamente imputar o resultado, mas sim delimitar o alcance do tipo objetivo, funcionando mais como uma teoria da não-imputação que da imputação.


Claus Roxin, um dos idealizadores da teoria da imputação objetiva, propõe quatro elementos que impede a imputação objetiva, e são: a diminuição do risco; criação de um risco juridicamente relevante; aumento do risco permitido; esfera de proteção da norma como critério de imputação.

A mancha de um ministério

Os canais midiáticos atualmente se esbanja de notícias à respeito da conduta do Advogado do Goleiro acusado de mandante em crime de homicídio. Talvez, nunca se tenha falado tanto negativamente sobre a profissão do advogado como agora, pois as circunstâncias não nos deixam outra opção. A Advocacia, conforme o texto constitucinoal no art.133 assim predispõe: "O advogado é indispensálvel à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão...".

Mas, diante do quadro exposto nos jornais, qual é a justiça que advogados como esse do referido caso acima acredita ou exerce? Na famosa pergunta do autor inglês Alysdair Macyntire "Justiça de quem, qual racionalidade"?.

Como bacheralando em direito e aspirante à militância advocatícia, me preocupo seriamente quanto à imagem pública do advogado. A repercussão negativa de atuações lastimáveis como a desse caso me leva a concluir que alguns advogados são dispensáveis, e sua existência profissional transforma-se numa mancha que estraga toda a beleza do sacerdócio.

Não estou sendo romântico demais, o problema é que a modernidade e a moralidade laica dos nossos tempos não comporta o juízo de consciência. Ou seja, a moralidade tornou-se uma conduta objetiva de tal forma que, não interesse se tal pessoa está cumprindo ou não com os deveres morais básicos, desde que ela ganhe dinheiro, dê ótimos rendimentos, e seja comprometidas com as metas.

O advogado, não trabalha para construir fortunas, pois o ministério da advocacia naturalmente não permite; e isso é exatamente o problema de determinados advogados. A advocacia é uma das poucas profissões no mundo moderno que passeia entre a prosperidade material e a conduta moral. Claro que todos as profissõe possuem seus códigos e estatuso de ética, porém o Advogado é a única profissão prevista na Carta Magma cuja atuação deve ser indispensável ao funcionamento do Poder Judiciário no país. O médico não possui o dever legal de fazer funcionar a Justiça, o engenheiro, o comerciante, o diretor de empresa. Nenhum desses são indispensáveis.

CONSCIÊNCIA NEGRA E A FILOSOFIA

A consciência negra demarca mais que uma data comemorativa da morte de Zumbi dos Palmares para os negros; demarca o ápice do reconhecimento de uma série de direitos e liberdades tão duramente conquistadas pelos negros em face da subjugação nos períodos obscuros da escravidão humana. Hoje, pelo distanciamento histórico que nos separa, torna-se difícil pensar em homens e mulheres seminus em praças públicos, engenhos ou navios sendo torturados à base de chicotadas, algemas, grilhões, colares e amarrados em troncos.

Mas esse quadro já foi uma rotina num passado não muito distante da história brasileira. A idéia atual de direitos, liberdade e garantias a todos os seres humanos que são iguais perante a lei é uma construção recente. Nem sempre foi assim.


Porém, o objetivo desse texto não é tratar apenas da consciência negra em sim, mas, tão somente traçar alguns pontos de intertextualidade entre a Filosofia e a consciência negra, uma vez que a filosofia nos permite separar o conhecimento mais sofisticado daquele vulgar, melhor dizendo, a filosofia nos auxiliar a desmitificar as informações distorcidas do conhecimento vulgar, o senso comum, que em muitas ocasiões é o responsável por teorias absurdas e preconceitos terríveis.
Primeiro, é imprescindível lembrar que no mundo ocidental, do qual somos partes, a escravidão não fora somente uma desprivilegio das populações negras.

Há anos antes de Cristo, (mais precisamente entre os séculos IV e V) no mundo grego, filósofos como Platão e Aristóteles que tão singularmente nos deixaram relatos sobre o contexto onde viveram, relataram que havia escravos nas “polis” – em geral prisioneiros de guerra – escravos estes oriundos das cidades-estados vizinhas.
Os escravos das polis gregas eram de etnias próprias dos povos que habitavam a península, portanto, de cor branca.

Ou seja, a história da filosofia acaba nos ajudando a concluir que a escravidão não foi a mancha negra no passado apenas dos negros africanos. Todavia, ao revisitar os clássicos da filosofia grega, a escravidão para alguns fazia parte e substância dentro de um processo maior chamado sistema que era a cidade, e logo, não havia nada de “errado” em prender determinadas pessoas e forçá-las a determinado trabalho. Ou seja, para alguns filósofos gregos antigos a escravidão exercia função primordial para o funcionamento da vida política das cidades gregas, pois enquanto uns pensavam, outros governavam e os escravos serviam e trabalhavam.


É pela história da filosofia também que constatamos a visão geral que predominavam entre os pensadores em relação ao ser humano. Tanto para os gregos que citamos acima, quanto para os romanos, para os pensadores do positivismo e marxistas (corrente de Karl Marx) o ser humano é parte da natureza e deve ser submetido às leis naturais. Logo, a escravidão era uma prática tão natural quanto o curso das águas de um rio. Nessa linha filosófica naturalista, o homem e a mulher estavam reduzidos ao interesse de uma coletividade comandada pelos mais poderosos, e por esta razão, a escravidão não poderia ser condenada.


E assim, durante longos séculos da história da humanidade, a escravidão, em especial à dos negros era encarada como um dado natural da vida.
Infelizmente, a filosofia embora preocupasse exacerbadamente com o conhecimento mais comprometido com o pensamento racional, essa racionalidade por si só não foi capaz de demonstrar por argumentos plausíveis frente ao erro da escravidão.

Sabemos que até por volta dos séculos XV a XVI (auge do tráfico negreiro) a captura e escravização dos negros destinados ao triângulo comercial entre colônia e metrópole eram práticas justificadas até por pensadores da Igreja Católica. Alguns teólogos nessa época chegaram afirmar que os negros eram hereges (pois em sua maioria possuíam religiões distintas do cristianismo), e que, portanto, deveriam ser castigados. Outros padres e líderes religiosos, ao contrário pregavam condenando a escravidão.

Finalmente, a corrente filosófica que foi determinante para combater as práticas escravagistas nasceu na modernidade advinda do que os estudiosos chamam de nascimento dos direitos humanos, em um evento histórico denominado por Revolução Francesa do século XVIII. Os franceses reivindicavam “Igualdade, liberdade e fraternidade”, frente aos abusos de poder de uma classe abastada que detinha todo o poder de estabelecer as regras. O marco inicial de toda discussão dos direitos humanos e das liberdades individuais nasce historicamente desse fato.

Não sei por quê de tantos porquês...

A linguagem é um fenomeno vivo e dinâmico dentro das estruturas sociais. Isto é fato, mas nunca deixou de ser um ponto de discussão interessante dentro das ciências humanas, especialmente nessas últimas décadas quando a Filosofia e a Ciência passou a dar tratamento mais especial ao estudo das estruturas linguísticas. Estudar tais estruturas pressupõe alguns problemas básico de toda e qualquer investigação inicial. Por qual razão existem tantas palavras para uma mesma significação, e o contrário também ocorre, por que existe vários significados para um mesmo termo (polissemia)?

Ao estudar os vários usos do porquê dentro das regras gramaticais da língua portuguesa percebemos que, a linguagem, embora seja estabelecida em manuais e gramáticas por estudiosos para fins de esclarecimento e segurança para as comunicações e entendimento do que está se falando, assumirá contornos conforme os usos do lugar, dos costumes e hábitos dos seres que comunicam. Os critérios de normatização da linguagem adotados pelos estudiosos nem sempre batem com os anseios da fala popular. Para resolverem esse distanciamento entre a linguagem falada do cotidiano e a linguagem formal e autorizada inventamos, por exemplo, as modalidades de fala: a vulgar, a culta, enfim. E em se tratando de Brasil - país de contornos e abismos continentais - além das modalidades existe as variações regionais, marcos e traços típicos da fala ou da escrita que são quase um fenômeno endêmico - próprio do lugar.

A linguagem é meio único por que os seres humanos interagem. Desde sons rústicos sem palavras, gestos, fisionomias, escritas, símbolos, desenhos, pinturas, construções - todos esses elementos são transmissores de significados. O ser humano, na verdade é um ser simbólico, de significações. Tendemos a ser muito limitados nas espécies de um gênero, ou seja, esquecemos que um simples acenar de mãos, ou um franzir da testa, independente do contexto terá um significado, e logo, constituirá uma espécie de linguagem, uma vez que provém do homem. Sem linguagem (sentido amplo) estaríamos fadados à extinção.

Nos porões da Inteligência

Talvez ainda meio absorvido pelas histórias de conspirações norte-americanas - eles que já foram os melhores do mundo em termos de atividades de espionagem - me chama a atenção, na plenitude do século XXI e do Estado democrático de Direito o por quê de um serviço nacional de Inteligência.
Qual é o bom leitor de romances e contos policiais que não adora ou vibra com histórias de bandidos e mocinhos aparelhados aos dentes com armas de alto poder destrutivo; repleta de reviravoltas, tramas e esquemas envolvendo máfias internacionais, e altas quantias de dinheiro etc???


Para alguns desavisados, os serviços de espionagem ou Inteligência - ao menos no contexto do povo brasileiro - não passam de uma atividade arbitrária, extremamente autoritária e sem escrúpulos ligada diretamente à linha ideológica de um governo tirano. Certamente, toda esta carga de negatividade advém de nosso passado e contexto político marcado pela ditadura militar. De fato muitas vidas foram ceifadas, mas não quero discutir o valor da vida humana nesse pequeno ensaio despretensioso.
Todavia, a nação brasileira, composta por seus cidadãos - não importando classe ou outra variável qualquer - possui uma lembrança ou um aspecto negativo quanto aos serviços de Inteligencia. Afinal de contas, alguns questionam, em pleno Estado democrático de Direito, repleto de leis e princípios constitucionais que garantem os direitos fundamentais, é possível e necessário um sistema nacional que fomente a Inteligência? É bem provável que, por sermos carregados de histórias , isto é, de cicatrizes políticas profundas, muitos questionem a natureza de um serviço de "espionagem" , no uso do termo vulgarmente conhecido. Será que tais serviços de defesa não constituem excessos e ultrapassagem dos limites impostos pelo estado de legalidade sobre o qual permanecemos?



São questões caros leitores, seja você um servidor dos serviços de inteligencia do país, ou qualquer outro cidadão, não importa qual profissão, religião ou linha filosófica detenha, que se colocam no pano de fundo da discussão em torno dos serviços de inteligência.
Meu ponto de vista é irrelevante nesse debate, uma vez que meu objetivo é instigar as razões pelas quais temos problemas em aceitar a existência de um serviço de inteligência.

De fato, há pessoas que são aversas à qualquer forma de atuação institucional paralela ou encoberta aos olhos da imprensa. Até porque uma das grandes conquistas da Carta atual foi a liberdade de imprensa. A opinião popular do período pós-ditatura não tolera qualquer forma ou ingerência de instituições cuja natureza do trabalho não podem ser reveladas e publicadas nos jornais e veículos midiáticos. Se você é jornalista com certeza já desistiu de ler o resto deste texto. Porém, um questionamento de ordem constitucional eu vos coloco. Se o direito de saber e de informação seja um princípio consagrado, assim bem como a necessidade de sigilo de determinadas informações nos procedimentos judicias e policiais também o são, por que um devera se sobrepor ao outro?

Em linhas mais claras, o direito à informação (prevista não somente como norma, mas como remédio processual constitucional denominado HABEAS DATA) é hierarquicamente superior à defesa do Estado e salvaguarda das instituições políticas? Será de fato que toda e qualquer informação colhida e produzida pela sociedade reverterá para o bem dela? São questionamentos puramente relativos. Se, porventura, segundo os primeiros filósofos, a finalidade da vida política seja a busca cotidiana do "bem comum", qual o motivo fundamental para enquadrarmos no posto absoluto o direito à informação?


Para um bom estudante de Direito Constitucional no que tange ao trato dos direitos fundamentais e princípios, nenhum deles são postos em grau paralelo e comparação de ordem axiológica.O que equivale dizer que: princípios e garantias são possuem valor absoluto dentro de um sistema cuja configuração seja o Estado democrático de Direito. Pelo menos esta é a linha moderada da posição e relacionamento dos princípios e direitos fundamentais de uma Carta política. Há também alguns autores mais severos que colocam a supremacia da Dignidade da pessoa humana como princípio basilar e pedra de esquina de todo sistema.


Á partir dessas premissas posso pensar que não somente a sociedade brasileira está infectada de obscurantismos e mitologias quanto ao serviço de inteligência, mas inclusive o mais doutos.
Seria oportuno refletirmos do ponto de vista da segurança e bem estar do Estado brasileiro enquanto uma unidade que assim com há sistemas corruptos e ilegais que agem indiferentes à ordem e a lei, assim também deveríamos amparar a máquina estatal de instituições ligadas à lei porém mais flexíveis quanto ao campo de ação e métodos desde que limitados ao ordenamento jurídico.

O mundo é uma grande conspiração

Se você pensa que todas as notícias veiculadas pelos jornais nacionais de nosso cada dia, pelos sinais de rádio e transmissão via cabos de cobre e fibra ótica são todas verdades ou representações do real, está na hora de rever ou mudar os seus conceitos. Essa última frase não mais uma mera propaganda,confesso, é apenas um recurso estilístico para chamar vossa mui preciosa atenção caro leitor.


Todos os dias somos bombardeados de informações, que voam pelos ares e se difundem pela sociedade que as absorvem como esponjas de lavar panela suja. Vivemos numa era de informação, aliás, basicamente tudo depende de transmissão e recepção de informações.O corpo humano funciona desta forma com base em estímulos que são nada mais que pacotes de informações viajando pelos centros nervosos. Todavia, assim como o corpo humano pode se confundir com algumas informações transmitidas pelo cerébro, corpo social também se confude com determinadas informações. Muitas dessas informações não passam de meios de distração da classe dominante e detentora dos meios de produção sobre os dependentes de trabalho assalariado. Todos sabemos que informação é poder, e poder é exercício da força máxima impositiva.

Essa classe dominante se utiliza de todos os meios e artifícios necessários para burlar e camuflar os reais interesses. Ou você ainda pensa que teorias de conspiraçao são construções ideológicas e estratégias de marketing dos filmes de Holywood? Os donos do mundo são na verdade os donos do dinheiro. O dinheiro é a mola mestra, melhor, a grana é a chave de fenda que roda os parafusos do sistema todo. É ela quem coloca todas molas, rodas e parafusos para funcionar dentro de um harmônico, comportado e previsível sistema. Os donos do poder jamais aparecem, sempre estão acobertados por assistentes e braços de confiança. Esses donos do poder são ao mesmo tempos acionistas marjoritários de grandes bancos, de grandes empressas multinacionais, são também donos de jornais e empresas de comunicação. Portanto, os donos do dinheiro podem e o fazem assim quando bem querem influenciar e direcionar as opiniões do senso comum. A dura e crua realidade nossa não senão esta: o dinheiro compra governos e autoridades que deveriam pautar sua ações pelos princípios consagrados pela modernidade.