Reino de Deus e Reino dos Homens: um pequeno esboço de interpretação da relação entre o conceito de laicidade, poder e igreja a partir da história de Nabucodonosor.

O tema da laicidade é muito relevante para os dias atuais. Mas é importante explicar ao leitor quais são os tempos deste escritor. O presente ensaio foi pensado no contexto brasileiro dos primeiros anos da pandemia de Covid-19, mais precisamente no ano de 2021 e, para quem acompanha a política brasileira, o presente texto foi construído em um pano de fundo marcado pela relevância e participação decisiva do eleitorado evangélico nas eleições presidenciais de 2018.

Mesmo antes desse contexto, o eleitorado evangélico já mostrava seu protagonismo no congresso nacional com uma bancada composta por parlamentares que professavam a fé evangélica. Certamente essa presença evangélica no cenário político nacional está relacionada, a vários outros fatores, com o crescimento numérico desse grupo, conforme as últimas pesquisas realizadas pelo IBGE. Já os fins e os objetivos desse grupo na composição política nacional é um ponto de penumbra que foge da presente investigação. Vários são os interesses desse grupo que, diga-se de passagem, não é homogêneo. Desde imunidades e isenções tributárias aos templos das igrejas e, até mesmo, a obtenção de concessão de rádio e televisão, apenas para citarmos a título exemplificativo.

De todo modo, o que me interessa é saber até que ponto a participação de grupos confessos religiosos podem comprometer a laicidade do Estado. Os evangélicos que participam da política brasileira não desconhecem as palavras de Jesus Cristo que é recorrentemente citada em matéria de Estado e religião: "dá a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus" (Mateus, capítulo 22). Entretanto, me parece que os cristãos brasileiros estão mais interessados com os assuntos de César do que com os assuntos do reino de Deus.

Considerando que nosso Estado é Democrático e de Direito (o que quer dizer que somos regidos pelos princípios democráticos de voto popular, universal, periódico e prestação de contas dos governantes), o pluralismo e as divergências de interesses são estimulados, o que justifica o exercício de defesa dos interesses de determinados grupos. Portanto, em tese e, do ponto de vista do arranjo constitucional dos poderes constituídos, nada impede que o grupo religioso se organize e participe de conselhos decisórios e estruturas de poder. Mas é salutar que, numa democracia, o exercício do poder seja constantemente fiscalizado sob permanente vigilância por outros focos de poder (e com muito cuidado, haja vista a experiência nazi-fascista alemã da segunda guerra mundial).

Embora eu admita, em tese, a possibilidade de defesa dos interesses de grupos religiosos, as relações de poder exercidas com base em princípios sacros da religião poderão constituir-se em muros intransponíveis de moralismos, numa clara tensão à diversos outros interesses de segmentos de uma sociedade complexa. O político religioso, mais precisamente o político cristão evangélico, não se contenta em defender os interesses econômicos da instituição da qual participa, pois, na maioria dos seus discursos, a narrativa desses políticos é belicosa, recheada de jargões espiritualizados, inspiradas numa pretensa defesa da fé e justificados na suposta necessidade de apontarem os pecados da sociedade, pois entendem que essa é a responsabilidade que lhes cabem pelo ofício da igreja. Tais discursos entram em choque com interesses e estilos de vida de diversos grupos da sociedade, mas, parece que há uma predileção dos políticos cristão evangélicos em atacar os grupos das pessoas declaradas LGBTQIA+.

O modo de operação dos políticos religiosos, então, desafia um equacionamento das tensões na arena política. De um lado, tem-se a liberdade de pensamento e opinião e, por outro, a garantia da dignidade da pessoa humana a qual pode optar pelo modo de vida que lhe pareça mais feliz e adequado, conforme seu exclusivo julgamento. Nesse ponto, a presença religiosa na política, nesses termos expostos, não agrega à democracia.

Talvez já se adiantando para nos previnir dos problemas que a presença religiosa na política poderiam provocar, o Deus de Israel, conhecido e relevado como “Eu Sou o que Sou” (ou Iavé), nos dá amostra de que o poder político não deveria se imiscuir das questões espirituais, e vice-versa. Não se trata de negar o exercício da cidadania aos cristão, ou proibir que estes elejam políticos que representem os interesses da igreja. A história narrada no Livro de Daniel (antigo testamento), relacionada à figura de Nabucodonosor, rei da Babilônia, que sitiou Jerusalém, pode nos lançar luz acerca dessa problemática.

Nabucodonosor foi responsável por sitiar Jerusalém e, como chefe de Estado que era, semelhante a maioria dos líderes de seu tempo, mantinha uma relação promíscua com os deuses. Poderíamos dizer, talvez, que o rei era um governante tolerante, mas não por bondade explícita, mas por interesses de manutenção do poder.

Por exemplo, no livro de Daniel, no capítulo 2, narra-se o episódio em que Nabucodonosor se viu cercado de vários magos e astrólogos, de diversas religiões distintas, sobre os quais lançou-se a ordem de se interpretar um sonho tido pelo rei babilônico, sob pena de morte de todos esses sábios. O que me chama atenção é que a maioria dos intérpretes do texto bíblico desconsideram o contexto politeísta do rei da Babilônia, o que fica manifesto na relação que Nabucodonosor mantinha com magos de diversas matizes culturais.

Nabucodonosor é um exemplo clássico de líder político que se vale da manipulação da religião para seus propósitos de manutenção do poder. O rei babilônico não era um ser humano temente a quaisquer dos deuses dos magos aos quais constantemente recorria para conselhos e interpretações de sonhos. Pelo contrário, Nabucodonosor era um político pragmático que temia mais pelo exercício do seu poder do que pela fúria dos deuses.

Reforçando a tese ora discutida, é interessante destacar a reação de Nabucodonosor ao ver a manifestação da glória de Deus do refugiado Daniel. Daniel, ao lado de seus amigos Hananias, Misael e Azarias, era jovem dotado de sabedoria e conhecimento, versado na cultura hebraica, da qual Nabucodonosor tinha profundo interesse. Nabucodonosor, ao saber da interpretação do sonho que teve por Daniel, logo reconheceu a grandiosidade do Deus a quem Daniel servia, tendo dito: “certamente o vosso Deus é Deus dos deuses, e o Senhor dos reis e revelador de mistérios”. Logo, devido a essa manifestação de poder, Daniel foi beneficiado nas estruturas políticas babilônicas, tendo àquele nomeado este governador de toda a província.

Porém, Nabucodonosor não era um rei convertido ao Deus de Israel. Seus interesses eram eminentemente políticos. Tanto que, impressionado com a interpretação do sonho – no qual revelava a proeminência do seu reinado – Nabucodonosor deu logo de construir uma estátua em sua homenagem, revelando aqui a noção antiga do poder divino dos reis, tendo baixado decreto determinando que todos os súditos se prostrassem ao som da orquestra, sob pena de morte. Todavia, a narrativa bíblica diz que Daniel e seus amigos, fiéis ao Deus de Israel, não se prostram perante à estátua do Nabucodonosor, razão pela qual foram condenados ao fogo 7 (sete) vezes aumentado da fornalha ardente. Por milagre divino, Daniel e seus amigos foram salvos da fornalha, tendo o próprio rei babilônico presenciado um quarto ser com aspecto de anjo andando com Daniel e seus amigos dentro da fornalha tranquilamente. Naquela hora Nabucodonosor presenciou mais uma demonstração, desta vez ainda mais poderosa, do Deus Iavé.

E, claro, visando resguardar a integridade do seu reinado, Nabucodonosor logo determina um decreto pelo qual todo povo, língua e nação deveria se abster de proferir impróprios e blasfêmias contra Deus de Daniel, do contrário seriam condenados à destruição de suas casas.

Percebe-se que a todo instante Nabucodonosor mantinha estreitas relações de poder com as divindades não por temor reverencial ou devoção sincera, mas por motivos estratégicos e políticos. Interessante pontuar dessa história é o fato curioso narrado no livro do profeta Daniel em que Nabucodonosor se transforma em um animal irracional, vivendo no pasto como se fosse um boi, caindo orvalho sobre seu corpo, tendo-lhe crescido os pelos, assumindo uma forma horripilante de animal-homem. Essa transformação foi demonstração da ira de Deus de Daniel. Nabucodonosor volta ao entendimento depois e, desta vez, reconhece a amplitude da manifestação divina em face dos interesses políticos dos homens. O próprio rei babilônica profere, desta feita, não um decreto com claro intento político, mas um grito de reverência e louvor ao Deus de Israel, reconhecendo que seu reino é sempiterno (Daniel, capítulo 4, versículo 34). Essas palavras não são despretensiosas. Nabucodonosor, um rei pragmático e comprometido com as entranhas de sua exuberância regente, reconhece a existência do exercício de um reino espiritual, divinizado e, sobretudo, atemporal (sempiterno), representado na manifestação milagrosa do Deus de Daniel.

Na minha interpretação, a narrativa de Nabucodonosor é uma história que, além de enfatizar o tom monoteísta da cosmovisão judaica (na qual o Deus Israel seria o único digno de ser adorado), a mensagem laica é latente na relação como Deus se manifesta ao rei babilônico. Deus está preocupado na forma como sua criatura com Ele se relaciona, sendo que a experiência de Nabucodonosor é reveladora da clara distinção entre o reino de Deus e o reino dos homens. Isso não quer dizer que Deus está alheio aos governos, pois do contrário, não seria Ele Soberano. Ao lermos o texto do antigo testamento à luz dos evangelhos e das cartas paulíneas, notamos que o maior projeto do Deus (que antes era identificado tribalmente como Deus de Israel) é o de reconciliar a sua criatura com Ele, tornando-se, em Cristo, Deus para todos os povos, o que justifica, pois, a chamada nova aliança, abrangente e universal.

Inclusive, a interpretação que Jesus dá acerca da responsabilidade no pagamento de tributos ao poder constituído se coaduna com essa linha divisória entre religião e poder político.

A partir de então, a história da humanidade, sobretudo a estudada no mundo ocidental europeu, ora mantém forte proximidade entre poder e religião, ora demonstra ruptura e distanciamento desses sistemas, mostrando uma interminável e perigosa sanha religiosa com as estruturas de poder da sociedade.

DIÁRIO DE UM CONCURSANDO - O RETORNO

O diário de um concursando hoje tratará de algumas consequências e implicações oriundas desse tipo de vida.

Primeiro, falo um tipo de vida porque é um life style que concorre com outras tarefas diárias e próprias de um ser humano normal e comum, normalmente renegando-as ao segundo plano das prioridades.

Todos os concurseiros de plantão já sabem que quando se compromete verdadeiramente com um determinada vaga na Administração Pública é como uma empreendimento onde entramos com o capital humano e até recursos materiais como compra de livros, cursos preparatórios, etc. 

E como qualquer empresa, também corremos vários riscos, especificamente quando o negócio aparentemente não dá certo, ou seja, os resultados esperados não surgem e a vaga torna-se distante. 

Entretanto, ao contrário de uma empresa do ramo comercial, o estudo de concurso consegue ser mais exigente em termos de compromisso e persistência. 

Não temos dúvida que o verdadeiro concurseiro veste de fato a camisa de sua preparação. Porém, mais que um empresário, esse ser em debate deve ser treinado na arte da boa persistência.

Imagine-se agora, após contabilizar mais de 10 certames já feitos ao longo de sua vida, e nenhum resultado à frente, como fica a coragem para recomeçar outra possível fracasso?

Os donos de negócios no Brasil, em sua maioria, fecham a empresa nos primeiros encargos sociais e trabalhistas que aparecem nas contas do fechamento do mês.

Por isso que digo, se existe alguma categoria de ser humano que pode ensinar ao mundo acerca dessa preciosa arte da perseverança, trata-se do concurseiro.

Repare que esse é tão perseverante que insistimos com sua existência mesmo que a própria língua portuguesa, ou melhor, o vernáculo, não a tenha reconhecido. Na verdade "concurseiro" é mais um daqueles neologismos do momento.

Portanto, mantenhamos firmes e perseverantes, ainda que a nossa própria língua ou dicionários não nos dê qualquer crédito.

Claro que tanta enxurrada de livros sobre concursos, técnicas e segredos, faço desse pequeno texto apenas um modo de distrair a mente após outro certame não muito promissor, e sinceramente, não estou me importando se o mesmo vai atingir outras pessoas. 

Quase ia me esquecendo, uma consequência que você sofrer após uma prova de concurso público é insônia e vontade de escrever no meio da madrugada.

Por que falar do 09/11?

Embora o assunto pode estar bastante saturado, especialmente para os vestibulandos e concursando de plantão, lançarei luzes à algumas razões que considero importantes. Ou seja, por que o ataque do 11 de setembro às torres gêmeas, nos Estados Unidos da América, foi tão marcante para a história desse país e para o restante do mundo?

Em primeiro lugar, do ponto de vista da logística terrorista, o ataque às torres gêmeas nos EUA, contabilizando a morte em torno de 5 mil pessoas, e tendo por foco de ataque o centro financeiro do mundo ocidental (World Trade Center), foi marcante porque inaugurou um "terrorismo de novo estilo", demonstrando ao mundo as ambições globais dos terroristas, aliada ao modo violento e implacável de como o plano foi executado.

Em segundo lugar, considero marcante para a história mundial porque o ataque referido deu início a uma caçada oficial do império norte-americano aos suspeitos, desencadeando na adoção de medidas internas e externas de segurança intensas. Por medidas internas, os EUA reforçaram as fronteiras aumentando o monitoramento de pessoas que entravam e saíam de seu território. Já por medidas externas, o ataque do dia 11 de setembro resultou na invasão do Afeganistão, sob o pretexto de que o principal suspeito da ação terrorista era o afegão Osama Bin Laden (que só veio a ser pego no governo de Barack Obama, no início de 2012).

Em verdade, ao falarmos da história desse ataque, se deixarmos de citar esse nome estaremos comprometendo com os dados históricos, embora, não hajam indícios e provas materiais robustas para montar o nexo de causalidade entre o personagem citado e os ataques em debate. 

Em terceiro lugar, poderia o ataque do dia 11 de setembro ser ainda mais marcante caso fosse possível a comprovação da tese segundo a qual o referido ataque teria sido orquestrado não por um terrorista fundamentalista do oriente médio, mas sim pelo próprio governo norte-americano, para justificar sua retomada imperialista enquanto potência militar ocidental, guiada por motivos e interesses econômicos, na concepção dos adeptos à teoria da conspiração.

Agora, como expectador ocidental da tragédia narrada, a versão oficial histórica da qual podemos nos garrar é a de que, embora tenha sido abalada por crises econômicas nesses últimos anos ao adentrar em recessão, os EUA continuam sendo a principal potência mundial e suas ações ainda continuam sendo decisivas para a narração da história mundial. 

PARA MICHELE OLIVEIRA

     

EU TE AMO

LOVE YOU

AMO TE

LOVE U

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O que está acontecendo com a música de Jorge Vercilo?

Essa crônica é uma visão crítica que atende a dois campos de interesse muito comuns: a música e a espiritualidade. Se você gosta de um ou de ambos, fique à vontade e deleite-se com essas elucubrações da mente.

A música é uma manifestação cultural muito rica, e talvez, a que mais pode explicar porque tantos seres comuns (humanos) encaram o mesmo dado da realidade por óticas variáveis. Existem povos que faziam suas próprias canções como fruto de suas vivências e contextos sociais, religiosos, políticos e econômicos. Um grande imperador da China já dizia que a nação é aquilo que ela escuta (imaginem então como é Brasil?!).

A música é, das artes, a que talvez mais deixe rastros na mente humana – estudos científicos já demonstraram as partes do cérebro que são fortemente marcadas ao som da música. Outros estudos também já atestaram como determinados sons afetam até a qualidade de vida de seres vivos como plantas e animais.

Mas o que proponho nessas reflexões é: até que ponto em nome da boa música é preciso escutar determinados artistas com suas letras apologéticas e intenções espirituais? Ou seja, sabendo que a música é um carro chefe para disseminar teorias, costumes, pensamentos, enfim, como separar a musicalidade das intenções “teológicas” dos seus autores?

Para quem conhece a música de Vercilo e o acompanha desde o seu primeiro disco sabe do que passo a escrever aqui.

Em discos passados, Vercilo cantava a respeito de aventuras amorosas, tais como “Monalisa”, “Que nem maré”, onde atingiu seu ponto alto na carreira. A musicalidade é indiscutível em termos de afinação, arranjos musicais e um timbre vocal reconhecível a megabytes de distância. Os críticos profissionais em muitas ocasiões já esbaldaram-se em elogios para se reportarem à música de Vercilo. Durante estudos e músicas da MPB que acompanhei, Vercilo era um nome sempre falado.

Acontece que de uns tempos para cá Vercilo fez a sua boa música uma plataforma de teorias e teses duvidosas. Na letra da música “Verdade Oculta” o mesmo diz de forma livre que “Se tudo é divino, tudo em Deus tem seu lugar”. Essa canção ainda faz alusão ao “deus menino nascido na Galiléia”, a quem o mesmo queria falar de Cristo Jesus – que na verdade é Deus com “D” maiúsculo, diga-se de passagem. E na mesma sentença iguala Cristo ao príncipe hindu, a um oxum, afrodite, e outras manifestações religiosas. 

É claro que do ponto de vista da manifestação artística, de fato todas essa sentenças têm o seu lugar, desde que se parta do pressuposto que a arte dos homens, distantes da graça de Cristo, é mero reflexo da decadência espiritual dos mesmos. Obviamente, em um Estado democrático de Direito onde a república é inspirada pela laicidade estatal, e pela liberdade de cultos e crenças, claro que não há nenhum erro em sua música, pois ele está simplesmente defendendo seu posicionamento religioso - que é pessoal.

Porém, o erro encontra-se na crítica indireta que suas letras sugerem. E como bom crítico e, embasado na liberdade de pensamento, sinto-me habilitado a tecer essas considerações, já que essa é a tarefa do Apolegeta Cristão: desembaraçar as vãs filosofias dos homens à luz das Escrituras.

Mais recentemente em seu último disco – Como diria Blavastky – o artista simplesmente faz referência a Helena Blavasty – uma russa do século XIX responsável por ser a mente pensante de uma corrente religiosa denominada Teosofia ou Sociedade Teosófica.

No estudo das religiões o nome disso é pan-religiosidade, ou para nós brasileiros mais comumente aceito como ECUMENISMO. A miscelânea religiosa é latente para os entendidos, mas sorrateira para os não esclarecidos. Muitos, inclusive eu, já passei pela música do Vercilo sem refletir na intenção dessas letras. Ocorre que nesses dois últimos trabalhos lançados, a defesa religiosa vem sendo escancarada em suas letras, o que me leva a deduzir com argumentos sólidos que o artista tem feito de sua música com outras intenções, não se limitando a fazer a boa música em si.

Essas considerações são apenas ensaios. Para quem muito já escutou suas letras e músicas, especialmente se for cristão, leve tais considerações mais a sério.

Saudades dos tempos em que os músicos faziam da música uma bela e simples expressão do artista sem pretensões anti-cristãs. Saudades dos tempos em que se cantava sobre a garoa fina que caia sobre a cidade, ou sobre o barquinho à vela rumando no mar, perdendo-se na metáfora poética do belo e do perigoso, ou até mesmo de um cara abandonado à praça da cidade chorando de dor pelo amor perdido. 

 

O Advogado Fiel

"Meus filhinhos, estas coisas eu vos escrevo para que não pequeis, todavia, se alguém pecar, temos um Advogado para o Pai, Jesus Cristo, o justo." (1 João 2: 1)

Era o primeiro dia de um novo amanhecer – uma nova era se quiser – e, por razões externas ao homem, era o único dia de um novo tempo não conhecido cronologicamente. Tratava-se do grande Dia do Julgamento Final, onde no grande Tribunal dos céus o veredicto era certo e determinado. Dois destinos se dispontavam para os que se encontram no banco dos réus: a danação ou gozo eternos.

Como em qualquer provimento jurisdicional conhecido, a sentença do Juiz era irrevogável, impositiva e irresistível, já que ninguém na história da humanidade foi capaz de afrontá-la. Mas, a respeito da Justiça Divina o ditato popular já reconhece: é infalível, ao contrário da justiça dos homens, mundialmente conhecida por suas mazelas, desamandos e erros.

A  grande Tribunal situava-se em um horizonte infinito, sem alcance ao olho humano. No Centro estava o Grande Julgador, Único. Conhecido por ser o Senhor do Universo, Criador de todas as coisas, Autoridade Máxima e Senhor de suas criaturas. Por tais prerrogativas e muitíssimas outras é que sua Magistratura se estabeleceu. Na verdade jamais houve igual ou semelhante a Ele. Ele é antes de todas as coisas.

Sua especialidade era simplesmente tudo. Nada escapa ao seu conhecimento e sabedoria acima de toda qualquer inteligência humana.

Em verdade, até a loucura d’Ele é mais sábia que a sabedoria sofismável e refutável dos gregos, dos cientistas da Nasa, dos nerds, dos homens em geral.

Junto da sua mesa o martelo e as provas cabais de condenação da humanidade: todos pecaram e infrigiram suas regras, desde o primeiro homem e a primeira mulher. Todos os réus, consoante consta da denúncia oferecida pelo parquet, foram acusados de desobedecerem as regras Divinas, embora jamais tivesse a livre escolha de já nascerem sob condenação. Todavia, já nasceram sob os efeitos da pena – nasceram com a tendência natural a se indisporem às ordenanças de Deus.

A cena era um mistério simultâneo de julgamento coletivo com aplicação individual da sentença: todos estavam sobre as mesmas condenações, mas nem todos foram absolvidos!

E porquê nem todos foram absolvidos? Como em um tribunal comum, o grande Vitorioso desse Grande Julgamento foi o Advogado! Ele foi totalmente decisivo para a absolvição.

De repente, após a leitura breve do histórico dos fatos da vida de cada um dos réus acompanhada de todas as provas, uma grande decepção e despero toma conta dos mesmos, pois não haviam elementos probantes que permitisse contraditório e ampla defesa. Na verdade, seria totalmente justo e perfeito que todos os réus fossem condenados tendo em vista o horroso histórico de condutas humanas rebeldes à Lei Divina.

Nesse instante, abre-se para o momento da Defesa propor suas alegações e argumentações em face dos absolvidos. Na mesma hora surge o Grande Advogado, conhecido por diversos nomes tais como: Príncipe da Paz, Maravilhoso Conselheiro, Pai da Eternidade, Filho de Deus, Salvador, dentre tantos outros. Sua obra foi impecável, foi o único capaz de ser Deus e homem ao mesmo tempo em toda a história!

Era visível a comoção e o despero generalizado que tomara conta de todos os réus, pois muitos deles não aceitaram sua Ajuda quando em tempo oportuno foram-lhes apresentada.

Na sequência, o Grande Advogado, Jesus Cristo, se coloca na tribuna e profere seu discurso: conforme as Sagrades Escrituras “sem derramamento de sangue inocente não há remissão de pecados. Aprouve então a Deus enviar seu Filho, encarnando-se como homem, assumindo as culpas e as condenações daqueles a quem o Pai o deu, para que por meio de seu sangue fossem comprados e redimidos, tornando-os Filhos de Deus.”

E enquanto brilhantemente sustentava sua oratória, demonstrava a todos os presentes no Grande Tribunal das provas de suas palavras. Todos então se espantavam ao ver em um grande telão armado as cenas do nascimento de Jesus, sua vida, seu ministério entre os discípulos, seu sofrimento, a via crucis, a morte e sua ressurreição ao exato terceiro dia e sua subida aos céus entre nuvens.

Muitos dos presentes não se conformavam com o que viam, já que muitos não deram crédito a tais fatos enquanto vivos.

Até que finalmente, como ato final de seu conjunto probatório Ele arregaça as mangas de sua longa Beca e mostra-lhes as mãos furadas. Era a cicatriz que atestava definitivamente a sua crucificação! Nesse instante, todos as pessoas ali, de todos os povos e línguas confessavam o Nome de Cristo, mas, infelizmente era tarde demais para muitas.

Pois, o Advogado Fiel abre-lhes um grande Livro contendo os Nomes dos réus absolvidos, pois a Ele foi dado a Chave mestra que o acessava (Apocalipse). E os nomes dos réus absolvidos estavam todos ali, inscritos desde a fundação do mundo. Ao fechar o livro e ler os nomes, o Grande Juiz decide por sentença de mérito e despacha em definitivo enviando os condenados ao fogo eterno, local preparado para o diabo e seus anjos. Ali haverá choro e ranger de dentes.

Os salvos (absolvidos), por sua vez, foram contemplados pela sentença absolvitória, cujo efeito foi a entrada triunfante às Mansões celestiais, situada em uma Grande Cidade, denominada de Nova Jerusalém. Sua ruas são feitas de ouro, seus passeios largos e os seus jardins inigualáveis. Nenhum olho ou entendimento humanos foi capaz de conhecer.

Todos os absolvidos adentraram aos grandes portais da Jerusalém Cesletial, cercado por coros de anjos em belíssima harmonia, proferindo sons inigualáveis e infinitamente precisos. Um grande canto universal se ecoara de todos os cantos, contendo unicamente Louvor e Honra a Jesus Cristo – o Advgoado Fiel.

E por toda a eternidade os absolvidos foram premiados com a eterna glória de viverem em companhia de seu Criador.

O sofrimento de Cristo e a teologia da prosperidade

Interessante que essa é uma crônica que já nasceu velha, pois sempre pensei a respeito do assunto, mas sempre fui covarde para escrevê-la.

O que passo a escrever trata-se de uma visão de mundo que não é a regra dos nossos dias, e falo isso com autoridade de quem já foi vítima dessa visão distorcida.

Ao abrir os jornais, revistas, televisão, internet e suas redes sociais, vê-se uma verdade enxurrada de notícias envolvendo questões religiosas, normalmente, só revelando as mazelas da Igreja - e falo de religiões cristãs de um modo geral, seja católicos ou protestantes, e até seitas. Se fosse adepto à Teoria da Conspiração diria que um gueto religioso especialista em manipulação de mídia estaria fomentando uma grande antipatia ao cristianismo no geral ao lançar essas informações desmoralizadoras. Sinceramente falando, creio que eu sou um dos maiores responsáveis por uma Igreja sem poder e autoridade no Espírito Santo, reconheço minha parcela de culpa. Mas no momento essa não é a questão.

Enfim, todos os dias temos "crentes" envolvidos em questões polêmicas e embaraços midiáticos, e a maioria deles quase sempre estão ligados à questão do dinheiro na igreja. O dinheiro no gueto religioso é como um tabu sexual. Entretanto a grande maioria dos crentes tem empatia a uma linha de pensamento denominada Teologia da Prosperidade, na qual, basicamente se acredita que os salvos necessariamente são prósperos em bens materiais. É como se fosse uma prova externa ao mundo de que se serve a Deus que é dono da prata e do ouro. E que o crente não pode aceitar falências, prejuízos financeiros, e jamais deve-se contentar com as privações materiais. A pobreza ou privação material seria sinal de maldições, algo de ordem espiritual.

Essa linha teológica vem arrebatando milhares de pessoas, uma vez que prega a versão divina paternalista. Desde que façamos sacrifícios pessoais, abstendo-se de práticas contrárias a bíblia já estaríamos autorizados a receber toda as espécies de bênçãos materiais. Se não recebêssemos, é porque falhamos em alguma indulgência. 

Repare que o discurso da prosperidade enfoca a ação do homem em relação ao Eterno. Assemelha-se a um contrato, um verdadeiro negócio jurídico onde o ser humano se compromete a cumprir as metas bíblicas, de outro lado, Deus se compromete a nos entupir de toda a espécie de bem material.

Mas devo alertar de que não há nada de errado em ser rico, ter posses e bens. O erro consiste em acreditar que todo cristão não deve passar por privações materiais ou sofrimentos. Na verdade, a prosperidade não deveria ser a regra como se encara em nossos dias, já que em nenhum momento Jesus prometeu isso: “no mundo passais por aflições, mas tendes bom ânimo, eu venci o mundo!”.

A primeira falha dessa teoria é que ela despreza a providência redentora de Deus. Diz as Sagradas Escrituras que todos merecíamos a condenação eterna, como o apóstolo Paulo já pregava em Romanos. Mas Deus, por um ato unicamente de amor, resolveu nos salvar e nos tornar justos na figura de Cristo Jesus. De modo que, o ato salvífico do Pai se deu unicamente por iniciativa d’Ele. Sendo assim, o ser humano não possui nenhuma virtude ou bem intrínseco que o faz aproximar-se de Deus, uma vez que sua natureza adâmica é terrena e despreza o conhecimento do Eterno. Se amamos as coisas de Deus é porque primeiro Ele nos amou.

Em segundo lugar, a teologia da prosperidade erra em desprezar um fato que é a marca do cristianismo: e que se trata do sofrimento. A figura do sofrimento é emblemática desde o antigo Testamento quando Deus submeteu se povo a duras penas em 400 anos de escravidão nas Terras do Egito para só depois resgata-los de lá. Em vários textos presenciamos personagens vivendo experiências de sofrimento e privação de bens materiais, a exemplo de Moisés quando andou errante pelo deserto após fugir do Egito, ou quando Abraão sofreu ao ter que abrir mão de Isaac unicamente em obediência ao comando de Deus, ou ainda quando Jó foi verozmente atingido por Satanás dentro da permissão divina vindo a perder tudo o que possuía. Penso que essas histórias não nos foram deixadas por mero capricho de escribas. Deus simplesmente revelou essas verdades com o propósito de que sua criação andasse por meio delas.

E o que dizer então do novo testamento? E mais, o que dizer do sofrimento de Cristo Jesus, Ele que “subsistindo na forma de Deus não julgou por usurpação ser igual a Deus. Antes a si mesmo se entregou a morte, e morte de Cruz para nos salvar. Pelo que também Deus o exaltou sobremaneira e lhe deu o nome que está acima de todo nome.”

A mais humilhante de todas as histórias fora vivida pelo próprio Cristo que, ao assumir a forma humana, levou consigo os pecados e as mazelas de todo os homens de todas as eras, pagando um alto preço na Gólgota, recebendo a punição mais desprezível que um homem poderia suportar: a morte de cruz. Hoje, se Cristo fosse crucificado, certamente a cadeira elétrica e algemas seria a mais humilhante de todas as mortes.

Em termos humanos, Deus fracassou, pois se rebaixou à figura de um homem, ser imperfeito, e assumindo a forma de servo tão somente para salvar a humanidade que tanto o despreza. Penso que não existe fracasso maior para um Ser Eterno do que se revestir da mortalidade tal como foi Cristo. Isso que escrevo está chocando você?

Não fique perplexo, pois estou escrevendo nada mais nada menos do que o resumo da história da redenção. Em termos humanos, Deus se fez pobre, submeteu-se aos sentimentos humanos, suportou em sua própria pela as privações de uma família sem muitos rendimentos. Todavia, a própria Bíblia diz que “Deus o exaltou sobremaneira e lhe deu o nome que está acima de todo nome” (Filipenses...)

Então, qual é o lugar da teologia da prosperidade na história do sofrimento de Cristo?

E o que dizer das experiências do apóstolo Paulo ao relatar acerca dos inúmeros casos de perseguição, privações, naufrágios, cadeias, e tudo mais quanto viveu enquanto pregava o evangelho e quando em várias passagens das cartas paulinas o mesmo teve que pedir ajuda aos irmãos por mantimentos, acolhida e orações?

E o que dizer então dos cristãos primitivos perseguidos pela guarda pretoriana segundo as narrativas do livro de Atos? E melhor, o que dizer então dos cristãos convertido nos países do oriente médio, marcados por um sistema religioso fundamentalista e anticristão que é capaz de matar quem estiver portando uma Bíblia?

Meu amigo abra sua mente e peça a Deus discernimento no Espírito Santo para a verdade das Sagradas Escrituras. Ore de coração sincero e agradeça a Deus por algum dia passar por algum sofrimento em nome do evangelho, pois como diz o próprio Jesus: “Bem aventurados sois quando, por minha causa, vos injuriarem, e mentindo, disserem todo mal contra vós. Regozijai-vos porque grande será o vosso galardão nos céus”. (Mateus...)

  

 

Meu pequeno pedaço de mundo

Existem lugares que marcam nossa memória de uma forma diferente. Não é como as fórmulas de álgebra que decoramos para passar de no 8º ano (quem não se lembra da fórmula de Báskara na qual uma raiz será sempre 0 e a outra será “–b” sobre “a”???). Ou, quem por anos a fio não escutou a velha história do descobrimento do Brasil e dos habitantes primitivos e sua nudez incompreensível aos portugueses?

Não me refiro a esse tipo de memória, porque na maioria de nós essas memórias só foram guardadas unicamente com a finalidade instrumental de aumentar conhecimento, tirar 10 na prova e assim conseguir um bom emprego no futuro, impressionar as pessoas, etc...

Eu me refiro àquelas memórias inúteis, tais como quando passamos pela rua em dias de chuva após um tempo quente e sentimos o cheiro de terra molhada que imediatamente cria um link em nossa mente, nos remetendo a uma cena do passado. Ou quando ainda voltando do trabalho um cheiro de fermento oriundo da padaria invade as narinas nos fazendo lembrar imediatamente das tardes de sábado quando a mãe fazia seus deliciosos pães caseiros.

Essas memórias são inúteis, pois não nos diz como passar nas provas de concursos públicos ou vestibulares. Muito menos nos dão prognósticos seguros do crescimento econômico de nosso país, ou sequer nos ensinar a conquistar uma garota através de um Manual ou “Know How”. Muito embora inúteis, são eternas. Transpassam o tempo, e nos fazem lembrar de como nos dias de hoje damos mais valores ao efêmero e passageiro.

Quando olho para meu pequeno pedaço de mundo, qualquer olhar que não seja o do poeta viria mais uma cidade pequena, esquecida ao nordeste mineiro, banhado pelo menor dos afluentes do rio que ainda corre muito até chegar ao mar. Um lugar quase sem utilidade para o resto do mundo, sem significado nenhum para o planeta terra e seu cosmo infinito. Região esquecida e sem importância decisiva para a história do país.

Mas para mim, é a própria poesia concretizada e reencarnada em um misto de natureza e ação antrópica. Lugar que representa as primeiras experiências da infância, dos primeiros desbravamentos naturais. Foi quando os meus sentidos começaram a, por prazer e amor, descobrir o mundo em minha volta. 

Agradeço a Deus por fazer parte de uma terra distante e esquecida dos grandes centros, e ainda, pouco distante das agitações e dos holofotes. É o mesmo sentimento do escritor inglês J.R. Tolkien ao descrever o condado – a terra de Frodo e seus amigos Hobbits – que na sua pequenez e insignificância continuava alheia aos terríveis perigos e ameaças que enfrentava a Terra Média.

Pois bem, o meu pequeno pedaço de mundo é isso: uma pequena porção de terra insignificante, encravada entre o sul do início do Brasil colonial (Bahia) e nordeste da Primeira Revolta republicana das Minas de Inconfidentes. Terra esta que satisfaz somente o sentido e alma daqueles a quem consegue poeticamente enxergar sua graça.  

A poesia vem a tona

Do que é feito o homem?

Nasce essa pergunta a cada vez que uma nova vida é gerada, ou melhor, a cada novo nascimento do ser pensante que habita no homo sapiens. Claro que nascemos com o órgão cerebral pronto, mas ainda inacabado, pois lhe faltam as memórias, as experiências a serem vividas, os sonhos, os pesadelos, os desejos intrínsecos que nascerão de sua subjetividade.

Os bíblicos diriam que o homem é feito de barro e do sopro divino, já os espíritas diriam que o homem é feito de sucessivas reencarnações (o que sinceramente desacredito).

Se perguntássemos a um nerd ele responderia que o homem é feito de algumas porcentagens de carbono, proteínas, ferro e outras substâncias químicas misteriosamente harmonizadas por um Alquimista Desconhecido (ou será Deus Desconhecido dos gregos antigos?)

O que se sabe que o homem é um ser que criado e criador ao mesmo tempo.  Foi inventado para reinventar.

Dentre outras coisas, o homem também é feito de poesia. Não me limito a conceituar o que seria a poesia, já me bastam os doutrinadores e acadêmicos do cotidiano de nossos estabelecimentos de ensino superficiais com suas fórmulas prontas.

A poesia, se a comparação me permitir, seria àquela radiografia da alma humana, mas com muitas imperfeições e imprecisões de tal modo que não se consegue distinguir o osso do braço para o do antebraço. É a beleza do imprevisível, do inacabado e do estranho que existem em todos nós. É o rastro ou a brecha não compreendida pela ciência e por seus estudos empíricos desafiadores. O homem também é isso. É como se em cada mente existisse um protótipo da caixa de pandora pronta a despertar as misérias mais impensáveis e surpreendentes. E agora? Vais me dizer que és perfeitamente racional e pragmata?

O homem é o único ser da natureza mentalizado para compensar as fraquezas naturais que o seu corpo frágil lhe proporcionou. A poesia então seria a válvula de escape do frágil subjetivismo humano. Da mesma forma que pensamos e criamos asas mecânicas para compensar nossa incapacidade de alçar vôos, também fazemos poesia para compensar nossas mazelas intrínsecas, nossas frustrações e medos mais profundos. É dessa matéria cinzenta e escura que se faz o homem.

Portanto, se tens em livros os procedimentos de mistura e manipulação e todos os ingredientes da receita do ser humano, parabéns, considere-se um semideus. Até lá, nem mesmo os nossos avanços robóticos e genéticos alcançaram tal façanha. Voltemos então à prancheta de projetos.

 

   

Ativismo do Judiciário: afronta à representatividade ?

Essas linhas de texto aqui delineadas é apenas o início de uma discussão que merece ares mais acadêmicos. Todavia, nada impede que começos a tratar do assunto na órbita das conversas informais.

Sabemos todos, leigos e operadores do Direito, que o nosso país tem como lei fundamental a constituição, na qual foram firmadas o pacto básico, as normas estruturantes do nosso Estado; enfim, as regras do jogo, do acesso ao poder, da divisão de rendas, da tributação, as garantais e direitos individuais, coletivos, dentre outros. Nesta constituição, foi traçado designer de funcionamento das três funções que compõe o Poder - que é uno e indivisível, cuja propriedade é do povo - e são o Legislativo, Judiciário e o Executivo. Cada um deles, independente e harmônico entre si, consubstanciando a teoria da tripartição de poderes de Monstesquieu na sua acepção moderna, englobando um sistema de freios e contrapesos, isto é, de controle recíprocos. E de uma maneira bem genérica, o brasileiro sabe, ou tem uma noção singela, de que cada uma dessas três funções - equivocadamente denominada de Poderes - exerce uma função preponderante e típica, ao lado também de funções atípicas. Por exemplo, a Função Jurisdicional tem como exercício típico o exercício da Jurisdição - dizer o direito - e como função atípica administrativa, quando por exemplo, realiza contrataçaõ de servidor ou concede aposentadoria.

Todos os brasileiros sabem também que o voto representa o mecanismo político segundo o qual se elegem os representantes do povo nas esferas máximas do Poder: presidente, deputados, senadores, governadores, prefeitos e vereadores. Cada um desses atores exercem no âmbito do ente político (União, Estado, Distrito Federal e Municípios) a representação refletida pela escolha dos cidadãos, pois sabemos que Poder é uno e indivisível cujo dono é o povo: conjunto de cidadão aptos pelas leis a escolherem os representantes.
Esta sistemática ocorre porque os representantes eleitos fazem as vezes do povo na condução da coisa pública ao publicarem as leis que obrigam a todos, bem como a realização dos projetos básicos de condução do negócio público. E tem que assim ser porquanto é preceito constitucional, pois assegura-se que o único dono do poder - o povo - seja de fato o condutor da pólis. Além da representação, sabemos que existem instrumentos que materializam a intervenção direta do povo tais como o plebiscito, referendo lei de iniciativa popular.

Mas voltemos a linha de raciocínio. Ora, se os membros do Poder Legislativo e do Executivo são os representantes do povo, devem esses então exercerem nos moldes da constituição e das leis o mandato político devidamente outorgado. Mas ao lado desses dois "poderes", existe o Judiciário, portador do exercício jurisdicional, que nesses últimos anos vem interferindo de maneira primordial na vida das pessoas.

Digo isso não por estar viver nos meandros da atividade, mas por estar atento aos jornais do momento. Nunca se ouviu falar tanto em ações direta de inconstitucionalidade, ou ações diretas de constitucionalidade, e até ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) - diga-se o caso do julgamento dos Anecéfalos pelo Supremo Tribunal Federal recentemente que foi exposto nas mídias. Todas essas ações supracitadas dizem respeito ao chamado controle de constitucionalidade, e que trata-se da técnica constitucional que se fundamenta filosoficamente no dogma da supremacia da constituição sobre as demais leis, na qual todas estas devem guardar compatibilidade processual e material com que está disposto na Lei Maior - CF.

Então, o que ocorre em nosso país (resumo da ópera): uma enorma quantidade de leis maculadas - repletas de incompatibilidades com a constituição - são publicadas cotidianamente pelos Poderes Legislativo e Executivo (este último na qualidade de quem sanção, veto ou na edição de medida provisória, lei delegada e decreto autônomo) levando ao Judiciário realizar a impugnação desses comandos mediante o controle de constitucionalidade. Ora esse controle se dá de forma difusa por qualquer órgão do Poder Judiciário - via incider tantun - ora se dá de forma concentrada - pelo STF, logo, o nosso sistema de controle é jurisdicional (porque realizado pelo Judiciário, ao invés de um órgão constitucional como na Espanha por exemplo - controle político) e  misto.

Parece salutar e muito proveitoso ver o nosso judiciário trabalhando pela melhor aplicação da constituição, MAS, por outro lado, uma questão nebulosa se levanta: já que os atos dos Poderes legislativos e executivos em sua maioria são impugnados pelo Judiciário (e sabemos que o legislativo e executivo representam a vontade do povo) quem de fato está exercendo o poder, ou melhor, dando a "última palavra"????? Obviamente o Judiciário. E todos estão cientes de que não é o povo que escolhe os membros do Poder Judiciário - a menos de forma direta - pois essa escolha se dá mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ou então são todos NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - como acontece com a cúpula do judiciário brasileiro: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

O STF é composto de onze brasileiros natos, escolhidos pelo presidente e sabatinados no Senado Federal.

Logo, lhes faço uma pergunta: o excesso de controle pelo Judiciário sobre as leis publicadas pelos outros poderes fere a representatividade política? Se respondermos de forma afirmativa estaremos reconhecendo que não existe mais democracia semi-direta no Brasil, e que o povo não é mais o dono do poder.

Ao meu ver, essa indação será fonte de inúmeras pesquisas durante minha vida acadêmica.

Repúblicas das Bananas e a República dos chucrutes

Sabe-se há muito tempo pelos críticos plantonistas do nosso país que o Brasil é conhecido com uma “República de bananas”, que na verdade, encerra em si um termo pejorativo e arbitrário, destituído de qualquer crítica moderada. Esse codinome político, conforme alega seus usuários, é fruto dos desmandos e mazelas vivenciadas pelos governantes ao longo de séculos e de um passado histórico marcado pelos mandonismos, coronelismos e jogos políticos entre as classes oligárquicas. Não há dúvidas de que somos vítimas e atores, simultaneamente, de uma cultura política obscura e patrimonialista, que consegue conciliar até mesmo aspirações religiosas, Cachoeiras e roupas íntimas (dinheiros em cuecas, por exemplo).

O cenário brasiliense seria o templo da República das Bananas. Esse apelido de mau gosto é o prato predileto dos analistas políticos internacionais. Certamente não duvido dos malefícios que provém de nossa cultura política, os fatos são inegáveis.

Mas, com todo o respeito a crítica internacional, quem é a República Brasileira das Bananas perto de uma país que em pleno auge da 3ª dimensão de Direitos Fundamentais e todos os movimentos pró-humanidade, em pleno século 21, estar se tornando novamente um celeiro europeu dos novos neonazistas?

Passados pouco mais de 50 anos após os assombros dos ultranacionalismo encabeçado pelo orador e artista frustrado Adolf Hitler, responsável pela matança de milhões de judeus, e outros grupos minoritários durante a segunda guerra mundial, a Alemanha não aprendeu com os seus próprios erros ao tolerar a insurgência de pequenos grupos chamados de “neonazistas”, cuja plataforma ideológica de extrema-direita parte para o confronto e combate frente às minorias religiosas, até partindo para a xenofobia.

Parece que o país da dama de ferro, intocável pela crise do euro, se mostra cheio de mágoas enraizadas pelo passado negro. É como se buscasse nesses novos movimentos radicais à ascensão ao nacionalismo esmagado e enrustido pelas pressões dos grupos internacionais.

Assim como a corrupção política e a violência são problemas brasileiros, bem como os cartéis de drogas e seus grupos organizados são para o México, assim também esses novos movimentos radicais de extrema direita são para a Alemanha. Todos esses tem em comum o fato de que toleram e convivem com práticas que afrontam diretamente a dignidade da pessoa humana, em face dos avanços de mecanismos protetivos e garantidores de direitos.

Já se têm notícias de que alguns grupos neonazistas estão sendo acusados pela matança de comerciantes e empresários estrangeiros. Novamente, a face “hitleriana” do país do chucrute se mostra imperdoável. É claro que essas críticas se vinculam de forma particular àqueles que pensam que o Brasil é o único país merecedor de um apelido repugnante.

Obviamente, se a situação assim permanecer ou tornar-se inconciliável, a comunidade internacional terá que reagir novamente, assim como nos idos da pós-segunda guerra mundial, quando naquela ocasião os Estados Unidos apoiado por outros países aplacaram à Alemanha uma terrível castigo.

A república dos chucrutes, famosa pela sua forte produção jurídica bastante influenciadora nos últimos quartéis do século XX terá que dar conta dessas mazelas intoleráveis em plena era dos direitos.

Evolução histórica dos direitos fundamentais

A doutrina nacional e alienígena costuma desdobrar a evolução dos direitos fundamentais em três momentos distintos.

Neste trabalho, preferimos a expressão “dimensão” à “gerações” de direitos fundamentais com base no argumento da cumulatividade e não-exclusão dos direitos fundamentais, já que o termo “geração” pressupõe uma sucessão lógica de direitos, onde uma geração se sobrepõe a outra. Tecnicamente, a relatividade dos direitos fundamentais impede esta premissa na qual um venha suceder ao outro.

A primeira dimensão de direitos fundamentais surge com os direitos individuais ou de liberdade clássica, também conhecida por direitos negativos, pois em seu bojo/conteúdo traziam prerrogativas do indivíduo em face do Estado, exigindo a sua abstenção, obrigações de não-fazer.

O seu contexto histórico é o século XVIII, século conhecido pela era das revoluções francesa e americana. Entretanto, a doutrina constitucionalista quase maciça identifica a Carta de João Sem Terra de 1215 dos barões ingleses com a primeira legislação no mundo a impor certa abstenção do Monarca. 

A primeira dimensão incorpora as liberdades clássicas, basicamente os direitos civis e políticos.

A segunda dimensão de direitos nasce no contexto do Estado de bem-estar social, ou Welfare State, cujo núcleo de direitos fundamentais exigia a atuação positiva do Estado. O pano de fundo histórico se constitui das demandas das classes trabalhadoras inglesas pós-revolução industrial.

O conteúdo básico desses direitos é a busca da igualdade material em contraponto à igualdade formal da primeira dimensão de direitos fundamentais. Os direitos sociais e o assistencialismo do Estado é uma das bandeiras dessa dimensão de direitos, nesse sentido, são direitos de segunda dimensão, previdência, alimentação, educação, saúde.

A terceira dimensão de direitos fundamentais, cuja fonte material é a modernidade, oriunda das demandas coletivas do século XX e XXI, tendo em seu arcabouço os direitos coletivos e difusos marcados pela titularidade difusa, dentre eles o direitos do consumidor e direito ao meio ambiente equilibrado, conforme a nossa própria constituição federal prevê no caput do artigo 225.

Pode-se afirmar que a terceira dimensão engloba as teses mais universalizantes que as primeiras duas dimensões de direitos fundamentais. Nessa toada, princípios tais como o interesse da coletividade se sobrepõe aos interesses particulares em muitas situações.

Não sem razão, o solidarismo alcança maior preponderância nos ordenamentos jurídicos atuais, tais como a Carta Magma de 1988, que em seu artigo 3º, I, pondera enquanto um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária”.

Há quem diga que os direitos fundamentais já evoluíram para uma quarta e até quinta dimensão de direitos, porém representam a minoria. Temos por certo, por outro lado, que dentre as características dos direitos fundamentais, a não taxatividade e historicidade dos mesmos nos alerta para o fato de que o rol dos direitos fundamentais está em aberto. 

Pobre México

Quem não conhece aquela célere frase: "pobre México, tão longe de Deus e tão perto dos EUA". Para os desavisados com a história, onde hoje é o México, abriu-se a primeira porta de entrada para a invasões mais avassaladoras realizadas nas américas pelos europeus.
Já não bastasse o massacre de milhões de nativos e a destruição de uma cultura indígena bastante avançada em comparação com as demais - os asteca - o México viu-se, já nos idos do século XIX, diminuído pela invasão dos "homens do oeste" que conquistaram suas terras, hoje pertencentes ao Tio Sam.
Outra interpretação poderia ser desdobrada da frase acima: o país de Zapata tem sido duramente atingido pela onda psicodélica do narcotráfico mundial, por isso está tão longe de Deus.
As antigas famílias detentoras dos cartéis de drogas da América do Sul foram expulsas ao longo dos anos 90 do século XX, refugiando-se nas águas calientes dos mexicanos. A violência decorrente do tráfico fez dos país um dos mais violentos do mundo, merecendo atenções do mundo todo no que tange ao combate das drogas. Não se sabe ao certo, mas a quantidade de pessoas mortas pela violência dos traficantes é alarmante.
E aliada ao tráfico, o controle da passagem pelas fronteiras em função da tão sonhada terra das oportunidades, ao sul dos Estados Unidos tem feito milhares de pessoas vítimas dos traficantes que também dominam tal área.
Também poderíamos entender a proximidade do México com os EUA em tom de ironia a partir do bloco NAFTA que, por razões econômicas, trouxe na verdade grandes desvantagens a economia local mexicana, ao permitir a entrada em massa dos produtos norte-americanos visivelmente superiores. A concorrência dos produtos locais não suportou tamanha desvantagem.
E por fim, do ponto de vista jurídico, embora o México seja composto por mistura de povos bastante distintos, e portanto, rica em manifestações culturais, o mesmo não cuidou por resguardar essa diversidade em sua constituição, em seu ordenamento jurídico. Em pensar que este pais onde em tempos antigos governava Montezuma foi o primeiro a inaugurar o Estado de Bem Estar social com a carta constitucional de 1917.
É certo que inúmeros são os países cuja realidade normativo-jurídica não correspondem com a realidade fática de onde deveriam emanar, mas diria que o México é um exemplo clássico de falência das instituições sociais distantes da realidade do povo.

"Deus salve o México" !!!

Diário de um concursando II

Adentrando à reta final da preparação do concurso do INSS percebo o quanto tive que me adaptar ao longo desse últimos meses de estudo. 

Sempre tive dificuldades com rotina, tanto é que até pouco tempo não me acostumava com a ideia de uma agenda diária de estudos, com horas cronometradas para cada matéria prevista no certame. Como você já sabe, a agenda nada mais é que a anotação dos compromissos alheios em sua rotina. Mas desta vez, a minha agenda era composta unicamente dos meus compromissos. 

Não foi fácil, pois uma disciplina de estudos requer não somente a transpiração - com dispêndio de energia e forças - mas também inspiração. Aliás, nada nesta vida pode ser feita unicamente de transpiração ou de inspiração. Ambas caminham juntas e interligadas nas nossas tarefas cotidianas. No caso do concurso, minha inspiração diária para essa preparação foi alguns desejos bastante peculiares, tais como independência financeira basicamente. 

Chega um momento de nossas vidas que precisamos atravessar de uma etapa para outra - o que os antropólogos chamam de rito de passagem -  e no meu caso em particular o tal "rito de passagem" nada mais é que a independência financeira, isto é, construção de uma vida totalmente independente financeiramente dos meus progenitores. Esse é um dos grandes rituais de passagem da vida moderna. Claro que, pelas estatísticas e mudanças de hábitos e costumes, o ser humano vem se tornando independente dos seus pais cada vez mais velho. É como se adolescência ou a juventude tivesse alargado seu tempo de duração. Hodiernamente, é muito comum os filhos ainda na faixa de 25 a 30 anos dependentes financeiramente de pais ou responsáveis.

Pois bem, aprendi que para se tornar bem sucedido no que faço preciso não somente de transpiração - o trabalho forçado - mas também de inspiração. A vida, ao longo de sua jornada, vai nos mostrando se tal objetivo foi ou não alcançado. Por enquanto, volto-me à minha preparação como concurseiro. 

Para quem é contra a pena de morte

As deliberações entorno da pena de morte são bastante frequentes. Para quem necessita de sistematização simples de argumentos contra a pena de morte, segue abaixo um esquema interessante:

a)      Argumento constitucional: a pena de morte é probida pela constituição; somente o constituinte originário poderá inseri-la; o direito à vida é direito individual que está revestido por cláusula pétrea à não pode ser objeto de proposta de emenda tendente a abolir.

b)      Argumento da irreparabilidade do erro judiciário: a pena de morte constitui uma pena que por natureza é irreparável. Faz parte do próprio sistema de julgamento a necessidade de rever as decisões, por isso, existem os recursos.

c)       Argumento moral kantiano à ages de tal modo que a máxima de tua ação possa sempre valer como um princípio universal (imperativo categórico). Certamente matar pessoas não pode ser uma ação universal, pois se todos resolvessem matar a todos a humanidade estaria fadada à destruição.

 

d)      Argumento comparativo estatístico à as experiência de estados americanos que implantaram a pena de morte não acarretou em diminuir a violência, portanto, a pena de morte não incorre no combate à criminalidade.

e)      Argumento religioso à a vida é uma dádiva divina e não pode ser eliminada. Nem mesmo os viventes podem dispor de sua própria vida – daí a ojeriza e a desaprovação coletiva pelo suicídio. 

Qual é a melhor previdência?

Após alguns meses de estudo do Direito Previdenciário, especialmente do funcionamento do regime geral de previdência social que abarca os trabalhadores da iniciativa privada, fui automaticamente tentado à seguinte indagação: qual é o melhor sistema de previdência que o ser humano pode se valer?

Além do regime de filiação obrigatória do qual todo trabalhador brasileiro, inclusive o estrangeiro contratado e domiciliado no país, existem no mercados os regimes de previdência privada, cuja filiação é facultativa, e basicamente, o beneficiário contribui unicamente para seu próprio benefício futuro.

Enfim, há modelos previdenciários para todos os gostos e demandas. Todavia, é certo que, em geral, não nos preocupamos com a cobertura de determinados infortúnios e incontingências que podem nos acarretar. Vivemos pela crença cega de que nenhum acidente, ou doença grave possa nos deixar incapazes momentânea ou temporariamente "inválidos" para atividade da qual auferimos nosso sustento. Este tipo de comportamento é  chamado pelos doutrinadores de "miopia social".

Mas, será que esses regimes jurídicos de previdência garantem algum tipo de benefício imaterial, como tipo, a felicidade eterna? Será que tais regimes tem o condão de afiançar aos seus segurados uma vida após a morte plenamente cheia de gozo e alegria tais que esse mundo pode oferecer? Certamente são questões retóricas que vos coloco.

O único sistema de previdência que nos dá a certeza da cobertura do risco chamado "vida após a morte" é o RGPS - regime geral de previdência salvífica - instituído por Deus, na eternidade, cuja carência é gratuita, sendo garantido à todos àqueles salvos pelo sangue de Cristo Jesus. Esse regime, ao contrário da previdência social, é gratuito, sendo que seu custeio fora feito uma única vez, mediante o sangue do "Cordeiro de Deus". 

De fato, a melhor previdência que um ser humano pode valer-se nessa vida é a da certeza de que Jesus Cristo, garantiu àqueles que o Pai os deu, a vida eterna. 

Para que benefício melhor do que este: embora não tendo condições alguma de alcançá-lo, o Instituidor do regime dá liberalmente aos seus filhos. A única contrapartida exigida é uma vida condizente com a qualidade de segurado dos céus - santificação - sem a qual ninguém verá a Deus.

 

A falácia do julgamento objetivo

A atividade de julgar por si só, pressupõe em seu cerne, o critério da objetividade, seja no julgamento enquanto técnica judiciária, seja no julgamento cotidiano que as pessoas realizam sobre fatos e pessoas. A verdade é que, convencionou-se em nossa sociedade, que o melhor critério de julgamento é aquele onde a subjetividade humana fosse totalmente afastada. Entretanto, julgar, não constitui uma atividade puramente objetiva.

Por conta dessa crença social, de que a objetividade é o elemento único de um julgamento, enveredamos num erro de pensamento.

Sabe-se que é inerente da condição humana a racionalidade. Esta, por sua vez, importa não somente no domínio das habilidades lógicas, mas também das aspirações sentimentais que compõe o campo emocional. Daí, a razão pela qual toda e qualquer ação humana não é livre de subjetivismo, já que dificilmente conseguiríamos divorciar o que é puramente objetivo do subjetivo.

O julgamento, como atividade humana, também não deixaria de ser influencida pelo subjetivimos humano.

Embora, seja o subjetivimo parte da própria condição de seres humanos, o senso comum preza pelo critério objetivo enquanto a melhor face de um julgamento. Desta forma, ainda que constitua num erro lógico, o melhor julgamento é aquele que se construa por critérios objetivos, mesmo sabendo nós que não há nada do homem que não tenha resquícios de subjetividade.

Essa é mais uma daquelas coisas que não se explica, apenas se aceita por motivo de mero convencionalismo social. 

Diário de um concursando

Em um país onde as oportunidade de emprego são mal distribuídas pelas diversas regiões economicamente distantes, a opção pela carreira pública por ingresso mediante concurso acaba sendo uma excelente oportunidade. Pois bem, lá vou entrando nessa bagaça de concurso. Agenda de estudos, horas cronometradas diariamente para cada matéria exigida no certame e muita fadiga mental. 

O trabalho sério do concurseiro não é fácil. Exige esforço e dedicação diária, sem falar numa dose de otimismo misturada aos olhares desconfiados das pessoas próximas de você. Mas existe todo um sabor interessante e um sentimento indescritível que toma o concursando, pois, na maioria dos casos, após tanta transpiração toda sua vida poderá ser radicalmente mudada por um resultado de uma simples prova objetiva. 

De fato, é instigante pensar assim. Por enquanto, sigo nos estudos diários. Claro, renovando a mente e a alma constantemente; se armando de motivações sortidas e estranhamente pessoais. Na verdade, cada ser humano institui para si suas prioridades. Deus já conhece e sabe das minhas, e garanto que são boas o suficiente para me deixar animado o bastante para tal empreendimento. Sim, o concurseiro não passa de um empresário, visionário ou empreendedor, cujo grande desafio é construir um patrimônio do nada. 

Este é o destino de todos os concurseiros: lutar para sobreviver. Para tanto precisamos ter muito desejo e vontade de alcançar as metas da aprovação. Assim sendo, prossigo nesse labor. Grande Abraço aos meus queridos colegas concurseiros.

Da máfia italiana à Convenção de Palermo

Entre fatos históricos-reais e ficção há muito para se discutir, seja em conversas desinteressadas do senso crítico acadêmico, até aos bancos das universidades. A cultura mundial, dentre tantas criações, é responsável, especialmente no que tange à produção cinematográfica dos anos 80 pela promoção das máfias italianas. Claro que a pompa dos cinemas, sempre tendenciosa, ora acrescenta informação para mais ou para menos. Mas no geral, é possível identificar alguns trechos como sendo verídicos. Sabe-se que algumas famílias italianas foram muito prósperas nas terras do Tio Sam, ao criar conglomerados baseados em família que controlavam atividades ilegais, pelo uso de proprinas até práticas de tortura e penas de morte, mostrando ao mundo como conjugar crime e Estado, numa relação tênue e bastante cinzenta. Diga-se de passagem a famossísima trilogia de Francis Ford Coppola, "O poderoso chefão" (The GodFather - no original, que retratou em três filmes épicos sobre os mandos e desmandos da família Corleoene e os desdobramentos da máfia e suas interações internacionais. A influência e o poder sobre vários setores sociais, especialmente na política e na economia, a máfia exerceu o verdadeiro quarto poder. Não se sabe até que ponto a realidade intefere na ficção, ou esta naquela. Talvez, o exemplo histórico mais próximo de nós que também virou contos de cinemas, músicas e até livros foi a história do mafioso Al Caponne. Acusado de chefiar toda uma máfia responsável pelo comércio ilegal de bebidas nos Estados Unidos, no contexto da chamada Lei seca, Al capone, embora acusado de ser mandante de vários homicídios, fora preso e condenado pela técnica jurídica tributária, ao ficar comprovado por dados contábeis que o mesmo auferiu renda e não recolheu ao Fisco os valores devidos, apesar de tratar-se de atividade ilícita. Enfim, apesar de estar comprovado que gostamos de brincar e manipular na ficção fatos que tenha fundos de veracidade, a máfia internacional não deixou de ser um conto tipicamente fictício. Pois, sabe-se que o combate ao crime transnacional (para além das fronteiras dos Estados Nacionais) tem sido uma tendência dos organismos internacionais desde o contexto do fim pós-guerra fria. A ONU, órgão resposável pela segurança e paz internacionais, sensível ao tema, criou na Convenção de Palermo (ano de 2000) um órgão cuja competência fora delimitar as associações criminosas organizadas, seus elementos principais, até a soma de técnicas e métodos de combate entre os países envolvidos. O Brasil, como participante e signatário, acolheu a convenção de palermo em seu ordenamento jurídico, mesmo que violando princípios constitucionais do direto penal, tais como legalidade e taxatividade. Interessante que o nome escolhido para essa convenção da ONU seja Palermo, uma cidade sciliana (ilha ao sul da Itália)fora palco da morte de dois juízes conhecidos por combater o crime organizado - aolo Borsellino e Giovanni Falcone - cujos nomes foram homenegados no areoporto internacional da referida cidade. O mandante de tal crime, segundo as fontes, foi o chefe da família CORLEONESI, que por sua vez era ligada à Casa Nostra, organização criminosa internacional muito forte nos anos 70. Pois como se percebe, a ficção caminha lado à lado com a realidade. Mas é de esperar que as autoridades façam mais no combate ao crime organizado, do contrário, não iremos passar de um conto de ficção policial.

O direito à privacidade e as tecnologias de informação

O direito à privacidade está elencado no rol de direitos individuais da constituição federal de 1988, mais precisamente no artigo 5º, sendo pois dotado de “imunidade” pois trata-se de cláusula pétrea. Classificado como direito de primeira geração, o direito à privacidade existe para salvaguardar um bem jurídico relevante para a sociedade atual. Todavia, ao contrário do que muitos podem pensar, a privacidade não está revestida de plena proteção, já que em termos constitucionais, nenhum direito goza de caráter absoluto. Sendo pois uma característica da ordem jurídica atual, a enumeração de direitos em determinado momento vai suscitar diversos conflitos de interesses, quando, por exemplo, estiver em tela determinada investigação criminal a respeito de um homicídio que enseja a invasão da privacidade. A privacidade, embora semelhante à intimidade não se confunde com esta, já que segundo a perspectiva da Teoria das esferas do direito alemão, a esfera mais próxima de proteção do indivíduo é a intimidade, sendo a privacidade, então, a segunda esfera mais próxima. A privacidade, corresponde então aos momentos íntimos da pessoa quando compartilhados com pessoas próximas de sua órbita de relacionamentos. Ainda que seja um bem jurídico relevante, não se pode conceber direitos individuais de forma absoluta. A análise da preponderância de um direito sobre o outro dependerá de cada caso, conforme o conflito suscitado. Algo que muito se discute nesse contexto de conflitos de interesses é exatamente os limites no uso de tecnologias frente à privacidade. Até que ponto a informação da vida privada das pessoas deverá ser carreada pelas tecnologias? É bom lembrar que o ordenamento jurídico permite o uso de tecnologias que interceptam a informação, seja por meio de telefone ou aparelhos gravadores de som ambiente a depender do interesse. A título de ilustração, a investigação criminal por legítima defesa é uma possibilidade aceita pelos tribunais. Todavia, a questão está longe de ser esgotada. O crivo do uso de tecnologias de informação versus o direito à privacidade dependerá da análise do magistrado com base no princípio da razoabilidade. De qualquer modo, assim como qualquer direito, o uso da tecnologia deverá ser limitado por outros interesses de forma a manter a harmonia e a estabilidade das relações sociais, de modo a não incorrermos em extremos na realização da justiça.